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O que saiu em Migalhas sobre André Vasconcelos

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Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de setembro de 2023

A intimação no cumprimento de sentença na hipótese do artigo 513 § 4º do CPC

O entendimento do TJ/ES e do TJ/SP privilegia princípio da instrumentalidade das formas. Isso significa que, quando um ato processual é realizado de maneira que atinge sua finalidade, mesmo que não tenha seguido todas as formalidades estrit...

O entendimento do TJ/ES e do TJ/SP privilegia princípio da instrumentalidade das formas. Isso significa que, quando um ato processual é realizado de maneira que atinge sua finalidade, mesmo que não tenha seguido todas as formalidades estrit...
Colunas - Tendências do Processo Civil
quinta-feira, 18 de maio de 2023

Relevância do recurso especial (RQF): Para evitar um buraco negro na uniformização jurisprudencial

A EC 125 mudou o recurso especial, com a criação de novo requisito (RQF - relevância da questão federal). O STJ já disse que esse requisito será exigido somente após a edição de lei regulamentadora.

A EC 125 mudou o recurso especial, com a criação de novo requisito (RQF - relevância da questão federal). O STJ já disse que esse requisito será exigido somente após a edição de lei regulamentadora.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022

Recurso especial, IRDR e a exigência de "causa decidida"

O artigo analisa em que medida é cabível interposição de recurso especial repetitivo contra acórdão que julga, em abstrato, pedido de revisão de tese firmada em IRDR.

O artigo analisa em que medida é cabível interposição de recurso especial repetitivo contra acórdão que julga, em abstrato, pedido de revisão de tese firmada em IRDR.
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual

Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual

Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual