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Tudo sobre > Alvaro Ciarlini

O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Ciarlini

segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

A judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS

A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.

TV Migalhas

segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Corregedor do TRT-1 diz que servidor investigado por desviar alvarás justificava fortuna com apostas

Durante sessão do Órgão Especial do TRT da 1ª região, o corregedor Alvaro Luiz Carvalho Moreira afirmou que o servidor investigado por desvios de recursos da Justiça do Trabalho justificava patrimônio incompatível com o cargo alegando ganhos elevados em apostas. Veja mais:

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de julho de 2025

“Ex-garota de programa”: Vídeos contra Michelle Bolsonaro devem ser excluídos

Vídeo com fala proferida em podcast foi publicado no Instagram. Para magistrado, fala atinge a honra da ex-primeira-dama.

... Decisão é do desembargador Alvaro Ciarlini, ao atender ao pedido da ex-primeira dama e deferir liminar. O magistrado reverteu decisão de 1º grau que negava o pedido sob o argumento de liberdade de expressão. O magistrado reconheceu que, embora...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de julho de 2025

TJ/DF majora indenização a professor ameaçado por alunos no WhatsApp

Após divulgação das notas, professor foi alvo de ameaças em grupo de WhatsApp e demitido. Tribunal aumentou indenização de R$ 12 mil para R$ 20 mil.

... relator, desembargador Álvaro Ciarlini, destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para práticas ofensivas à dignidade e à honra. “Essa modalidade de desrespeito, que não pode ser confundida, em absoluto, com a livre manifestação...