O que saiu em Migalhas sobre Ana Lara

Advogada especialista em Direito Digital e Compliance, voluntária no projeto Juventude Privada e consultora na área de compliance do escritório Linhares e Advogados Associados.

Advogada especialista em Direito Imobiliário. Pós-graduada em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC Minas.

A lei 14.132/21 inseriu o artigo 147-A no Código Penal, tipificando a prática de perseguição, conhecida pela palavra de origem inglesa “stalking”, e revogou o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais, que previa a infração penal de Perturb...

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública.