Home >
Tudo sobre > Alberto Fraga

O que saiu em Migalhas sobre Alberto Fraga

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Projeto de lei exige ordem judicial escrita para prisão de advogado

Texto altera Estatuto da Advocacia e equipara os advogados a juízes e membros do MP.

...m 2016 pelo ex-deputado Alberto Fraga (PL 5.922/16), mas acabou arquivado com o fim da legislatura. Na época, Fraga alegou que o objetivo do projeto era equiparar os advogados aos juízes e membros do MP (promotores e procuradores), que só podem...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

Aprovado PL que dificulta progressão de pena para crime hediondo

Aprovado Plenário da Câmara: aprovação do projeto foi consenso entre os deputados O Plenário aprovou ontem (14/2) o Projeto de Lei 6.793/06 (clique aqui), do Poder Executivo, que disciplina o direito à progressão de pena do condenado po...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em favor de transexual

Juiz do RJ concedeu medidas protetivas à vítima, agredida pelo companheiro.

...protetivas para os transexuais, o juiz Alberto Fraga se baseou no princípio de que a identidade de gênero deve ser definida como a experiência pessoal de gênero, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Candidato ao governo do DF é condenado por receber propina e ataca juiz: "ativista do LGBT"

Condenação de Alberto Fraga não impede continuidade da campanha. Para AMB, declaração foi "ofensa inadmissível".

...candidato ao Governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), ao se referir, em evento com seus colaboradores, à condenação penal que sofreu pela Justiça do Distrito Federal. Inadmissíveis as ofensas à magistratura de...