O que saiu em Migalhas sobre Alipio Silveira
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O que saiu em Migalhas sobre Alipio Silveira

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segunda-feira, 6/1/2014

Os direitos do consumidor torcedor e a absurda decisão do STJD no caso Lusa

Em edição especial, a questão que envolve o time da Portuguesa e o STJD. Para o colunista a decisão é insustentável e deveria ser contestada na Justiça Comum.

...me pautar na exposição de Alípio Silveira sobre o assunto3. Diz o jusfilósofo que há três acepções para o conceito de equidade. Uma de sentido amplíssimo, que representa o princípio universal de ordem normativa relacionado...
Os direitos do consumidor torcedor e a absurda decisão do STJD no caso Lusa
/coluna/registralhas
terça-feira, 3/12/2013

O Usucapião tabular - parte I

O colunista faz uma breve contextualização do usucapião tabular.

...usucapião, nas palavras de Alípio Silveira, temos o justo título como o fato ou ato-jurídico hábil em tese para a transmissão da propriedade, mas que, eventualmente, devido a defeitos graves, torna-se inoperante. Desse...
O Usucapião tabular - parte I
/quentes
segunda-feira, 6/2/2012

Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais

Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.

...específicas. Essa a lição de Alípio Silveira: "A má-fé dos litigantes, no anterior sistema dum extremo dispositivismo, não só prejudicava o resultado final do pleito, conduzindo à vitória do mau interesse, como ainda...
Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais
/depeso
terça-feira, 30/6/2009

O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ

César R. de Novais

Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.

Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ
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segunda-feira, 11/12/2006

Mudanças no CPC - Primeiras linhas

Mudanças no CPC Primeiras linhas Como bem assevera Alípio Silveira, no seu clássico "Hermenêutica no Direito Brasileiro, "a interpretação das leis é uma síntese de vários processos afins". Seguindo esse ensinamento e ...

Mudanças no CPC Primeiras linhas Como bem assevera Alípio Silveira, no seu clássico "Hermenêutica no Direito Brasileiro, "a interpretação das leis é uma síntese de vários processos afins". Seguindo esse ensinamento e ...
Mudanças no CPC - Primeiras linhas
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quarta-feira, 27/7/2005

O justo e o legal

O silogismo de Kelsen de que justo é aquilo que deriva da lei não pode ser compreendido em interpretação puramente literal, mas deve ser submetido à hermenêutica apta a possibilitar o verdadeiro sentido da expressão.

O justo e o legal Antonio Pessoa Cardoso*O silogismo de Kelsen de que justo é aquilo que deriva da lei não pode ser compreendido em interpretação puramente literal, mas deve ser submetido à hermenêutica apta a possibilitar o verdadeiro...
O justo e o legal
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