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O que saiu em Migalhas sobre Anatole France

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Anatole France
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2023

XI de Agosto Parte II: Inconstitucionalidade da prisão automática no Tribunal do Júri

Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão “automática”, pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.

Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão “automática”, pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.472

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de novembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.472
Migalhas Quentes
domingo, 22 de março de 2020

Reflexões sobre isolamento por conta do coronavírus, por Cesar Asfor Rocha

Advogado fala da mudança radical pela qual a sociedade passa e convida o leitor para um despertar da solidariedade afetiva e efetiva.

Advogado fala da mudança radical pela qual a sociedade passa e convida o leitor para um despertar da solidariedade afetiva e efetiva.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Reminiscências da Campanha Presidencial de Rui Barbosa em 1919

O ano do centenário da campanha presidencial de 1919 é passado, mas importante é o foco: Rui Barbosa, vida e obra. Por isso, como diz Lewis Carroll, pseudônimo de Charles Lutwidge Dodgson, em As Aventuras Alice no País das Maravilhas comece...

O ano do centenário da campanha presidencial de 1919 é passado, mas importante é o foco: Rui Barbosa, vida e obra. Por isso, como diz Lewis Carroll, pseudônimo de Charles Lutwidge Dodgson, em As Aventuras Alice no País das Maravilhas comece...