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O que saiu em Migalhas sobre Alipio Silveira

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Colunas - Abc do Cdc
segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Os direitos do consumidor torcedor e a absurda decisão do STJD no caso Lusa

Em edição especial, a questão que envolve o time da Portuguesa e o STJD. Para o colunista a decisão é insustentável e deveria ser contestada na Justiça Comum.

Em edição especial, a questão que envolve o time da Portuguesa e o STJD. Para o colunista a decisão é insustentável e deveria ser contestada na Justiça Comum.
Colunas - Registralhas
terça-feira, 3 de dezembro de 2013

O Usucapião tabular - parte I

O colunista faz uma breve contextualização do usucapião tabular.

O colunista faz uma breve contextualização do usucapião tabular.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais

Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.

Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2009

O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ

Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.

Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.