O que saiu em Migalhas sobre Amorim Siqueira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Amorim Siqueira

Carolina Amorim

Carolina Amorim

Migalheira desde março/2020.

Sócia Fundadora do escritório Amorim Salviano Siqueira Advogados, é especializada em Empresarial pela FGV; Direito Digital pela PUC; Contratual pela Ebradi e Constitucional  pela Legale.

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domingo, 15/7/2018

Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado

Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.

...relator do caso, desembargador Amorim Siqueira, negou provimento ao recurso e manteve a sentença proferida, por entender que o apelante teve intenção de fazer com que o fato tivesse ampla divulgação, fazendo com que o...
Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado
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domingo, 3/6/2018

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

...majoração. No TJ/MG, o desembargador Amorim Siqueira, relator, reconheceu o dever de indenizar da empresa. O magistrado verificou a falta de prova da contratação pelo autor do plano que previa o envio das mensagens...
Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente
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quarta-feira, 9/9/2015

Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado

Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.

...último. O desembargador Amorim Siqueira, relator dos embargos, afirmou que, embora tenham sido comprovados os problemas de saúde do padre, tal situação não desnaturava o ato ilícito nem o sofrimento experimentado pelos...
Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado
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sábado, 29/8/2015

Operadoras devem indenizar clientes por impedir portabilidade

Decisões são da 9ª câmara Cível do TJ/MG.

...relator do recurso, também o desembargador Amorim Siqueira, confirmou a decisão. "A suspensão injustificada e indevida de serviço de telefonia, por falha na prestação, gerando a incomunicabilidade da pessoa que dele se...
Operadoras devem indenizar clientes por impedir portabilidade
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sábado, 16/5/2015

Facebook deve retirar fotos íntimas de seu banco de dados

TJ/MG confirmou liminar determinando responsabilidade do Facebook na retirada.

...recurso, o desembargador Amorim Siqueira,relator, ponderou que é notória a aquisição pelo Facebook do Whatsapp, que, noBrasil, tem mais de 30 milhões de usuários. "Uma vez adquirido pelo Facebook e somente este...
Facebook deve retirar fotos íntimas de seu banco de dados
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sexta-feira, 20/3/2015

Site deve indenizar por uso indevido de imagem e legenda ofensiva

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG.

...no TJ/MG, o desembargador Amorim Siqueira, o fato de a imagem estar disponível em outro site não retira a responsabilidade do R7. "Em caso como tal, não se pode imputar a responsabilidade a terceiro, como quer entender...
Site deve indenizar por uso indevido de imagem e legenda ofensiva
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sexta-feira, 8/8/2014

Tarifa de liquidação antecipada em financiamento é ilegal

Conduta é abusiva e contrária aos ditames do CDC.

...acompanhado pelos desembargadores Amorim Siqueira e Pedro Bernardes. Processo : 1067211027710-6/001 Veja a decisão.
Tarifa de liquidação antecipada em financiamento é ilegal
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sábado, 28/6/2014

Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro

Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização.

...seguido pelos desembargadores Amorim Siqueira e Pedro Bernardes.
Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro
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