TUDO SOBRE

Evento reúne autoridades e especialistas para debater Direito, democracia e sustentabilidade na Era Inteligente.
Compilado dos desafios político-legislativos a serem enfrentados pelos planos de saúde em 2025.
Uma análise histórica e axiológica deste instituto sui generis, utilizado na contemporaneidade de modo a trazer à tona a positivação da competência constitucional e suas possíveis decorrências no ordenamento jurídico.
O projeto prevê que a operação de venda da dívida ao setor privado será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito.