TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Admar Gonzaga

O que saiu em Migalhas sobre Admar Gonzaga

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Admar Gonzaga
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2026

A fidelidade partidária e a carta de anuência como justa causa para a desfiliação

O artigo analisa a evolução da fidelidade partidária no Brasil e os debates jurídicos sobre desfiliação, justa causa e cartas de anuência no âmbito da Justiça Eleitoral.

O artigo analisa a evolução da fidelidade partidária no Brasil e os debates jurídicos sobre desfiliação, justa causa e cartas de anuência no âmbito da Justiça Eleitoral.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026

Candidaturas inviáveis. Direito ou abuso?

Sistema eleitoral ainda permite registros inviáveis, e proposta reforça o RDE e prevê sanções para coibir distorções e dar mais segurança jurídica.

Sistema eleitoral ainda permite registros inviáveis, e proposta reforça o RDE e prevê sanções para coibir distorções e dar mais segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de agosto de 2024

Domicílio eleitoral: Vínculos e elegibilidade à luz do TSE

A flexibilidade do conceito de domicílio eleitoral no Brasil, em contraste com o Direito Civil, é analisada à luz das decisões do TSE, abordando a importância dos vínculos sociais e políticos.

A flexibilidade do conceito de domicílio eleitoral no Brasil, em contraste com o Direito Civil, é analisada à luz das decisões do TSE, abordando a importância dos vínculos sociais e políticos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

STF começa julgar fiança de imóvel comercial

Os ministros começaram analisar decisão do TJ/SP que manteve a penhora de um imóvel, único bem de família do fiador.

Os ministros começaram analisar decisão do TJ/SP que manteve a penhora de um imóvel, único bem de família do fiador.