O que saiu em Migalhas sobre Agnes Cretella
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O que saiu em Migalhas sobre Agnes Cretella

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segunda-feira, 12/4/2021

A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema

O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo).

... Direito. Trad. de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 4ª ed. rev. da traduc¸a~o. Sa~o Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, p. 94 e 102-112. 2. De acordo com Raúl Ferreyra, “todo o resto das disposições subconstitucionais do sistema jurídico,...
A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema
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quarta-feira, 23/9/2020

Carta aos conciliadores do Brasil

Quando forem enxergados como são, verdadeiros agentes pacificadores da sociedade nas soluções dos conflitos, estes auxiliares da justiça serão respeitados.

... Tradução de J. Cretella Jr. E Agnes Cretella. - 6. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. 7- CNJ – Resolução nº 125/10, emenda nº 02, de 08 de março de 2016. 8- Cf. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual...
Carta aos conciliadores do Brasil
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sexta-feira, 22/11/2019

Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato

Recentes decisões do TSE demonstram que essa Justiça Especializada tem legislado positivamente, não somente sobre matérias do ordenamento infra, mas do próprio Texto Magno.

... Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 7. ed.  São Paulo: RT. 2011,p. 81-82. __________  *José Antonio Gomes Ignácio Junior é advogado, professor de Direito (EDUVALE),  doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de...
Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato
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quinta-feira, 26/9/2019

Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos

Pautado por um Poder Judiciário defensivo e sobrecarregado por excesso de demandas, essa construção pretoriana pode se difundir e significar uma elitização do acesso à Justiça, atuando na contramão do esforço de democratização dos mecanismo...

... Trad.: José Cretella Jr.; Agnes Cretella. A luta pelo direito. 2ª ed. SP: Ed. RT, 2001, p. 38. __________ BERGAMASCHI, André Luís; TARTUCE, Fernanda. A solução negociada e a figura jurídica da transação: associação necessária? Disponível...
Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos
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sexta-feira, 21/7/2017

A relevante fase da dosimetria da pena

O juiz, deverá zelar, sempre, para que a pena arbitrada seja justa tanto sob a ótica da resposta esperada pela coletividade como sob o ângulo de percepção do próprio condenado.

...(Trad. J. Cretella Jr. E Agnes Cretella). Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. BECK, Francis Rafael. Perspectiva de Controle ao Crime Organizado e Crítica á Flexibilização das Garantias. São...
A relevante fase da dosimetria da pena
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segunda-feira, 23/6/2014

MIGALHAS nº 3.392

Segunda-feira, 23 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.392 - Fechamento às 8h46.    “Não há (...) civilização nacional, enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral pú...

...tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella, vai para Eloame Augusti, analista judiciário do STJ, de Brasília. (Clique aqui) Sorteio especial - Machado de Assis : Os ganhadores do livro "Migalhas de Machado de Assis" são...
MIGALHAS nº 3.392
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segunda-feira, 23/6/2014

Resultado do sorteio da obra "Do contrato social – Princípios do Direito Político"

Veja quem faturou o livro "Do contrato social – Princípios do Direito Político".

...tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella, (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 254p.), é uma exposição de Direito Constitucional, Direito Político e Teoria do Direito. "Existem duas...
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quarta-feira, 18/6/2014

MIGALHAS nº 3.391

Quarta-feira, 18 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.391 - Fechamento às 9h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Duarte e Tonetti Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

...tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella, é uma exposição de Direito Constitucional, Direito Político e Teoria do Direito. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Migalhíssima Gustavo Tepedino, do escritório Gustavo...
MIGALHAS nº 3.391
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segunda-feira, 27/1/2014

MIGALHAS nº 3.296

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.296 - Fechamento às 9h06. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : D'Urso e Borges Advogados Associados (Clique aqui) __________...

...por José Cretella Júnior e Agnes Cretella, acaba de ser lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança a obra "Poderes e atribuições do Juiz" (1ª...
MIGALHAS nº 3.296
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segunda-feira, 2/9/2013

MIGALHAS nº 3.196

Segunda-feira, 2 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.196 - Fechamento às 11h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

...tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella. Migalhíssimas No dia 4/9, Aline Tomasi de Andrade, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "A organização do setor de Juizados Especiais Cíveis de um...
MIGALHAS nº 3.196
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sexta-feira, 30/8/2013

MIGALHAS nº 3.195

Sexta-feira, 30 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.195 - Fechamento às 10h35.   "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade ...

...tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella. Migalhíssimas Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a palestra de abertura da 14ª turma do programa de pós-graduação em "Direito Eletrônico...
MIGALHAS nº 3.195
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terça-feira, 23/6/2009

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ...
Correspondente premiado
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quinta-feira, 27/3/2008

Resultado do Sorteio de obra "Espadas e Símbolos"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Espadas e Símbolos" (128 p.), escrita por James Marshall, traduzida por J. Cretella Jr. e Agnes Cretella e gentilmente oferecida pela Editora RT. Sobre a obra : ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Espadas e Símbolos" (128 p.), escrita por James Marshall, traduzida por J. Cretella Jr. e Agnes Cretella e gentilmente oferecida pela Editora RT. Sobre a obra : ...
Resultado do Sorteio de obra "Espadas e Símbolos"
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quinta-feira, 27/3/2008

MIGALHAS nº 1.866

Quinta-feira, 27 de março de 2008 - Migalhas nº 1.866 - Fechamento às 11h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...

MIGALHAS nº 1.866
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quarta-feira, 26/3/2008

MIGALHAS nº 1.865

Quarta-feira, 26 de março de 2008 - Migalhas nº 1.865 - Fechamento às 11h.   "Quem revela o segredo de outro passa por traidor ; quem revela o próprio segredo passa por imbecil." Voltaire Cartão Em carta lida no plenário ...

MIGALHAS nº 1.865
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terça-feira, 25/3/2008

MIGALHAS nº 1.864

Terça-feira, 25 de março de 2008 - Migalhas nº 1.864 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lewis & Associados (Clique aqui) ________________________ "L'éléphant se...

MIGALHAS nº 1.864
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segunda-feira, 15/5/2006

Resultado do sorteio da obra "Teoria Pura do Direito"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Teoria Pura do Direito" (160 p.), escrito por Hans Kelsen, traduzido por J. Cretella Jr. e Agnes Cretella, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Teoria Pura do Direito" (160 p.), escrito por Hans Kelsen, traduzido por J. Cretella Jr. e Agnes Cretella, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais...
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segunda-feira, 15/5/2006

MIGALHAS nº 1.412

Segunda-feira, 15 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.412 - Fechamento às 12h. "PAISAGEM Tarde. Uma luz dourada envolve todo o mundo. Brisas do capinzal que sopram e perfumam. Uma lagoa, um bosque, uma serra alta ao fun...

MIGALHAS nº 1.412
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sexta-feira, 12/5/2006

MIGALHAS nº 1.411

Sexta-feira, 12 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.411 - Fechamento às 12h.   "Amor de mãe quem tiver Deve guardá-lo no peito; Que não há amor de mulher Que seja amor tão perfeito!" Júlio Brandão "Dia das Mães" Ao final do i...

MIGALHAS nº 1.411
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quinta-feira, 11/5/2006

MIGALHAS nº 1.410

Quinta-feira, 11 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.410 - Fechamento às 10h. "Todos os membros do Supremo Tribunal Federal julgam com a mesma autoridade e com o mesmo peso cada uma das causas que lhe são cometidas, todos os membros e ...

MIGALHAS nº 1.410
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