O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Ciarlini
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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Ciarlini

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terça-feira, 19/1/2021

TJ/DF afasta crédito de recuperação judicial de construtora

Decisão autoriza prosseguimento da execução ajuizada por condomínio.

... extraconcursais. O desembargador Alvaro Ciarlini, relator do recurso da construtora, consignou ser “inegável que o crédito atribuído ao recorrido passou a ser considerado vencido a partir do momento em que houve o descumprimento das obrigações...
TJ/DF afasta crédito de recuperação judicial de construtora
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terça-feira, 12/5/2020

TJ/DF valida cláusula de eleição de foro em processo da Raízen

A empresa interpôs agravo contra decisão que remeteu os autos ao Tocantins.

...u voto, o desembargador Alvaro Ciarlini, relator, destacou que o CPC/15 prevê que a cláusula de eleição de foro pode ser reputada ineficaz, de ofício, antes da citação, apenas se houver o reconhecimento de sua abusividade. Além disso, compreende-se...
TJ/DF valida cláusula de eleição de foro em processo da Raízen
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sexta-feira, 21/12/2018

MIGALHAS nº 4.507

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de dezembro de 2018.

... aqui) Bolsomito 2k18 O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo "Bolsomito 2k18" tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo do jogo promove desvalores como discriminação...
MIGALHAS nº 4.507
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sexta-feira, 31/8/2018

MIGALHAS nº 4.432

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.432
MIGALHAS nº 4.432
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quarta-feira, 29/8/2018

Suspensa execução de sentença baseada em norma dita inconstitucional pelo STF

O caso versa sobre reajuste de plano de saúde por faixa etária.

... Ao analisar o caso, o desembargador Alvaro Ciarlini deu razão aos argumentos da empresa de saúde. Para ele, mostra-se clara a verossimilhança dos fatos alegados pela autora no sentido de que o acórdão condenatório...
Suspensa execução de sentença baseada em norma dita inconstitucional pelo STF
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sábado, 9/9/2017

Desistência de casamento não gera danos morais

Para o colegiado, não pode haver matrimônio sem a livre vontade das duas partes.

...caso no TJ, desembargador Álvaro Ciarlini, ressaltou que a desistência do casamento, por si só, não configura danos morais, pois se encontra na esfera da liberdade pessoal inafastável e que não pode haver matrimônio sem a...
Desistência de casamento não gera danos morais
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quarta-feira, 25/6/2014

Ministro Napoleão paralisa ação de improbidade contra José Roberto Arruda

A suspensão vale até que o STJ julgue recurso especial interposto pela defesa do ex-governador que rejeitou a arguição de suspeição do juiz de 1º grau.

...da Fazenda Pública do DF, Álvaro Luis de Araújo Ciarlini. Nesse REsp, será decidido se o juiz permanece ou não no caso. Arruda foi condenado pelo juiz por envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político na...
Ministro Napoleão paralisa ação de improbidade contra José Roberto Arruda
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quinta-feira, 8/5/2014

Negada suspensão de um dos processos da Caixa de Pandora

Desembargador considerou não existir causa eficiente e suficiente a impor a paralisação do curso processual.

...CPC". Suspeição Nesta semana, o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª vara da Fazenda Pública do DF, foi considerado suspeito, pela 1ª turma do STJ, para julgar a ação de improbidade contra o ex-deputado distrital Leonardo...
Negada suspensão de um dos processos da Caixa de Pandora
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quarta-feira, 7/5/2014

Juiz é considerado suspeito para julgar ação contra ex-deputado distrital

Ex-deputado distrital Leonardo Prudente responde por atos relacionados à operação Caixa de Pandora.

... O juiz de Direito Álvaro Ciarlini, da 2ª vara da Fazenda Pública do DF, foi considerado suspeito para julgar a ação de improbidade contra o ex-deputado distrital Leonardo Prudente por atos relacionados à operação Caixa...
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quarta-feira, 7/5/2014

MIGALHAS nº 3.361

Quarta-feira, 7 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.361 - Fechamento às 9h32.   "A experiência revela que a ninguém é dado bem desempenhar uma atividade para a qual não sinta natural inclinação." Rubem Nogueira (1913-2010) De advogad...

..."furo". Caixa de Pandora O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª vara da Fazenda Pública do DF, foi considerado suspeito para julgar a ação de improbidade contra o ex-deputado distrital Leonardo Prudente por atos relacionados à...
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terça-feira, 24/9/2013

MIGALHAS nº 3.212

Terça-feira, 24 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.212 - Fechamento às 9h08.   "Não amaldiçoemos o dinheiro, nem o desprezemos : é inútil e tolo desprezar o que não se pode dispensar." Olavo Bilac (Clique aqui) Sociedade d...

..."Direito à Saúde", do professor Alvaro Ciarlini. O evento será em Brasília, no auditório do IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49, via L2 Sul), às 20h. (Clique aqui) A Thomson Reuters - FISCOSoft acaba de lançar a 2ª edição da...
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terça-feira, 31/3/2009

Alvaro Ciarlini deixará cargo de secretário-geral do CNJ

O secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini, deixará o cargo no próximo dia 13/4. Sua saída foi solicitada ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes no último fim de semana. O magistrado, que é juiz da Segunda Vara de Fazenda Públi...

O secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini, deixará o cargo no próximo dia 13/4. Sua saída foi solicitada ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes no último fim de semana. O magistrado, que é juiz da Segunda Vara de Fazenda Públi...
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sexta-feira, 17/10/2008

Comitê fará diagnóstico da informatização dos tribunais

A avaliação das condições tecnológicas dos tribunais para traçar um diagnóstico da informatização no Judiciário é uma das prioridades do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário, que fez ontem, 16/10, sua primeira re...

A avaliação das condições tecnológicas dos tribunais para traçar um diagnóstico da informatização no Judiciário é uma das prioridades do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário, que fez ontem, 16/10, sua primeira re...
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quarta-feira, 1/10/2008

Portaria do CNJ cria Comitê Executivo para a Promoção de Medidas de Proteção à Infância e Juventude e de Reinserção Social do Jovem Infrator

O CNJ assumiu ontem, 30/9, o papel de mediador com organismos públicos do DF para colocar em prática medidas que visem soluções para o tema da exploração infantil na capital federal.

O CNJ assumiu ontem, 30/9, o papel de mediador com organismos públicos do DF para colocar em prática medidas que visem soluções para o tema da exploração infantil na capital federal.
Portaria do CNJ cria Comitê Executivo para a Promoção de Medidas de Proteção à Infância e Juventude e de Reinserção Social do Jovem Infrator
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segunda-feira, 15/9/2008

Justiça informatizada só daqui a 10 anos, admite CNJ

A realidade nos protocolos dos tribunais brasileiros faz lembrar ainda hoje o setor de carga e descarga de um supermercado. Quase dois anos depois de entrar em vigor a lei de informatização dos processos judiciais, as pilhas de papéis de pe...

A realidade nos protocolos dos tribunais brasileiros faz lembrar ainda hoje o setor de carga e descarga de um supermercado. Quase dois anos depois de entrar em vigor a lei de informatização dos processos judiciais, as pilhas de papéis de pe...
Justiça informatizada só daqui a 10 anos, admite CNJ
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quarta-feira, 3/9/2008

Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico

A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do CNJ, quer criar um processo eletrônico unificado para acompanhar as execuções penais de todo o país.

A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do CNJ, quer criar um processo eletrônico unificado para acompanhar as execuções penais de todo o país.
Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico
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terça-feira, 22/7/2008

Informativo nº 81 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n° 81 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia CNJ RECEBE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA A PROJETO SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA O secretário-geral do CNJ, Alvaro ...

Informativo n° 81 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia CNJ RECEBE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA A PROJETO SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA O secretário-geral do CNJ, Alvaro ...
Informativo nº 81 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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sábado, 19/7/2008

CNJ recebe manifestação contrária a projeto sobre criminalização das prerrogativas da advocacia

Opinião CNJ recebe manifestação contrária a projeto sobre criminalização das prerrogativas da advocacia O secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini, recebeu no dia 17/7 nota técnica em que a Associação Nacional dos Magistrados da ...

Opinião CNJ recebe manifestação contrária a projeto sobre criminalização das prerrogativas da advocacia O secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini, recebeu no dia 17/7 nota técnica em que a Associação Nacional dos Magistrados da ...
CNJ recebe manifestação contrária a projeto sobre criminalização das prerrogativas da advocacia
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sexta-feira, 8/9/2006

Informatização dos cartórios pretende acelerar execução das decisões judiciais

Tecnologia   Informatização dos cartórios pretende acelerar execução das decisões judiciais    Projeto de informatização dos cartórios extrajudiciais apresentado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) ao C...

Tecnologia   Informatização dos cartórios pretende acelerar execução das decisões judiciais    Projeto de informatização dos cartórios extrajudiciais apresentado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) ao C...
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