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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Luiz Valery Mirra
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Plano é obrigado a cobrir exame Pet Scan de paciente com câncer
A operadora havia negado a cobertura do exame, de alto custo, na via administrativa sob o argumento de não estar previsto no rol da ANS.
...o é do juiz de Direito, Álvaro Luiz Valery Mirra, de SP, que destacou a urgência da medida em favor da beneficiária e o objetivo do contrato celebrado entre as partes, que "não pode comportar restrições de direitos ou obrigações que ameacem o seu objeto".
Trata-se...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.
... JULGAMENTO: 09/08/2006 Relator: Álvaro Luiz Valery Mirra.
Importante, destacar, contudo, que a dupla garantia não impede a averbação do contrato para fins de cláusula de vigência:
REGISTRO DE IMÓVEIS – Contrato de locação predial urbana com dupla garantia...
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de março de 2017
O desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor
Tal desconto está relacionada à materialização do direito fundamental à moradia, estampado no art. 6º da CF, revelando-se o Poder Público como agente responsável pela efetivação de tal direito social.
...04.11.2009, DJ: 15/4/15., relator Álvaro Luiz Valery Mirra) (grifo aposto)
Nesse diapasão, as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de SP elucidam no item 112.1, Cap. XX, que:
"112.1. Em caso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
TJ/SP instaura Comitê de Ética para auxiliar magistrados
A portaria 8922/14, do TJ/SP, criou um Comitê de Ética para juízes na Corte Paulista, cujo objetivo é responder questões concretas dos magistrados paulistas, para sua “autônoma e melhor deliberação”.
...Torres de Carvalho e o juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o presidente do tribunal bandeirante, José Renato Nalini, afirmou que os três magistrados "são excelentes, experientes,...