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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar diz que PL contra o STF revive dispositivo da Polaca de Vargas

O ministro alertou para o risco de reviver uma prática da 'polaca' de Vargas, que permitia ao Congresso anular decisões da Corte, destacando o delicado momento entre Legislativo e Judiciário.

... substitutivo do deputado Alfredo Gaspar ao PL 4.754/16, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante. Além disso, a CCJ também deu aval à admissibilidade da PEC 8/21, que visa restringir as decisões monocráticas no STF e outros tribunais superiores,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

PL que prevê medidas protetivas a advogados é aprovado na CCJ da Câmara

Texto permite concessão imediata de proteção a advogado que sofra ameaça, coação ou violência no exercício da profissão.

... favorável do relator, deputado Alfredo Gaspar, com emendas, na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Aprovado de forma conclusiva, o texto aguarda prazo para interposição de recurso para seguir à...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Câmara: CCJ aprova projeto que amplia impeachment de ministros do STF

A proposta, que ainda precisa passar pelo plenário e pelo Senado, foi aprovada por 36 votos a 12.

... substitutivo do deputado Alfredo Gaspar ao PL 4.754/16, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante. A proposta ainda precisará ser analisada pelo plenário e, para virar lei, necessita da aprovação do Senado. A versão original da proposta incluía...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Comissão da Câmara aprova PL de proteção a advogado que sofre ameaça

A matéria seguirá para a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa, em caráter conclusivo.

... pelo relator, deputado Alfredo Gaspar, aos PL 5.109/23, do deputado Ricardo Ayres, e 5.154/23, do deputado Cobalchini. “Os advogados enfrentam frequentemente riscos significativos durante o exercício de sua profissão. Esses riscos vão desde a...