O que saiu em Migalhas sobre Aires Fernandino Barreto

segunda-feira, 26 de julho de 2021

A regra-matriz de incidência tributária do ITBI e seu critério quantitativo: a arbitrária avaliação do valor do imóvel pelo fisco

De acordo com a sedimentada jurisprudência do STJ, o critério quantitativo, para fins de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), deve ter como base de cálculo o valor real da venda do imóvel.

..., será o valor venal. Aires Fernandino Barreto (2009, p. 295) define que "o valor venal é o preço provável que o imóvel alcançará para compra e venda à vista, diante de mercado estável e quando comprador e vendedor têm plena consciência do potencial de...

Migalhas de peso

sexta-feira, 4 de maio de 2018

O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional

É de natureza objetiva a imunidade de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, alcançando no regime do Simples Nacional, em nível federal.

...sentido, é a opinião de Aires Fernandino Barreto: "[...] o exame das situações descritas pelo constituinte, no art. 150 da CF, como imunes à tributação por via de impostos, revela que essas situações representam...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de abril de 2012

MIGALHAS nº 2.848

Quarta-feira, 4 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.848 - Fechamento às 10h50. "A paixão faz com que muitas vezes condenemos em uns o que aprovamos em outros." Quesnel Pauta Ministro Peluso confirma julgamento de recursos que discu...

...Carvalho Advogados Associados, Aires Fernandino Barreto e Eduardo Domingos Bottallo assumem como presidentes de honra, e como presidente, assume Maria Leonor Leite Vieira. (Clique aqui) Contratações A palestra "Como o...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de outubro de 2011

MIGALHAS nº 2.728

Terça-feira, 4 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.728 - Fechamento às 9h33. "Impressiona sempre ouvir o pulsar de um relógio – afigura-se-nos sentir palpitar o eterno coração do tempo." Aluísio Azevedo(Clique aqui) "Colé de...

...Ataliba", coordenado por Aires Fernandino Barreto. Migalhíssimas Amanhã, o escritório Almeida Advogados realiza a reunião "Governança da internet, os novos gTLD (generic top level domains) e o sistema administrativo...