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O que saiu em Migalhas sobre André Moura

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André Moura
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024

Habeas corpus de ofício e a presunção de inocência nos julgamentos por órgãos colegiados

A lei 14.836, de 8/4/24 alterou a lei 8.038, de 28/5/90, e o Código de Processo Penal.

A lei 14.836, de 8/4/24 alterou a lei 8.038, de 28/5/90, e o Código de Processo Penal.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

STF: Veja a lista de julgamentos do primeiro semestre de 2022

Na primeira sessão, está prevista a continuidade do julgamento sobre restrições impostas às operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia.

Na primeira sessão, está prevista a continuidade do julgamento sobre restrições impostas às operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia.
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de novembro de 2021

Fux decide que empate não absolve réu em ação penal

Decisão do presidente do STF é uma resposta a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes.

Decisão do presidente do STF é uma resposta a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.238

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de novembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.238