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Tudo sobre > Alice Voronoff

O que saiu em Migalhas sobre Alice Voronoff

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações

A atual lei brasileira de direitos autorais – Lei 9.610/98 –, assim como a legislação anterior, previu a gestão coletiva como um dos meios de defesa desses direitos. Em seus arts. 97 e seguintes, o diploma regula a possibilida...

...27/10/06. _____________ *Alice Voronoff, André Rodrigues Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz são advogados, sócios do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.

...9.610/98), os advogados Alice Voronoff, André Rodrigues Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, da banca Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, concluem que se vivencia,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Gustavo Binenbojm & Advogados Associados inaugura escritório em SP

Além dos escritórios no Rio de Janeiro e em Brasília, a banca chega à capital paulista, aproximando-se ainda mais dos seus clientes.

... Binenbojm, André Cyrino, Alice Voronoff e Rafael Koatz. O escritório é especializado nos diversos ramos do direito público, com atuação consultiva e no contencioso estratégico judicial, administrativo e arbitral. A inauguração ocorreu no início...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

As sanções administrativas no Código de Defesa do Consumidor – usos e possibilidades

O presente artigo procura avaliar o processo sancionatório aplicado por órgãos de defesa do consumidor sob a perspectiva da eficiência entre o método e ferramentas aplicadas com alternativas potencialmente mais adequadas para o atingimento ...

... pública. ---------- 1 Alice Voronoff, ao tratar da expansão do poder sancionatório da Administração Pública para bem articular os agentes econômicos após o processo de desestatização da década de 1990 ensina que: “O Poder Público, por meio...