TUDO SOBRE

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.
A operadora havia negado a cobertura do exame, de alto custo, na via administrativa sob o argumento de não estar previsto no rol da ANS.
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.
Tal desconto está relacionada à materialização do direito fundamental à moradia, estampado no art. 6º da CF, revelando-se o Poder Público como agente responsável pela efetivação de tal direito social.