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O que saiu em Migalhas sobre Amorim Siqueira

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de outubro de 2024

Rede Itaú indenizará joalheria em R$ 152,5 mil por não repassar valor de vendas

TJ/MG concluiu que empresa é responsável por falhas na prestação de serviços.

... processo, desembargador Amorim Siqueira, rejeitou essa argumentação e afirmou que a responsabilidade pelo risco da atividade cabe à empresa credenciadora. Segundo ele, ao autorizar a transação, a Redecard legitimou a venda, o que motivou a entrega...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de maio de 2024

TJ/MG manda hospital indenizar pai impedido de ver nascimento da filha

Casal deve receber R$ 30 mil por danos morais.

... relator, desembargador Amorim Siqueira, alterou o entendimento inicial. Segundo ele, a lei do acompanhante assegura à mulher assistência durante o parto. Ele ressaltou que ocorreu dano moral ao impedir o pai de estar presente no momento, privando...

Migalhas Quentes

sábado, 4 de maio de 2024

TJ/MG: Fiel pressionado a doar bens em troca de benção será ressarcido

Colegiado observou que o fiel foi pressionado pela instituição religiosa em troca de receber “bênção de Deus”.

... relator, desembargador Amorim Siqueira, votou para reformar a sentença sob o fundamento de que o fiel não conseguiu provar que fez a doação de R$ 60 mil em espécie à igreja. O magistrado também isentou a instituição de ressarcir os R$ 40 mil do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada

Relator do caso observou que os impedimentos impostos pela plataforma mostraram-se abusivos e violadores da boa-fé objetiva.

... no TJ/MG, desembargador Amorim Siqueira, manteve a condenação sob o fundamento de que a venda de produtos por meio da internet é prática comercial costumeira, que depende essencialmente do serviço oferecido pela empresa de tecnologia. Assim, os...