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O que saiu em Migalhas sobre Alcides de Mendonça Lima
Colunas - Processo e Procedimento
quarta-feira, 13 de julho de 2016
Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo
Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.
...Janeiro: Borsoi, 1956, p. 708.
2 Lima, Alcides de Mendonça. Introdução aos Recursos Cíveis, 2ª. Edição, revista e atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, p. 286, nota 421.
3 Moreira, José Carlos Barbosa....
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 19 de abril de 2016
“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes)
“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes).
...em clique aqui.
3 LIMA, Alcides de Mendonça. Comentários ao Código de Processo Civil (lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Vol. VI. Tomo II. Das Execuções (arts. 568 a 645). 2ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro:...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de março de 2010
A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09
A EC 62/2009, publicada no dia 10/12/2009, alterou a sistemática do pagamento de precatórios, trazendo novas disposições ao artigo 100 da CF e introduzindo o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que criou o ...
A EC 62/2009, publicada no dia 10/12/2009, alterou a sistemática do pagamento de precatórios, trazendo novas disposições ao artigo 100 da CF e introduzindo o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que criou o ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de março de 2007
Vícios transrescisórios da sentença
O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...