O que saiu em Migalhas sobre Andre Alves De Melo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Alves De Melo

André Alves de Melo

André Alves de Melo

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio da área Tributária do escritório Cescon Barrieu Advogados.

André Luis Alves de Melo

André Luis Alves de Melo

Migalheiro desde maio/2008.

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quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... Cescon Barrieu Advogados, André Alves de Melo e Roberto Barrieu analisam os benefícios fiscais de ICMS e o novo entendimento da Receita Federal do Brasil sobre a LC 160/17. "A RFB reforça que o incentivo tem que ter sido concedido como estímulo à implantação...
MIGALHAS nº 5.032
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segunda-feira, 6/5/2019

MIGALHAS nº 4.595

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de maio de 2019.

Segunda-feira, 6 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.595.Fechamento às 10h22. "Votar é manifestar uma escolha. Mas a manifestação dessa escolha só vale, só representa uma verdade, se você for livre na escolha, e se for igualmente...
MIGALHAS nº 4.595
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sexta-feira, 3/5/2019

Cescon Barrieu Advogados reforça a equipe de tributário em SP e RJ

Os advogados Aldo de Paula Júnior e André Alves de Melo serão sócios e atuarão na área de contencioso tributário. Além deles, outros sete advogados complementam o crescimento.

... Aldo de Paula Júnior e André Alves de Melo serão sócios, respectivamente, de SP e RJ, e atuarão na área de contencioso tributário. “O movimento tem por objetivo principal reforçar a atuação no contencioso tributário, tanto judicial quanto administrativo,...
Cescon Barrieu Advogados reforça a equipe de tributário em SP e RJ
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Quintella - Editora Atlas André Alves de Melo, supervisor, Gaia,silva,gaede, Rio de Janeiro/RJ - "Eficiência Jurisdicional", Roberto Apolinário de Castro Júnior - Editora Arraes Editores André Estima, servidor público...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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quarta-feira, 5/11/2008

V Prêmio Innovare 2008 - "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça"

O promotor de justiça André Luis Alves de Melo, que concorre ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça."

"Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos Stan...
V Prêmio Innovare 2008 - "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça"
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quarta-feira, 2/7/2008

A inconstitucionalidade da possibilidade de a Defensoria ajuizar ação civil em nome próprio em vez de representação processual (Lei 11448/07 e os limites da legitimidade da Defensoria para ajuizar ação civi

O caso da Defensoria da União ter ajuizado ação civil pública em nome próprio no Rio de Janeiro para pedir ao Judiciário Federal a retirada do Exército do Morro naquele Estado demanda uma reflexão sobre o papel processual e constitucional d...

O caso da Defensoria da União ter ajuizado ação civil pública em nome próprio no Rio de Janeiro para pedir ao Judiciário Federal a retirada do Exército do Morro naquele Estado demanda uma reflexão sobre o papel processual e constitucional d...
A inconstitucionalidade da possibilidade de a Defensoria ajuizar ação civil em nome próprio em vez de representação processual (Lei 11448/07 e os limites da legitimidade da Defensoria para ajuizar ação civi
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quarta-feira, 2/7/2008

MIGALHAS nº 1.930

Quarta-feira, 2 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.930 - Fechamento às 10h42. "A natureza tem suas leis imperiosas; e o homem, ser complexo, vive não só do que ama, mas também (força é dizê-lo) do que come." Machado de Assis E do...

MIGALHAS nº 1.930
MIGALHAS nº 1.930
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segunda-feira, 26/5/2008

O Mito de que pobreza gera criminosos

Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos torna-se uma missão difícil mostrar o erro desta conclusão. Isto é uma crença com base no mesmo erro da geração espontânea de tempos atrás, ou seja, para Aristóteles, os o...

Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos torna-se uma missão difícil mostrar o erro desta conclusão. Isto é uma crença com base no mesmo erro da geração espontânea de tempos atrás, ou seja, para Aristóteles, os o...
O Mito de que pobreza gera criminosos
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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terça-feira, 22/5/2007

CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...
CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje
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quarta-feira, 6/12/2006

O Ministério Público no mundo

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...
O Ministério Público no mundo
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quarta-feira, 6/12/2006

MIGALHAS nº 1.551

Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.551 - Fechamento às 10h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LexisNexis Martindale-Hubbell (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.551
MIGALHAS nº 1.551
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sexta-feira, 17/11/2006

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Resolução   CNJ regulamenta expedição de atestado de pena   O CNJ aprovou em sessão realizada na última terça-feira (14/11) resolução que regulamenta a expedição anual de atestado de pena a cumprir. Segundo a resolução, os t...

Resolução   CNJ regulamenta expedição de atestado de pena   O CNJ aprovou em sessão realizada na última terça-feira (14/11) resolução que regulamenta a expedição anual de atestado de pena a cumprir. Segundo a resolução, os t...
CNJ regulamenta expedição de atestado de pena
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segunda-feira, 9/10/2006

"Assistência Jurídica", uma proposta democrática

Temos um grande problema a resolver: somos um dos países que mais têm advogados no mundo, o terceiro do mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico? Na verdade, o que falta é a organização desse sistema de p...

Temos um grande problema a resolver: somos um dos países que mais têm advogados no mundo, o terceiro do mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico? Na verdade, o que falta é a organização desse sistema de p...
"Assistência Jurídica", uma proposta democrática
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segunda-feira, 9/10/2006

MIGALHAS nº 1.513

Segunda-feira, 9 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.513 - Fechamento às 11h. "A adversidade é a pedra de toque da amizade." Namertes Defesa Como bem podem se lembrar os migalheiros, há algumas semanas foi amplamente noticia...

MIGALHAS nº 1.513
MIGALHAS nº 1.513
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terça-feira, 26/9/2006

CNJ realiza sua 26ª sessão hoje

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...
CNJ realiza sua 26ª sessão hoje
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segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...
CNJ realiza sessão ordinária amanhã
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