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O que saiu em Migalhas sobre Ana Perugini

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de abril de 2024

SP: Cartórios devem comunicar à Defensoria nascimento de bebês sem pai

Lei 17.894/24, publicada nesta semana, visa garantir à criança o direito de saber quem é seu pai.

... de autoria da deputada Ana Perugini, foi sancionada na terça-feira, 9, pelo governador Tarcísio de Freitas. A nova lei é resultado do PL 1.267/07, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 5 de março, após 17 anos de tramitação...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Cotas para mulheres no mercado de trabalho

A lei deve ser para todos, sem qualquer discriminação, possibilitando que homens e mulheres alçam-se no mercado de trabalho com a garantia de que seu contrato tem ênfase econômica proporcional ao serviço desempenhado e à formação pessoal.

...s Deputados, a deputada Ana Perugini (PT-SP) defendeu a política de incentivo às empresas que reservarem 30% das suas vagas para as mulheres na composição de entidades de representação civil, sendo o PL 2821/08. Um dos exemplos que a deputada...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia

A norma prevê direitos e garantias para advogadas gestantes, entre eles, a suspensão de prazos.

...L 2.959/15, da deputada Ana Perugini; PL 3.039/15, do deputado Ronaldo Fonseca; e, PL 5.014/16, da deputada Rosangela Gomes). Mais tarde o PL ganhou o apoio do Conselho Federal da OAB, das seccionais estaduais e da Comissão da Mulher Advogada. Em...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de junho de 2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...socialAna Maria Müller, advogadaAna Perugini, deputada estadual PT/SPAna Rita, senadora PT/ES e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado FederalAndré Klotzel, diretor e roteirista cinematográficoAndré Rota...