O que saiu em Migalhas sobre Adriana Ramos De Mello

O que saiu em Migalhas sobre Adriana Ramos De Mello

/amanhecidas
terça-feira, 9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de julho de 2019.

Terça-feira, 9 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.639.Fechamento às 10h26. "Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro Lobato   Autoridade Nacional de Proteção de Dados Publicada,...
/quentes
quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...- MT Oscar Krost - SC Adriana Ramos de Mello - RJ José Roberto Furquim Cabella - SP Maria Cecília Alves Pinto - MG Sergio Renato Domingos - SC Mário Soares Caymmi Gomes - BA Fábio Henrique Rodrigues de Moraes...
/depeso
terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...(2008) e organizada por Adriana Ramos de Mello; "Violência Doméstica", de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007; "Violência Doméstica", de Stela Valéria Soares de...
/quentes
segunda-feira, 25/6/2007

TJ/RJ instala Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher

Foram instalados no dia 22/6, em solenidade no TJ/RJ, o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As novas serventias funcionarão no Centro e em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. "A violência tem muitas faces e...

Foram instalados no dia 22/6, em solenidade no TJ/RJ, o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As novas serventias funcionarão no Centro e em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. "A violência tem muitas faces e...
Não há mais resultados para serem exibidos.