O que saiu em Migalhas sobre Alice Voronoff
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O que saiu em Migalhas sobre Alice Voronoff

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quarta-feira, 12/8/2020

STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas

Julgamento terá continuidade no dia 26/8, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

...e Televisão, a advogada Alice Voronoff defendeu que os dispositivos impugnados não violam o direito de propriedade, mas atendem a finalidades constitucionais de desindexação da economia. Por esses motivos, a entidade pede a declaração de constitucionalidade...
STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas
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terça-feira, 26/2/2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

...r Carlos Ari Sundfeld e Alice Voronoff. Eles explicam que os processos estatais, com seus custos e externalidades, envolvem risco para o direito dos envolvidos e é por essa razão que a nova norma impede que sirvam de instrumento anômalo para obtenção...
Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"
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quinta-feira, 24/11/2016

Google deve pagar ao Ecad apenas por transmissões ao vivo no YouTube

Juíza do RJ afirmou que o órgão é responsável por recolher direitos autorais relativos a execução pública de músicas, que não abrange as reproduções via streaming.

...Gama & Carvalho Britto, Alice Voronoff, André Cyrino, Rafael Koatz, e pelos advogados internos do Google, André Zanatta e Daniel Arbix. Processo: 0116365-13.2015.8.19.0001 Veja a decisão. _______________
Google deve pagar ao Ecad apenas por transmissões ao vivo no YouTube
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segunda-feira, 26/10/2015

Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações

Alice Voronoff, André Rodrigues Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz

A atual lei brasileira de direitos autorais – Lei 9.610/98 –, assim como a legislação anterior, previu a gestão coletiva como um dos meios de defesa desses direitos. Em seus arts. 97 e seguintes, o diploma regula a possibilida...

...27/10/06. _____________ *Alice Voronoff, André Rodrigues Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz são advogados, sócios do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto...
Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações
/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2015

MIGALHAS nº 3.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.

...9.610/98), os advogados Alice Voronoff, André Rodrigues Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, da banca Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, concluem que se vivencia,...
MIGALHAS nº 3.728
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