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O que saiu em Migalhas sobre Afranio De Carvalho

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Uma década do CPC: O impacto dos precedentes na atuação extrajudicial

O sistema de precedentes superou os processos judiciais, alcançando as atividades dos Cartórios, ampliando a relevância e repercussão positiva da atividade perante a sociedade e economia brasileira.

O sistema de precedentes superou os processos judiciais, alcançando as atividades dos Cartórios, ampliando a relevância e repercussão positiva da atividade perante a sociedade e economia brasileira.
Colunas - Migalhas Edilícias
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

A segurança jurídica do contrato de alienação fiduciária por instrumento particular

A Corregedoria do CNJ suspendeu os provimentos 172, 175 e 177, que restringiam a contratação de alienação fiduciária por instrumento particular.

A Corregedoria do CNJ suspendeu os provimentos 172, 175 e 177, que restringiam a contratação de alienação fiduciária por instrumento particular.
Colunas - Migalhas Edilícias
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação

A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o propósito de adequar os serviços de registros públicos a novas tecnologias.

A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o propósito de adequar os serviços de registros públicos a novas tecnologias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia

A incorporação imobiliária tem correlação com a ‘venda de sonhos’, em que grande parte dos brasileiros já efetivou suas moradias por intermédio de tal instituto.

A incorporação imobiliária tem correlação com a ‘venda de sonhos’, em que grande parte dos brasileiros já efetivou suas moradias por intermédio de tal instituto.