O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Murbach Carneiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ana Maria Murbach Carneiro

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quinta-feira, 1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui) Apps de transporte Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta os serviços oferecidos por aplicativos...
MIGALHAS nº 4.306
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quarta-feira, 28/2/2018

Débito de matriz com a Receita não impede certidão negativa de filial

Receita deve considerar créditos tributários individuais de matriz e filiais, já que possuem CNPJ diferentes.

...Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados: "Apesar de matriz e filiais serem consideradas estabelecimentos que formam um patrimônio social único, conseguimos, para...
Débito de matriz com a Receita não impede certidão negativa de filial
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terça-feira, 16/1/2018

MIGALHAS nº 4.276

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de janeiro de 2018.

...Melare, Lucas Lazzarini e Ana Maria Murbach Carneiro, defendeu a tese de que a entidade substitui o dever do Estado em implementar a gestão da saúde, não podendo os apontamentos no Cadin gerarem obstáculo no repasse de...
MIGALHAS nº 4.276
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segunda-feira, 15/1/2018

Débito no Cadin não pode impedir repasse de verba pública para entidade filantrópica

A decisão liminar é da JF/SP.

...Melare, Lucas Lazzarini e Ana Maria Murbach Carneiro, defendeu a tese que a entidade substitui o dever do Estado em implementar a gestão da saúde, não podendo os apontamentos no Cadin gerarem o obstáculo do repasse de...
Débito no Cadin não pode impedir repasse de verba pública para entidade filantrópica
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terça-feira, 14/11/2017

Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais

Caso foi analisado pelo ministro Fux, do STF.

Caso foi analisado pelo ministro Fux, do STF.
Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais
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terça-feira, 14/11/2017

MIGALHAS nº 4.234

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.234
MIGALHAS nº 4.234
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quinta-feira, 3/3/2016

Fundação sem fins lucrativos mantenedora de hospital tem imunidade tributária

Remuneração obtida pela entidade é integralmente para sua manutenção financeira.

Remuneração obtida pela entidade é integralmente para sua manutenção financeira.
Fundação sem fins lucrativos mantenedora de hospital tem imunidade tributária
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quinta-feira, 3/3/2016

MIGALHAS nº 3.813

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de março de 2016.

MIGALHAS nº 3.813
MIGALHAS nº 3.813
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