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O que saiu em Migalhas sobre Anselmo Santiago
Migalhas de Peso
sábado, 25 de maio de 2024
Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa
No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.
Como nota preliminar, a Revolução Industrial outrora nos mostrou que o advento de novas tecnologias, o surgimento de novas classes e, por consequência, o conflito de vontades causam uma desarmonia social que, não raro, busca-se sanar pelo...
Colunas - Processo e Procedimento
quarta-feira, 14 de março de 2018
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.
Migalhas Quentes
sábado, 17 de dezembro de 2011
Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel
A 3ª turma do STJ anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor.
A 3ª turma do STJ anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de março de 2011
STF - Competência da Corte não inclui reexame de decisões administrativas do CNJ
O ministro do STF Celso de Mello determinou o arquivamento da AO 1651 ajuizada pelo juiz de Direito João Miguel Filho, do ES. Na ação, o magistrado afirmou que havia interesse direto e geral de todos os juízes do país no seu processo, visto...
O ministro do STF Celso de Mello determinou o arquivamento da AO 1651 ajuizada pelo juiz de Direito João Miguel Filho, do ES. Na ação, o magistrado afirmou que havia interesse direto e geral de todos os juízes do país no seu processo, visto...