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O que saiu em Migalhas sobre Anselmo Santiago
Migalhas de Peso
sábado, 25 de maio de 2024
Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa
No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.
... HC 7.223/CE. Rel. Min. Anselmo Santiago. J. 13/10/1998. DJe 23/11/1998.
4 ESTELLITA, Heloisa. Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão: estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anônimas,...
Colunas - Processo e Procedimento
quarta-feira, 14 de março de 2018
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.
...no Ag 46262 SP, Rel. Min. Anselmo Santiago, Sexta Turma, julgado em 13/06/1995, DJ 30/10/1995; AgRg no Ag 52694 SP, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, julgado em 13/06/1995, DJ 21/08/1995; AgRg no Ag 65810 GO,...
Migalhas Quentes
sábado, 17 de dezembro de 2011
Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel
A 3ª turma do STJ anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor.
...6.190/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Anselmo Santiago, DJ de 19.12.1997).
Assim, aos fatos especificamente relacionados à ação (por exemplo, o valor de avaliação do imóvel, a localização do bem e o seu estado de conservação) -...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de março de 2011
STF - Competência da Corte não inclui reexame de decisões administrativas do CNJ
O ministro do STF Celso de Mello determinou o arquivamento da AO 1651 ajuizada pelo juiz de Direito João Miguel Filho, do ES. Na ação, o magistrado afirmou que havia interesse direto e geral de todos os juízes do país no seu processo, visto...
...mesmo sentido: RMS 6.566-SP, Rel. Min. Anselmo Santiago, Sexta Turma, DJ 22.4.1997; RMS 13.439-MG, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, DJ 29.3.2004; e RMS 14.797-BA, Rel. Min. Gilson Dipp, Quinta Turma, DJ...