O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Mendonca
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Mendonca

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segunda-feira, 29/3/2021

Bolsonaro troca titularidade de seis ministérios

As nomeações ainda serão publicadas no Diário Oficial.

... Arruda; Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça; Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres.
Bolsonaro troca titularidade de seis ministérios
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terça-feira, 2/2/2021

Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19

Medida provisória autoriza Funai a planejar ações.

... República.  JAIR MESSIAS BOLSONAROAndré Luiz de Almeida MendonçaPaulo GuedesAugusto Heleno Ribeiro Pereira
Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19
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segunda-feira, 4/1/2021

Humberto Martins nega retorno de brasileiros ao país sem realizarem teste de covid-19

Os viajantes estão em Punta Cana, na República Dominicana, e alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos testes RT-PCR.

... Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça; e da Saúde, Eduardo Pazuello. Os brasileiros pediram autorização de embarque e realização do teste de covid-19 em São Paulo, em laboratório localizado dentro do aeroporto de Guarulhos. O magistrado,...
Humberto Martins nega retorno de brasileiros ao país sem realizarem teste de covid-19
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 30/12/2020

Porandubas nº 698

Um remix de 2020 com comentários do consultor político Gaudêncio Torquato.

... advogado-Geral da União, André Luiz Mendonça? Pois é, acabou sendo escolhido um juiz alinhado com o presidente, mas o perfil "terrivelmente evangélico" continua na cabeça de Bolsonaro. 2º ano de Bolsonaro Dizia que Bolsonaro dá constantes sinais de...
Porandubas nº 698
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segunda-feira, 21/12/2020

Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa

Publicação foi feita no DOU de hoje.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.12.2020 {INNER_BANNER_AREA}
Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa
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sexta-feira, 2/10/2020

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça Damares Regina Alves
Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
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quinta-feira, 1/10/2020

Covid-19: MP estabelece barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas

A medida provisória foi publicada no DOU desta quinta-feira, 1º/10.

... BOLSONARO                                                                                   André Luiz de Almeida Mendonça                                                                                   Paulo Guedes                                                                                  ...
Covid-19: MP estabelece barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas
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quarta-feira, 30/9/2020

Lei que aumenta punição para maus-tratos a cães e gatos é sancionada

Norma foi batizada de “lei Sansão” como homenagem a cão vítima de agressão em Minas Gerais.

... BOLSONARO                                                                                   André Luiz de Almeida Mendonça
Lei que aumenta punição para maus-tratos a cães e gatos é sancionada
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quinta-feira, 6/8/2020

Simples Nacional: Publicada lei de negociação de dívidas das microempresas

Microempresas e empresas de pequeno porte com início de atividade em 2020 podem fazer a opção pelo Simples Nacional, no prazo de 180 dias.

... JAIR MESSIAS BOLSONAROAndré Luiz de Almeida MendonçaPaulo Guedes
Simples Nacional: Publicada lei de negociação de dívidas das microempresas
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quarta-feira, 8/7/2020

Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça Damares Regina Alves ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja,...
Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
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quarta-feira, 8/7/2020

Governo institui Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

O órgão foi originalmente criado em 1985, durante presidência de José Sarney, e extinto em 1990.

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 8, o decreto 10.417/20 que institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. A finalidade é assessorar o ministro da Justiça, André Mendonça, na formulação e na condução da política de defesa do...
Governo institui Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
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sexta-feira, 3/7/2020

Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos

Lei Federal torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes públicos. Bolsonaro vetou 17 dispositivos.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça Eduardo Pazuello Walter Souza Braga Netto José Levi Mello do Amaral Júnior _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos
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segunda-feira, 4/5/2020

Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para o comando da PF

Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Abin - Agência Brasileira de Inteligência e é considerado o “braço direito” de Alexandre Ramagem, a primeira escolha de Bolsonaro para o comando da PF.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça
Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para o comando da PF
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terça-feira, 28/4/2020

André Mendonça é o novo ministro da Justiça

Mendonça deixa o cargo de advogado-Geral da União que será ocupado agora por José Levi Mello do Amaral Júnior.

André Luiz de Almeida Mendonça é o novo ministro do ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi publicada nesta terça-feira, 28, no DOU. Mendonça era advogado-Geral da União. Com sua ida para a nova pasta, seu cargo na AGU será ocupado José Levi...
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domingo, 22/3/2020

Bolsonaro inclui imprensa em lista de serviços essenciais

Decreto foi publicado no DOU de hoje.

... de Oliveira Francisco André Luiz de Almeida Mendonça ______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja: www.migalhas.com.br/coronavir...
Bolsonaro inclui imprensa em lista de serviços essenciais
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 8/1/2020

Porandubas nº 650

Em uma tentativa de interpretar 2020, Gaudêncio Torquato analisa o comportamento de 13 protagonistas.

... advogado-Geral da União, André Luiz Mendonça? 6. Mídia massiva Os meios de comunicação deverão fazer cobranças mais duras do Executivo, ante a insistência do presidente Bolsonaro de fustigá-los. O teor crítico deverá se expandir não apenas no que...
Porandubas nº 650
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/12/2019

Porandubas nº 649

2019 chega ao final e, para Gaudêncio Torquato, a impressão é de que há uma luz no fim do túnel; de que o governo, mesmo sob solavancos, sinaliza 2020 mais otimista.

... evangélico". Este nome seria o de André Luiz de Almeida Mendonça, advogado e pastor presbiteriano brasileiro, hoje advogado-Geral da União do Brasil. Infraestrutura A melhor avaliação da performance administrativa é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes,...
Porandubas nº 649
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/10/2019

Porandubas nº 639

Estes últimos dias, segundo Gaudêncio Torquato, têm sido dedicados por alguns protagonistas da cena institucional às lealdades.

...a do país. 21) AGU – André Luiz de Almeida Mendonça Atuação discreta. 22) Banco Central – Roberto Campos Neto Prestigiado no mercado. Atuação profissional. Funcionários protestam modelo de venda de ações do Banco do Brasil com a intermediação do BNDES,...
Porandubas nº 639
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sexta-feira, 4/10/2019

Publicada lei que fixa limite de gastos em campanhas eleitorais municipais

Candidatos poderão utilizar recursos próprios em até 10% do teto estabelecido para o cargo concorrido.

... Antonio de Oliveira FranciscoAndré Luiz de Almeida Mendonça
Publicada lei que fixa limite de gastos em campanhas eleitorais municipais
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terça-feira, 27/8/2019

Mediação e arbitragem poderão ser usadas para definir indenização por desapropriações

Instrumentos poderão ser utilizados em caso de desapropriações por utilidade pública.

... MoroTarcisio Gomes de FreitasAndré Luiz de Almeida Mendonça
Mediação e arbitragem poderão ser usadas para definir indenização por desapropriações
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