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O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Correa

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

TST firma entendimento de que câmera de vídeo em banheiro masculino gera dano moral

A SDI-1 - do TST conheceu do recurso de um empregado da Guarda Municipal de Americana e, ao julgá-lo, fixou em R$5 mil o valor de indenização por danos morais, decorrente da instalação de câmera de vídeo no banheiro masculino. Por unanimida...

...instância recursal", afirmou o ministro Aloysio Corrêa, referindo-se à inexistência de critérios rígidos e objetivos que possam ser seguidos para quantificar o valor a ser reparado, diante de cada dano sofrido. Tem-se...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de março de 2010

6ª turma do TST - Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet

A 6ª turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9ª região, rejeitou o apelo de empregado que buscava indenização por danos morais após ter seu nome e remuneração divulgados em página da internet.

Divulgação de nomes 6ª turma do TST - Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet A 6ª turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de junho de 2018

CNJ inicia discussão sobre uso de arma por juiz durante audiência

OAB/GO interpôs recurso contra o arquivamento de reclamação disciplinar de um juiz Federal, que teria conduzido uma audiência armado.

...o relator, o conselheiro Aloysio Corrêa reforçou os argumentos apresentados pelo corregedor. "Não há restrição legal de arma em audiência, momento em que se encontra vulnerável. Se eu tenho porte e não posso usá-lo de que...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

...l da JT será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A cerimônia ocorre às 17h, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício-sede do Tribunal. Investimentos financeiros O BTG Pactual promove dias 18 e...