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O que saiu em Migalhas sobre anderson sant

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Autor do Migalhas Anderson Evangelista dos Santos
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Anderson Evangelista dos Santos

Advogado Criminalista com atuação especializada em Crimes Econômicos, Tribunal do Júri, Tráfico de Drogas e Crimes Patrimoniais. Experiência consolidada em casos de alta complexidade.

Advogado Criminalista com atuação especializada em Crimes Econômicos, Tribunal do Júri, Tráfico de Drogas e Crimes Patrimoniais. Experiência consolidada em casos de alta complexidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025

Lei 14.133/21 e a prescrição das sanções em contratos e concessões

Por que a lei 14.133/21 deve regulamentar a prescrição das sanções aplicadas com base nas leis 8.666/1993, 10.520/2002, 8.987/1995, 11.079/2004 e 13.303/16?

Por que a lei 14.133/21 deve regulamentar a prescrição das sanções aplicadas com base nas leis 8.666/1993, 10.520/2002, 8.987/1995, 11.079/2004 e 13.303/16?
Migalhas de Peso
sábado, 12 de abril de 2025

Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2025

A retroatividade das normas mais benéficas nas contratações públicas

O presente artigo pretende demonstrar a possibilidade de aplicação retroativa das normas mais benéficas previstas na lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos).

O presente artigo pretende demonstrar a possibilidade de aplicação retroativa das normas mais benéficas previstas na lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos).