TUDO SOBRE

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.
É inegável que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo, o que procuro revelar, é a tradição do que foi construído.
As hipóteses elencadas pelo legislador no art. 311 não são imunes a críticas, mas com a assimilação do novo regramento pela sociedade brasileira e pelos operadores do direito, elas tendem a se dissiparem e a jurisprudência passará a se adeq...
Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.