Home >
Tudo sobre > Alvaro Luiz Pereira De Andrade

O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Luiz Pereira De Andrade

Migalhas Quentes

segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Suspensa execução de condomínio de período anterior à posse do imóvel

Houve atraso na entrega, mas condomínio executou taxas condominiais contra promissário comprador.

O desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade concedeu liminarmente efeito suspensivo a execução movida por condômino contra promissário comprador por taxa condominial. O caso envolve atraso na entrega do imóvel, e a cobrança é referente a período em que o comprador...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21

Algumas regras da lei 14.118/21, instituidora do Programa Casa Verde e Amarela, impactam decisivamente nos institutos jurídicos da guarda de filhos e do direito de propriedade.

... Direito Civil; Rel. Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade; DJSC 14/04/2020; Pag. 151) 5- Neste sentido: ADMINISTRATIVO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. ABANDONO DO IMÓVEL PELA MULHER. EXCLUSÃO DE TITULARIDADE DO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE....

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

...e Direito Civil, Rel. Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, DJSC 05/08/2019, p. 206). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Decisão que indeferiu o pedido....