TUDO SOBRE
Para a 1ª Turma, demissão voluntária por adesão a acordo afasta o direito a reajuste concedido após a saída do trabalhador
Colegiado decidiu que o valor se refere ao impacto emocional do crime, já que a incapacidade para o trabalho foi reparada anteriormente.
A decisão se baseou na violação dos direitos de personalidade e na falta de condições adequadas de descanso, afetando a saúde e segurança do trabalhador.
A decisão foi baseada em provas e fatos já analisados, não cabendo nova discussão.