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O que saiu em Migalhas sobre Aloisio Zimmer Junior
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2022
O futuro dos jogos de azar no Brasil a partir da decisão do STF
A decisão do STF deu início à volta das loterias estaduais, além de um movimento de modelação jurídica da descentralização de tais serviços, incluindo-se a delegação à iniciativa privada.
A decisão do STF deu início à volta das loterias estaduais, além de um movimento de modelação jurídica da descentralização de tais serviços, incluindo-se a delegação à iniciativa privada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
O que os municípios precisam saber sobre a assinatura de termo aditivo de conformidade ao Novo Marco do Saneamento
No Rio Grande do Sul, está acontecendo o processo de desestatização da Companhia estadual com a propositura de termo aditivo aos contratos de programa. O que essa experiência pode contribuir ao Brasil?
No Rio Grande do Sul, está acontecendo o processo de desestatização da Companhia estadual com a propositura de termo aditivo aos contratos de programa. O que essa experiência pode contribuir ao Brasil?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Delegado da Cunha: houve improbidade na monetização do canal no Youtube?
Caso traz novos desafios interpretativos à lei de Improbidade Administrativa.
... gravosa de improbidade, Aloísio Zimmer Júnior destaca que “para enquadramento nesse tipo legal, sempre haverá afronta a princípios, o dano patrimonial ao erário ocorrerá na maior parte das vezes e o locupletamento será a regra inafastável.”1
Nesse ínterim,...