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O que saiu em Migalhas sobre Admar Gonzaga

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 14 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.355

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de maio de 2018.

...Brasil Ministros Toffoli, Admar Gonzaga e Nelson Jobim estiveram reunidos na última sexta-feira, ao lado dos empresários Luciano Huck e Luiza Helena Trajano, para debater os desafios econômicos, políticos e jurídicos do...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva

... ED-RO 060417529, Rel. min. Admar Gonzaga); havendo, assim, o advento de um fato superveniente que afasta a inelegibilidade, ocorrido até a data da diplomação, essa matéria poderá ser arguida no bojo da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de abril de 2019

TSE: Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral

Pela decisão, cabe à parte interessada requerer a remoção do conteúdo perante a Justiça Comum.

... entendimento dos relatores Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Divergência e futuro O ministro Alexandre de Moraes entendeu diferente. Para ele, os efeitos de uma ordem judicial devem permanecer, para evitar disseminação de conteúdo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

TSE: Retificação do IR não afasta multa por doação acima do limite legal

Doadora apresentou a retificação após condenação pelo TRE/SP.

...acompanhado pelo ministro Admar Gonzaga, que também entendeu ser legal a retificação é legal apresentada pela doadora, que reconheceu sua capacidade contributiva e percebeu que sua prestação de contas a Receita não estava...