TUDO SOBRE

A 1ª turma do STF concedeu HC (107801) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. A decisão da turma, do dia 6/9, desclassificou a conduta imputada ao acusado de homi...

O STF chega a uma das redes sociais mais populares no momento em todo o mundo: o TikTok. A medida faz parte da estratégia do Tribunal de ampliar os canais de comunicação. Com o perfil @stfoficial, a Corte disponibiliza conteúdo criativo e acessivo, com o objetivo de aproximar a sociedade e novos públicos ao dia a dia da Corte. O primeiro vídeo compartilhado na rede social de vídeos é um diálogo i...

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO
Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.