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O que saiu em Migalhas sobre Alessandra Paes Barreto Arraes
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.101
Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de maio de 2021.
... a questão é a advogada Alessandra Paes Barreto Arraes, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. (Clique aqui)
Aposentadoria - Guarda municipal
O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, relembra julgamento do STF...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de maio de 2021
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Para o trabalhador privado, o direito está garantido no artigo 9º da Constituição Federal e previsto também na lei 7.783/89.
Para o trabalhador privado, o direito está garantido no artigo 9º da Constituição Federal e previsto também na lei 7.783/89.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2020
Precarização dos direitos trabalhistas frente à MP 936/20
A negociação coletiva é um instrumento eficaz para se encontrar a melhor solução. Mesmo porque, em alguns casos, os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho podem sobrepor-se à lei (art. 611-A e art. 611-B, CLT).
A negociação coletiva é um instrumento eficaz para se encontrar a melhor solução. Mesmo porque, em alguns casos, os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho podem sobrepor-se à lei (art. 611-A e art. 611-B, CLT).