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O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Buzaid

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Alfredo Buzaid
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

1822 a 2002: Entenda o papel do debate nas renovações do Código Civil

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.

... então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid.   Para sistematizar a atualização, o governo criou, em maio de 1969, a "Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil", composta por sete juristas: Miguel Reale (supervisor), José Carlos Moreira Alves,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2024

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

É inegável que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo, o que procuro revelar, é a tradição do que foi construído.

...a Ferreira (1940-1957); Alfredo Buzaid (1958-1984); e Cândido Rangel Dinamarco (1986-2007). O atual Professor Titular da primeira cátedra é Flávio Luiz Yarshell, que tomou posse em 2009, após regular concurso oriundo da vaga surgida em decorrência...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de agosto de 2022

A tutela da evidência à luz do Código de Processo Civil de 2015

As hipóteses elencadas pelo legislador no art. 311 não são imunes a críticas, mas com a assimilação do novo regramento pela sociedade brasileira e pelos operadores do direito, elas tendem a se dissiparem e a jurisprudência passará a se adeq...

... sobre a Coisa Julgada. Alfredo Buzaid, Benvindo Aires e Ada Pellegrini Grinover (trad.). Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 4ª ed. rev., atual. e ampl. São...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença

Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.

... de 1973, elaborado por Alfredo Buzaid, com influências de Liebman, idealizava que a coisa julgada seria a qualidade de definitividade e imutabilidade do comando emergente de uma sentença que atinge a si mesmo, assim como os seus respectivos efeitos4. Todavia,...