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O que saiu em Migalhas sobre André Moura

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

PL facilita inscrição de candidato em segunda etapa do exame de Ordem

Candidato aprovado na 1ª fase, mas que não obteve aprovação final, poderá inscrever-se apenas para a aplicação da 2ª fase quando ocorrer o próximo.

...(PL 4573/12), do deputado André Moura (PSC/SE), caso o candidato aprovado na primeira fase não obtenha aprovação final, poderá, sem ônus, inscrever-se apenas para a aplicação da segunda fase quando ocorrer o próximo exame....

Colunas - Cenário

segunda-feira, 2 de julho de 2018

Cenário - 2.7.2018

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), e virou um cabide de empregos ocupados por meio de indicações políticas do parlamentar, aponta reportagem. (manchete O Globo)Demora - O principal inquérito aberto contra...

TV Migalhas

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Em matéria penal, empate favorece réu? Ministros do STF discutem

No âmbito de matéria penal, empates no julgamento devem favorecer o réu? E mais: no momento da fixação de dosimetria, aqueles que votaram por absolver o acusado devem se pronunciar sobre a pena? Foram essas as questões que aqueceram o início da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 30. Após finalizada a leitura da ata da sessão plenária de ontem, ministros pediram ao presidente Luiz Fux a pa...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Em matéria penal, empate favorece réu? Ministros do STF discutem

Ministro Lewandowski levantou questões sobre recém-julgado da Corte que condenou ex-deputado André Moura.

...u o ex-deputado federal André Moura. Na sessão de quarta-feira, os ministros julgaram três ações penais envolvendo o ex-deputado federal André Moura. Em duas dessas ações, o político foi condenado por maioria, tendo sua dosimetria fixada apenas...