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Tudo sobre > Ana Paula Calil

O que saiu em Migalhas sobre Ana Paula Calil

quarta-feira, 6 de abril de 2022

Como a nova proposta da SEC sobre as emissões de gases de efeito-estufa pode afetar as companhias brasileiras?

No final do ano passado, a CVM, por meio da Resolução CVM 59, ampliou as exigências para que as companhias listadas divulguem informações sobre as questões de ESG.

Migalhas Quentes

sábado, 4 de fevereiro de 2023

Definir atuação da ANA no saneamento básico é urgente, alerta advogada

Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da Agência Nacional de Águas como responsável por instituir as normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico.

... saneamento básico. Segundo Ana Paula Calil, sócia do Cescon Barrieu Advogados na área de Infraestrutura e Project Finance, a confusão se deu após o governo ter publicado a MP 1154/23, que alterou o art. 3º da lei 9.884/99 e retirou a competência...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Marco legal do saneamento é alterado pelo novo governo

A ANA fica agora vinculada ao ministério do Meio Ambiente.

... Hídricos.'” Para a advogada Ana Paula Calil, do Cescon Barrieu Advogados, a alteração mais relevante foi a exclusão do art. 3 da lei 9.984 da competência da ANA para “instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.413

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de agosto de 2022.

...m da operação os sócios Ana Paula Calil, Ronald Herscovici, Alexandre Leite e os advogados associados Matheus Fernandes, Bernardo Skornicki e Isabela Neves. (Clique aqui) Imposto Instrução normativa publicada em julho pela Receita Federal extinguiu...