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O que saiu em Migalhas sobre Angelo Passareli

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

O fim do foro privilegiado no Direito Constitucional brasileiro

O artigo analisa o foro privilegiado no Brasil, destacando sua origem, críticas doutrinárias, evolução jurisprudencial e impactos na igualdade, eficiência e responsabilização.

O artigo analisa o foro privilegiado no Brasil, destacando sua origem, críticas doutrinárias, evolução jurisprudencial e impactos na igualdade, eficiência e responsabilização.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025

Quando o cartório diz não: A recusa como proteção ou risco jurídico?

Análise dos limites jurídicos da recusa de atos notariais e registrais, destacando quando ela protege a legalidade e quando gera responsabilidade civil por omissão injustificada.

Análise dos limites jurídicos da recusa de atos notariais e registrais, destacando quando ela protege a legalidade e quando gera responsabilidade civil por omissão injustificada.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de junho de 2022

TJ/DF: Desembargador mantém ex-governador José Arruda inelegível

Político pedia anulação da inelegibilidade de oito anos, imposta a ele em uma condenação por improbidade administrativa.

Político pedia anulação da inelegibilidade de oito anos, imposta a ele em uma condenação por improbidade administrativa.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Não cabe nomeação de exequente como administrador-depositário na falta de conhecimento técnico

Entendimento é da 5ª turma Cível do TJ/DF ao considerar, ainda, que a nomeação não foi aceita pela parte adversa.

Entendimento é da 5ª turma Cível do TJ/DF ao considerar, ainda, que a nomeação não foi aceita pela parte adversa.