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O STF retomou nesta terça-feira, 10, às 9h, os interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista que teria sido articulada durante o governo Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Lula. Após a oitiva do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier e o ex-ministro da Justiça e do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, prestou depoimento o general Aug...
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O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil d...

Nesta terça-feira, 2, em sustentação oral no STF, durante o julgamento do "núcleo 1" da tentativa de golpe de Estado, o advogado de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, afirmou que o MPF incluiu fatos novos nas alegações finais, sem o devido aditamento da denúncia. Segundo o defensor, Eumar Roberto Novacki, a peça acusatória apresenta "ilações e af...