O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Gioielli

O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Gioielli

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sexta-feira, 30/8/2019

Iluminação pública - Direcionamento de licitações

Alfredo Gioielli

Especificações de luminárias sem projeto luminotécnico podem gerar improbidade administrativa.

... instituições. _______________ *Alfredo Gioielli é advogado e palestrante, especialista no segmento de iluminação pública. Atua desde 1995 para o setorial, prestando consultoria e assessoria, auxiliando na viabilização de projetos de eficiência...
/quentes
quarta-feira, 24/6/2009

Artigo publicado em Migalhas, e transformado em PL no Senado, recebe parecer favorável

No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...

No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2009

MIGALHAS nº 2.168

Quarta-feira, 24 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.168 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Wambier Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Juridica (Clique ...

MIGALHAS nº 2.168
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quarta-feira, 18/3/2009

Sujeição passiva

Alfredo Gioielli

O caput do art. 135 do Código Tributário Nacional (clique aqui) prescreve que: "são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes as obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei,...

O caput do art. 135 do Código Tributário Nacional (clique aqui) prescreve que: "são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes as obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei,...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/3/2009

MIGALHAS nº 2.104

Quarta-feira, 18 de marco de 2009 - Migalhas n? 2.104 - Fechamento as 11h. "O objetivo das questoes ou da discussao nao deve ser a vitoria e sim o aperfeicoamento." Joseph Joubert Aperfeicoando Acontece hoje o julgamento s...

MIGALHAS nº 2.104
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segunda-feira, 2/3/2009

Artigo publicado em Migalhas é transformado em Projeto de Lei no Senado Federal

O artigo "Iluminação pública - Desonerando os municípios da incidência do IPI", de autoria do advogado Alfredo Gioielli, publicado em outubro de 2008 em Migalhas (Migalhas 2.006 - 16/10/08 - "Iluminação pública - Desonerando os municípios d...

O artigo "Iluminação pública - Desonerando os municípios da incidência do IPI", de autoria do advogado Alfredo Gioielli, publicado em outubro de 2008 em Migalhas (Migalhas 2.006 - 16/10/08 - "Iluminação pública - Desonerando os municípios d...
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segunda-feira, 2/3/2009

MIGALHAS nº 2.092

Segunda-feira, 2 de marco de 2009 - Migalhas n? 2.092 - Fechamento as 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : G Carvalho Advogados Associados (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 2.092
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quarta-feira, 3/9/2008

O Estatuto da Microempresa e os abusos cometidos nas licitações públicas

Alfredo Gioielli

Ao ser editada a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, o legislador regulamentou o tratamento jurídico diferenciado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, situação esta já consagrada na Constituição Federal.

O Estatuto da Microempresa e os abusos cometidos nas licitacoes publicas Alfredo Gioielli* Ao ser editada a Lei Complementar n?. 123 de 14 de dezembro de 2006 (clique aqui), o legislador regulamentou o tratamento juridic...
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terça-feira, 16/10/2007

MIGALHAS nº 1.760

Terca-feira, 16 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.760 - Fechamento as 11h. "All his life the American jumps into the train after it has started and jumps out before it has stopped, and he never once gets left behind, or bre...

MIGALHAS nº 1.760
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segunda-feira, 15/10/2007

MIGALHAS nº 1.759

Segunda-feira, 15 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.759 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mirian Gontijo e Advogados Associados (Clique aqui) _________ __...

MIGALHAS nº 1.759
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