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O que saiu em Migalhas sobre adi 6305

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2026

As agruras da vítima no inquérito policial

Atuação judicial na investigação criminal e cabimento de mandado de segurança para assegurar à vítima o direito à prova e ao controle da legalidade.

Atuação judicial na investigação criminal e cabimento de mandado de segurança para assegurar à vítima o direito à prova e ao controle da legalidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2026

Autoritarismo e processo penal

O artigo analisa a persistência de traços autoritários no processo penal brasileiro.

O artigo analisa a persistência de traços autoritários no processo penal brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

A supremacia do juízo de garantias no processo penal brasileiro

Imparcialidade objetiva, epistemologia da decisão penal e reconfiguração do sistema acusatório.

Imparcialidade objetiva, epistemologia da decisão penal e reconfiguração do sistema acusatório.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Juiz pode acessar redes sociais para embasar preventiva, decide STJ

5ª turma entendeu que consulta a perfis públicos não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado.

5ª turma entendeu que consulta a perfis públicos não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado.