O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Almeida

Alexandre Almeida da Silva

Alexandre Almeida da Silva

Migalheiro desde abril/2021.

Mestrando em Direito Público pela FGV/SP. Especialista em Direito Privado Patrimonial pela PUC/RJ. Graduado em Direito pela UFRJ. Sócio da área Regulatória do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados.

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terça-feira, 9/3/2021

O processo de seleção de "inimigos" e suas manifestações no direito penal de exceção

O presente artigo propõe-se a analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo, apresentando a dicotomia Cidadão versus Inimigos e a relação dessa teoria com a concepção do Estado de Exceção permanente.

... Advogado, 2007. MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’. Disponível aqui. Acesso em: 13 mar.2018. ZAFFARONI, Eugênio Raúl. O inimigo do direito penal. Rio de Janeiro, Revan, 2007.
O processo de seleção de "inimigos" e suas manifestações no direito penal de exceção
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sexta-feira, 2/3/2018

TJ/SP concede prisão domiciliar a mãe de criança de 5 anos

Decisão foi tomada com base no julgamento do HC 143.641 no STF.

...saúde. Ao analisar o caso, o desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP considerou que a paciente se enquadra nos requisitos delineados no HC 143.641, julgado no STF, que permitiu a...
TJ/SP concede prisão domiciliar a mãe de criança de 5 anos
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sexta-feira, 2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de março de 2018.

...domiciliar O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder o direito à prisão domiciliar à mãe de uma criança de 5 anos. A paciente é investigada por...
MIGALHAS nº 4.307
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quarta-feira, 20/7/2016

O suporte para recuperação de créditos de depósitos recursais e sua representatividade para empresas de grande porte

Diante do entendimento legal e a experiência com as tratativas trabalhistas, é sabido que carteiras com mais de 100 processos já estão sujeitas a este tipo de ocorrência.

...JT. ________________ *Alexandre Icibaci Marrocos Almeida é sócio do Pedroso Advogados Associados, especialista em Direito do Trabalho e Direito Cível em sólida e intensa atuação consultiva e contenciosa.
O suporte para recuperação de créditos de depósitos recursais e sua representatividade para empresas de grande porte
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quarta-feira, 20/7/2016

MIGALHAS nº 3.908

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de julho de 2016.

...aqui) Depósito recursal O advogado Alexandre Icibaci Marrocos Almeida, do escritório Pedroso Advogados Associados, trata da recuperação de créditos de depósitos recursais e sua representatividade para empresas de grande...
MIGALHAS nº 3.908
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sexta-feira, 22/4/2016

MIGALHAS nº 3.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de abril de 2016.

...O leitor premiado hoje é Alexandre Almeida. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 195 anos, no dia 22 de abril de 1821, Dom Pedro, filho de João VI, rei de Portugal, foi nomeado regente da Coroa no Brasil. (Compartilhe)...
MIGALHAS nº 3.847
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terça-feira, 17/4/2012

MIGALHAS nº 2.856

Terça-feira, 17 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.856 - Fechamento às 10h59. "O direito é a harmonia da vida social como a consciência é a harmonia da vida orgânica e a gravitação a harmonia da vida física." Fausto A. Cardoso, in ...

...os ganhadores. A saber : Alexandre Moron de Almeida, Claus Nogueira Aragão, Diogo Pinheiro Proença, Fábio Rocha Pinto e Silva, Fabíola Dias, Fernanda de Paiva Siqueira, Fernando Amorim Soares de Mello, Isadora Petenon,...
MIGALHAS nº 2.856
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Moura - Editora Del Rey Alexandre Moron de Almeida, São Paulo/SP - "Direito Eleitoral - 12ª edição", Marcos Ramayana - Editora Impetus Alexandre Nunes Silva, assessoria tecnica, CRESOL, São Joaquim/SC - "Resumo de...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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segunda-feira, 6/7/2009

Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).
Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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segunda-feira, 24/3/2008

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa ________ "Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde...

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa ________ "Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde...
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quarta-feira, 24/8/2005

Liga Jurídica 2005

Liga Jurídica 2005 As redes balançaram dezoito vezes na quinta rodada da Liga Jurídica Interescritórios, disputada no último domingo, dia 21/8, nos campos do clube da Telesp. Foram quatro jogos, resultando numa média de 4,5 gols...

Liga Jurídica 2005 As redes balançaram dezoito vezes na quinta rodada da Liga Jurídica Interescritórios, disputada no último domingo, dia 21/8, nos campos do clube da Telesp. Foram quatro jogos, resultando numa média de 4,5 gols...
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quinta-feira, 29/7/2004

Novas regras sobre recolhimento da Condecine e registro de obras audiovisuais não publicitárias

Lisa Debora Shayo e Alexandre Pedroso de Almeida

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (“Ancine”) publicou no Diário Oficial da União de 28/6/2004 a Instrução Normativa nº 26, de 24/6/2004 (“IN 26”), que dispõe sobre o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da I...

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (“Ancine”) publicou no Diário Oficial da União de 28/6/2004 a Instrução Normativa nº 26, de 24/6/2004 (“IN 26”), que dispõe sobre o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da I...
Novas regras sobre recolhimento da Condecine e registro de obras audiovisuais não publicitárias
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quinta-feira, 29/7/2004

MIGALHAS nº 976

Quinta-feira, 29 de julho de 2004 - Migalhas nº 976 - Fechamento às 10h39.                              "Não troques de cavalo no meio do rio." Abraham Lincoln Nem se buliu Mostrando o que já era corrente no mercado (a forte blinda...

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