O que saiu em Migalhas sobre Amador Paes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Amador Paes

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 8/12/2020

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro.

...0 nov. 2020.  ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e concordata. 14. edição, São Paulo: Saraiva, 1996.  ARAÚJO, José Francelino de. Comentários à lei de falências e recuperação de empresas. São Paulo: Saraiva, 2009.  BATISTA, Felipe...
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
/depeso
quinta-feira, 15/10/2020

A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa

O surgimento de teses para inclusão do débito fiscal não alterou o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário, assim mantendo o crédito fiscal fora do procedimento de soerguimento.

... assembleias. _________ ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa. 28. ed. São Paulo; Saraiva, 2017. BEZERRA, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresa e falência: Lei 11.101/2005: comentada artigo por artigo....
A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa
/depeso
sexta-feira, 29/5/2020

Penhora de quotas sociais - Possíveis repercussões

Em vistas de garantir a satisfação do crédito o Código Civil preconiza a possibilidade de se realizar a penhora diretamente nas quotas sociais.

... REQUIÃO, Rubens apud ALMEIDA, Amador Paes de, Execução de Bens dos Sócios, 8ª. Edição, São Paulo: Saraiva, 2007, p.107 _________ *Eduardo de Oliveira Aranda é advogado graduado pela Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduado em Direito Civil,Processo...
Penhora de quotas sociais - Possíveis repercussões
/depeso
quarta-feira, 8/1/2020

Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas

A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empr...

... 2019).5 Nos ensinamentos de Amador Paes de Almeida, cita que a desconsideração deve seguir dois pressupostos, a fraude e o abuso de direito, no primeiro os sócios e administradores a utilizam em prejuízo a terceiros, enquanto na segunda, é a...
Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
/depeso
sexta-feira, 22/11/2019

As funções do administrador judicial na recuperação judicial com enfoque no novo PL

Fábio Dias de Almeida

O administrador judicial é escolhido pelo juízo, sendo pessoa de extrema confiança, com capacidade técnica para exercer a função, pois intermediará todas as fases do processo, desempenhando com boa diligência as suas atribuições

... Falimentar, 1997; ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de Falência e Recuperação de Empresa; BEZERRA FILHO, Manoel Justino. lei de recuperação de empresas e falências/lei 11.101/05; COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à lei de falências e de recuperação...
As funções do administrador judicial na recuperação judicial com enfoque no novo PL
/depeso
quarta-feira, 28/2/2018

Direito empresarial e a empresa

Dentre as maiores garantias empresariais está a responsabilidade limitada dos sócios nas sociedades limitadas e EIRELI, que protegem o seu patrimônio frente às dívidas das empresas.

...específicos.______________ ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais: Direito de empresa. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código...
Direito empresarial e a empresa
/depeso
quarta-feira, 11/11/2015

Responsabilidades do sócio ingressante na Sociedade Limitada

Hugo Lopes

Apesar de possíveis reflexos de um negócio já constituído, ingressar em sociedade que já está em andamento é uma decisão de risco.

...dos Tribunais, 2005, p.919.6 ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 39.7 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p....
Responsabilidades do sócio ingressante na Sociedade Limitada
/depeso
sexta-feira, 16/7/2010

Preposto na Justiça do Trabalho

Há muito se discute, nos fóruns trabalhistas, sobre o entendimento a respeito da condição do exercício da função de preposto na Justiça do Trabalho, ou seja, aquele que representa o empregador em audiência, na forma do § 1º, do art. 843, da...

...Almeida, em sua obra CLT Comentada (ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada. 2.ed. [S.l.:s.n.], s.d. p. 420), assim se manifesta: "Entendemos, todavia, de modo diverso. O preposto não há de ser, necessariamente,...
Preposto na Justiça do Trabalho
/depeso
quarta-feira, 28/10/2009

Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica

O tema referente à desconsideração da personalidade jurídica surgiu pela primeira vez, no direito norte-americano, com base na teoria do disregard of legal entity estabelecida na tese do Professor Wormser, segundo a qual “lifting the veil o...

O tema referente à desconsideração da personalidade jurídica surgiu pela primeira vez, no direito norte-americano, com base na teoria do disregard of legal entity estabelecida na tese do Professor Wormser, segundo a qual “lifting the veil o...
Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica
/depeso
quarta-feira, 19/1/2005

Direito Falimentar Brasileiro

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...
Direito Falimentar Brasileiro
Não há mais resultados para serem exibidos.