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O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Buzaid

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Alfredo Buzaid
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

A 1ª turma do STF concedeu HC (107801) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. A decisão da turma, do dia 6/9, desclassificou a conduta imputada ao acusado de homi...

...Fux, j. 28/6/2011; RE 99.590, Rel. Min. Alfredo Buzaid, DJ de 6/4/1984; RE 122.011, relator o Ministro Moreira Alves, DJ de 17/8/1990. Por fim, vale ressaltar que a Lei nº 11.275/06 não se aplica ao caso em exame,...
TV Migalhas STF está no TikTok; confira primeiro vídeo publicado
terça-feira, 13 de julho de 2021

STF está no TikTok; confira primeiro vídeo publicado

O STF chega a uma das redes sociais mais populares no momento em todo o mundo: o TikTok. A medida faz parte da estratégia do Tribunal de ampliar os canais de comunicação. Com o perfil @stfoficial, a Corte disponibiliza conteúdo criativo e acessivo, com o objetivo de aproximar a sociedade e novos públicos ao dia a dia da Corte. O primeiro vídeo compartilhado na rede social de vídeos é um diálogo i...

Migalhas Live Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

...Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... Liebman e introdução de Alfredo Buzaid. 3ª ed., S. Paulo: Saraiva, 1969, p. 38 e ss. José Manoel Arruda Alvim, em parecer não publicado e a nós gentilmente cedido, esclarece a diferença entre o momento da formação da sentença e a sua documentação....