O que saiu em Migalhas sobre Andre Alves De Melo

Enquanto o STF não se posicionar de forma definitiva sobre o tema, por meio da ADIn 4.785, a tendência é que outros Estados também instituam novas taxas de polícia sobre a atividade de mineração.

Conheça a realidade do Judiciário de Araguari, a 3a maior cidade do Triângulo Mineiro. Entrevistados: - dr. André Luís Alves de Melo, promotor de Justiça - dra. Carmen Lúcia de Aguiar Tavares, presidente da OAB de Araguari Um pouco da história cidade:

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

Com o novo entendimento da solução de consulta 145/2020, a RFB reforça que o incentivo tem que ter sido concedido como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.