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O que saiu em Migalhas sobre Anselmo Moreira

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Autor do Migalhas Anselmo Moreira Gonzalez
sexta-feira, 8 de julho de 2022

Anselmo Moreira Gonzalez

Mestre em Direito Constitucional, pelo IDP-DF; Pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP, Graduado em Direito pelo Mackenzie, Consultor Jurídico da FEBRABAN e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP (Pinheiros).

Mestre em Direito Constitucional, pelo IDP-DF; Pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP, Graduado em Direito pelo Mackenzie, Consultor Jurídico da FEBRABAN e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP (Pinheiros).
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

A eficácia da coisa julgada e os efeitos da repercussão geral do RE para a Administração Pública

STF reinterpreta as regras sobre eficácia da coisa julgada e abrangência dos efeitos da repercussão geral.

... de nulidade”. GONZALEZ, Anselmo Moreira, Repetitivos ou “Ineditivos”, Sistematização do Recurso Especial Repetitivo, Ed. Jus Podivm, 2020, 1ª ed, São Paulo, pg. 53). 8 vide art. 928, II, art. 1036, CPC/15. 9 “a concretização de um Judiciário...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 28 de julho de 2022

O que muda no recurso especial?

Trata-se de medida que contou com forte apelo de membros do Poder Judiciário, especialmente do próprio STJ, pois confiam que as novas regras auxiliarão a Colenda Corte a gerir melhor o problema relacionado ao grande volume de recursos que t...

... §3º, da CF. 9 GONZALEZ, Anselmo Moreira, “Repetitivos ou ‘Ineditivos’? Sistematização dos Recursos Especiais Repetitivos”, Ed. JusPodivm – 2020 - São Paulo. 10 Art. 927 e incisos, do CPC/15. 11 Art. 947, do CPC/15. 12 Artigo 976, do CPC/15. 13...
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2022

O que muda no recurso especial?

Concordemos ou não, é fato que agora as novas regras de admissibilidade para o recurso especial “estão entre nós” e todos os operadores do Direito, em especial os que militam perante o Superior Tribunal de Justiça, terão de se adaptar ao no...

... §3º, da CF. 9 GONZALEZ, Anselmo Moreira, “Repetitivos ou ‘Ineditivos’? Sistematização dos Recursos Especiais Repetitivos”, Ed. JusPodivm – 2020 - São Paulo. 10 art. 927 e incisos, do CPC/15. 11 art. 947, do CPC/15. 12 artigo 976, do CPC/15. 13...