quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Alice Bianchini

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Migalhas de peso Perseguição reiterada de alguém
segunda-feira, 12 de abril de 2021

Perseguição reiterada de alguém

A expressão stalking tem o significado de prática de ações, agora criminosas, por meios físicos ou virtuais, que interferem na liberdade individual, independentemente do sexo de vítima e do autor.

... conhecida professora penalista Alice Bianchini1 destacou que:  "A nova conduta proposta é descrita como a perseguição reiterada ou continuada a alguém, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção...
Migalhas Quentes Associação de juristas atua em caso da legítima defesa da honra
segunda-feira, 22 de março de 2021

Associação de juristas atua em caso da legítima defesa da honra

A atuação da ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, admitida como amicus curiae no julgamento da tese da legítima defesa da honra, do STF, foi um fato inédito na história da entidade.

... advogadas Eliana Calmon e Alice Bianchini argumentaram que o artigo 138 do CPC permite a participação no processo de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada com representatividade adequada. “A situação inspira cautela e reflexão,...
Eventos Autor da Editora Mizuno esclarece sobre o princípio da lesividade
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Autor da Editora Mizuno esclarece sobre o princípio da lesividade

Se, em regra, a autolesão não é punível, a criminalização do consumo de drogas atenta contra o princípio da lesividade? Autor da Editora Mizuno, Francisco Dirceu Barros, esclarece questão da 2ª edição do "Tratado Doutrinário de Direito Pena...

... Capez, Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini, Rogério Sanches da Cunha, William Terra de Oliveira, entre outros. Editora Mizuno (@editoramizuno), juntamente com o autor Francisco Dirceu Barros (@fdirceub) lança a 2ª edição do "Tratado Doutrinário...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.669
terça-feira, 20 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

...m de Aury Lopes Junior, Alice Bianchini e André Callegari serão os palestrantes. (Clique aqui) Encontro No dia 30/8, em SP, o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) promove o "3º Encontro ICFML". Inscreva-se. (Clique...