segunda-feira, 16 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Aires Fernandino Barreto

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Migalhas de peso A regra-matriz de incidência tributária do ITBI e seu critério quantitativo: a arbitrária avaliação do valor do imóvel pelo fisco
segunda-feira, 26 de julho de 2021

A regra-matriz de incidência tributária do ITBI e seu critério quantitativo: a arbitrária avaliação do valor do imóvel pelo fisco

De acordo com a sedimentada jurisprudência do STJ, o critério quantitativo, para fins de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), deve ter como base de cálculo o valor real da venda do imóvel.

..., será o valor venal. Aires Fernandino Barreto (2009, p. 295) define que "o valor venal é o preço provável que o imóvel alcançará para compra e venda à vista, diante de mercado estável e quando comprador e vendedor têm plena consciência do potencial de...
Eventos
quarta-feira, 15 de julho de 2009

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco Data: 10 a 12/9/09 Local: ENOTEL, Porto de Galinhas/PE O IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco é um evento que já tem tradição ...

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco Data: 10 a 12/9/09 Local: ENOTEL, Porto de Galinhas/PE O IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco é um evento que já tem tradição ...
Migalhas dos Leitores
quinta-feira, 14 de maio de 2009

Artigo - O STF e o IPTU progressivo antes da EC 29/00 – possível e relevante viragem jurisprudencial no excelso pretório

"A progressividade do IPTU em função do valor do imóvel, exigido a partir da EC 29, e agora, noticia Migalhas, desde sempre, não passa de uma variante do chamado 'Direito Alternativo', inventado por alguns juízes, ao que consta gaúchos, q...

"A progressividade do IPTU em função do valor do imóvel, exigido a partir da EC 29, e agora, noticia Migalhas, desde sempre, não passa de uma variante do chamado 'Direito Alternativo', inventado por alguns juízes, ao que consta gaúchos, q...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.848
quarta-feira, 4 de abril de 2012

MIGALHAS nº 2.848

Quarta-feira, 4 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.848 - Fechamento às 10h50. "A paixão faz com que muitas vezes condenemos em uns o que aprovamos em outros." Quesnel Pauta Ministro Peluso confirma julgamento de recursos que discu...

...Carvalho Advogados Associados, Aires Fernandino Barreto e Eduardo Domingos Bottallo assumem como presidentes de honra, e como presidente, assume Maria Leonor Leite Vieira. (Clique aqui) Contratações A palestra "Como o...