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O que saiu em Migalhas sobre Alipio Silveira
Colunas - Abc do Cdc
segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Os direitos do consumidor torcedor e a absurda decisão do STJD no caso Lusa
Em edição especial, a questão que envolve o time da Portuguesa e o STJD. Para o colunista a decisão é insustentável e deveria ser contestada na Justiça Comum.
...me pautar na exposição de Alípio Silveira sobre o assunto3. Diz o jusfilósofo que há três acepções para o conceito de equidade. Uma de sentido amplíssimo, que representa o princípio universal de ordem normativa relacionado...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
O Usucapião tabular - parte I
O colunista faz uma breve contextualização do usucapião tabular.
...usucapião, nas palavras de Alípio Silveira, temos o justo título como o fato ou ato-jurídico hábil em tese para a transmissão da propriedade, mas que, eventualmente, devido a defeitos graves, torna-se inoperante. Desse...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais
Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.
...específicas. Essa a lição de Alípio Silveira: "A má-fé dos litigantes, no anterior sistema dum extremo dispositivismo, não só prejudicava o resultado final do pleito, conduzindo à vitória do mau interesse, como ainda...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2009
O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ
Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.