O que saiu em Migalhas sobre Anos Da Lei Da Politica Nacional Do Meio Ambiente

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

O ministro Antônio Saldanha Palheiro anunciou, no último dia 7 de abril, que deixará o STJ no próximo dia 20. O magistrado completa 75 anos em 24/4, idade limite para permanência nos Tribunais Superiores, conforme a PEC 88/2015, conhecida como "PEC da Bengala". Durante a sessão da 3ª seção desta quarta-feira, 8, ministros prestaram homenagens ao colega, exaltando sua contribuição à área penal e s...

Nesta quinta-feira, 31, o plenário do STF retomou o julgamento de ações que tratam do desmatamento na Floresta Amazônica. A sessão de hoje foi dedicada ao voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Em seu voto, que será finalizado na próxima semana, a ministra reconheceu o estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental do governo brasileiro, especialmente no que se refere à atuação...

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de setembro de 2021.