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Hediondo Comissão da Câmara classifica pedofilia como crime hediondo A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo do deputado José Genoíno (PT/SP) ao Projeto de Lei 4911/05 (v. abaixo), do deput...
Proposta será analisada pela CCJ.
Sexta-feira, 23 de maio de 2003 - nº 683 - Fechamento às 8h12. "Viveram pouco para morrer bem; morreram jovens para viver sempre." Guilherme de Almeida MMDC Há 71 anos, alcançados por tiros disparados dos altos d...

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.