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O que saiu em Migalhas sobre Afranio De Carvalho
Colunas - Registralhas
terça-feira, 17 de abril de 2018
O princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta
O princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta.
...acoplado no título (cfr. Afrânio de Carvalho, Registro de Imóveis, 2a ed., Forense, 1977, p. 376). (...)"
9 Esse foi o entendimento consagrado Apel. Cível n. 1004930-06.2015.8.26.0362, j. 22-11-2016, pelo CSMSP:...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Cessão de espelho d’água e seus impactos no Direito Imobiliário
Cessão de espelho d’água e seus impactos no Direito Imobiliário.
... estruturas é bem defendido por Afranio de Carvalho:
“As águas públicas são de uso comum, pelo que seu acesso é livre a todos, desde que não alterem a sua quantidade e sua qualidade. A navegação, principal uso das águas, não altera nem uma nem outra.”4
Não...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 20 de julho de 2021
Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária
Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária.
... classificação proposta por Afrânio de Carvalho, de certo modo, assemelha-se à classificação quanto aos efeitos substantivos feitas por ORLANDO DE CARVALHO e M. V. A. SOUSA JARDIM. Segundo eles, são três os sistemas que valoram diferentemente a publicidade...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 15 de outubro de 2019
O patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural na medida provisória 897/2019
O patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural na medida provisória 897/2019.
... 897/2019.
32 Nas palavras de Afrânio de Carvalho, Registro de Imóveis, 4ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1997, p. 236: "(...) o registro não é o desaguadouro comum de todos e quaisquer títulos, senão apenas daqueles que confiram posição jurídico-real,...