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O que saiu em Migalhas sobre Ana Amelia Menna Barreto De Castro Ferreira

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Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Está correta a decisão judicial que exige assinatura digital na procuração?

Magistrada condiciona validade da procuração eletrônica a "assinatura eletrônica qualificada" por entidade credenciada na ICP-Brasil, gerando controvérsia sobre a autenticidade.

Magistrada condiciona validade da procuração eletrônica a "assinatura eletrônica qualificada" por entidade credenciada na ICP-Brasil, gerando controvérsia sobre a autenticidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2026

A assinatura eletrônica notarizada criada na reforma do Código Civil

A assinatura digital do e-Notariado será a única admitida para a prática de atos notariais por meio eletrônico, fato que nega a validade jurídica da assinatura digital qualificada da ICP-Brasil.

A assinatura digital do e-Notariado será a única admitida para a prática de atos notariais por meio eletrônico, fato que nega a validade jurídica da assinatura digital qualificada da ICP-Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Processo de atualização do Código Civil brasileiro

Anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas e a tramitação do anteprojeto no Senado Federal.

Anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas e a tramitação do anteprojeto no Senado Federal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2025

Uso ético da IA na prática jurídica do advogado

O Código de Ética e Disciplina também se aplica às violações cometidas com mau uso da inteligência artificial pela advocacia. A ética não é total flex.

O Código de Ética e Disciplina também se aplica às violações cometidas com mau uso da inteligência artificial pela advocacia. A ética não é total flex.