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O que saiu em Migalhas sobre Alex Manente

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Câmara debate com juristas prisão após condenação em 2ª instância

A comissão especial foi reinstalada no último dia 15.

... Autor da PEC, o deputado Alex Manente afirma que a mudança na Constituição é essencial para diminuir a impunidade no País. Fatos x Direito O advogado Modesto Carvalhosa, um dos participantes do debate, opinou que a presunção de inocência deixa...

TV Migalhas

segunda-feira, 7 de junho de 2021

STF decide se Estado responde por repórter ferido pela PM em manifestação

O primeiro item da pauta do plenário do STF desta quarta-feira, 9, é um recurso no qual um repórter fotográfico contesta a responsabilidade do Estado em garantir a segurança de manifestantes em protestos. No ano 2000, o repórter fotográfico foi atingido por tiros de bala de borracha, os quais alega serem disparados por PMs, enquanto trabalhava na cobertura de uma manifestação. O profissional pede...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de maio de 2023

Câmara aprova projeto que barra trechos de decretos sobre saneamento

Os decretos editados pelo presidente no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021.

... substitutivo do deputado Alex Manente para o PDL 98/23, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo, ao qual estão apensados outros onze PDLs sobre o mesmo tema. Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril...

Migalhas Quentes

sábado, 2 de julho de 2022

Pré-candidato deve retirar cerca de 80 outdoors com autopromoção

A lei das eleições veda explicitamente o uso de outdoors como meio de propaganda eleitoral.

... ação, o MP pede ainda que Alex Manente seja condenado ao pagamento de multa por propaganda irregular. Após apresentação de defesa por parte do pré-candidato, o mérito da ação ainda será julgado pelo TRE/SP. Processo: 0600232-62.2022.6.26.0000 Informações:...