TUDO SOBRE
Mestre em Direito Constitucional, pelo IDP-DF; Pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP, Graduado em Direito pelo Mackenzie, Consultor Jurídico da FEBRABAN e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP (Pinheiros).
STF reinterpreta as regras sobre eficácia da coisa julgada e abrangência dos efeitos da repercussão geral.
Trata-se de medida que contou com forte apelo de membros do Poder Judiciário, especialmente do próprio STJ, pois confiam que as novas regras auxiliarão a Colenda Corte a gerir melhor o problema relacionado ao grande volume de recursos que t...
Concordemos ou não, é fato que agora as novas regras de admissibilidade para o recurso especial “estão entre nós” e todos os operadores do Direito, em especial os que militam perante o Superior Tribunal de Justiça, terão de se adaptar ao no...