O que saiu em Migalhas sobre André Moura

A lei 14.836, de 8/4/24 alterou a lei 8.038, de 28/5/90, e o Código de Processo Penal.

Na primeira sessão, está prevista a continuidade do julgamento sobre restrições impostas às operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia.

Decisão do presidente do STF é uma resposta a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes.

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de novembro de 2021.