O que saiu em Migalhas sobre Agnaldo Bastos

O que saiu em Migalhas sobre Agnaldo Bastos

Agnaldo Bastos

Migalheiro desde setembro/2018.

Advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.

/amanhecidas
sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...a idade limite. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. (Clique aqui) Prazo único Atendendo a uma solicitação da CEJE - Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ, a COJES - Comissão...
/quentes
quinta-feira, 17/9/2020

Candidato poderá se inscrever em concurso após impedimento por requisito de idade

Para magistrado, o limite de idade para participação no certame deve ser analisado por ocasião da inscrição, momento em que o autor ainda não tinha atingido a idade limite.

...o certame. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. Processo: 1008782-32.2019.4.01.3400 Veja a decisão. _________________
/quentes
quarta-feira, 9/9/2020

Servidora aposentada consegue paridade remuneratória com servidores ativos

Sentença determinou o pagamento de R$ 394.655 para a servidora.

... servidora. O advogado Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua no caso pela servidora. Processo: 5506910-23.2017.8.09.0051 Veja a decisão. _________
/amanhecidas
quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...s retroativas. O advogado Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua no caso pela servidora. (Clique aqui) Indenização – Pastor - Vasectomia Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por...
/quentes
domingo, 30/8/2020

Candidato com deficiência reprovado em teste físico de concurso realizará prova adaptada

Para o colegiado, deve haver, no certame, previsão de adaptação das provas conforme a deficiência do candidato.

... imperativa.”  O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato.  Processo: 5218462-12.2020.8.09.0000 Veja a decisão. ___________
/quentes
quinta-feira, 27/8/2020

Candidato considerado inapto por alterações otorrinolaringológicas consegue reverter reprovação

Magistrado considerou que em novos exames os resultados estavam dentro do padrão.

... antecipatória deferida. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. Processo: 5235036.59.2017.8.09.0051 Veja sentença. _________________
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

... abordado pelo advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Obras em apartamentos O síndico, ou a assembleia de condôminos, teria poderes para impedir a realização de uma obra em uma unidade autônoma?...
/depeso
terça-feira, 25/8/2020

Novos prazos prescricionais suspensos para as ações de concursos públicos neste período de pandemia

Sabemos que a pandemia do novo coronavírus alterou toda a nossa rotina, além dos péssimos efeitos na saúde das pessoas. Também em razão da pandemia, a Justiça tem trabalhado em home office e, por isso, alterou muitos prazos de processos jud...

...a Justiça. _________ *Agnaldo Bastos é advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos. Sócio proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
/amanhecidas
segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...o candidato. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atuou pelo candidato. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Julgamento sobre direito de greve é suspenso por pedido de vista. (Clique aqui) 2 - TJ/BA...
/quentes
segunda-feira, 24/8/2020

Candidato consegue reverter reprovação em teste psicológico e retorna ao certame

Para magistrado, a banca examinadora não aferiu corretamente a motivação da eliminação do candidato.

... inaptidão." O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. Processo: 5106935-04.2017.8.09.0051 Veja a decisão. ___________
/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

O que acontece quando uma questão é anulada em concurso?

Infelizmente, pode acontecer de você encontrar questões erradas, mal formuladas, com erros de grafia e concordância que causam confusão ou, até mesmo, tratam de assuntos não previstos no edital.

... (erga omnes). _________ *Agnaldo Bastos é advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
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sexta-feira, 14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

... explicação do advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)Casos de suicídioA influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia...
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segunda-feira, 10/8/2020

Candidato eliminado em fase de investigação social continuará no certame

Para desembargador, “desclassificar o autor de um concurso público pelos fatos invocados ofende de modo grave os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

... Judiciário”. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. Processo: 5309937.61.2018.09.0051 Veja a decisão. ___________
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... e proporcionalidade. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. (Clique aqui) Demissão anulada Uma professora da UFG - Universidade Federal de Goiás conseguiu na Justiça a anulação de portaria...
/depeso
quinta-feira, 6/8/2020

Passei em um concurso, mas a liberação do meu diploma está demorando por causa da pandemia. E agora?

Se você foi nomeado e não conseguiu entregar o diploma, pois a faculdade ou universidade está fechada em razão da pandemia, você pode ser impedido de tomar posse.

...o momento. _________ *Agnaldo Bastos é advogado atuante no Direito Administrativo. Especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos. Sócio proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
/amanhecidas
quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...ra? Veja o que responde Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) União estável Tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão assina artigo sobre o aumento exponencial na procura de escrituras...
/depeso
sexta-feira, 24/7/2020

Como se aplicará o teste de aptidão física nos concursos nesse período de pandemia?

É importante destacar que estamos em um novo momento, sendo que ainda não há decisões judiciais a respeito, porém, a lógica constitucional deve ser preservada.

...s públicos _________ *Agnaldo Bastos é advogado atuante no Direito Público, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, presidente e CEO do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.
/amanhecidas
sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
/quentes
segunda-feira, 20/7/2020

Candidato desclassificado por erro em laudo médico poderá continuar no certame

Magistrada considerou que o erro foi do laboratório, não podendo o candidato ser penalizado pelo fato.

... erro gráfico. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato. Processo: 9010355-53.2020.8.21.0001 Veja a decisão. _______________
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