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O que saiu em Migalhas sobre Alex Manente

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Alex Manente
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Veja destaques da programação do segundo dia do XIII Fórum de Lisboa

Evento reúne autoridades e especialistas para debater Direito, democracia e sustentabilidade na Era Inteligente.

Evento reúne autoridades e especialistas para debater Direito, democracia e sustentabilidade na Era Inteligente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025

Os desafios político-legislativos de 2025 para os planos de saúde

Compilado dos desafios político-legislativos a serem enfrentados pelos planos de saúde em 2025.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Os reflexos paradoxais da reclamação no Brasil

Uma análise histórica e axiológica deste instituto sui generis, utilizado na contemporaneidade de modo a trazer à tona a positivação da competência constitucional e suas possíveis decorrências no ordenamento jurídico.

Para iniciar esta argumentação de forma a tratar a historicidade da Reclamação, faz-se necessário descrever que o Direito Romano serviu de base para sua positivação, uma vez que se espelhou nos institutos romanos supplicatio1 de apelação,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Câmara aprova PL complementar que regula securitização da dívida ativa

O projeto prevê que a operação de venda da dívida ao setor privado será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito.

O projeto prevê que a operação de venda da dívida ao setor privado será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito.