Anteprojeto De Lei | Tudo Sobre

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Brasil se prepara para disciplinar o tratamento de dados pessoais

O texto é resultado de um amplo e transparente processo colaborativo e multissetorial, iniciado em 2010.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Falece advogado Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Sócio-fundador da Queiroz Cavalcanti Advocacia, foi procurador de Estado de PE, do BC, assessor da presidência do TJ/PE e membro fundador e da diretoria Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Anteprojeto de lei de regulamentação da relevância da questão federal no recurso especial: observações iniciais

O texto objetiva analisar as modificações pretendidas no anteprojeto de lei que visa regulamentar o instituto da relevância da questão federal.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de dezembro de 2004

Proposta da OAB sobre Democracia é aprovada pela Comissão da Câmara

A proposta do Conselho Federal da OAB

O que saiu em Migalhas sobre Anteprojeto De Lei

Brasil se prepara para disciplinar o tratamento de dados pessoais

Falece advogado Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Anteprojeto de lei de regulamentação da relevância da questão federal no recurso especial: observações iniciais

Proposta da OAB sobre Democracia é aprovada pela Comissão da Câmara