O que saiu em Migalhas sobre Alipio Silveira

Em edição especial, a questão que envolve o time da Portuguesa e o STJD. Para o colunista a decisão é insustentável e deveria ser contestada na Justiça Comum.

O colunista faz uma breve contextualização do usucapião tabular.

Requeridos ofereceram 69 representações criminais contra o autor, desistindo de 25 delas para, em seguida, requererem a desconsideração da desistência.

Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.

Mudanças no CPC Primeiras linhas Como bem assevera Alípio Silveira, no seu clássico "Hermenêutica no Direito Brasileiro, "a interpretação das leis é uma síntese de vários processos afins". Seguindo esse ensinamento e ...

O silogismo de Kelsen de que justo é aquilo que deriva da lei não pode ser compreendido em interpretação puramente literal, mas deve ser submetido à hermenêutica apta a possibilitar o verdadeiro sentido da expressão.