O que saiu em Migalhas sobre Antes Da Lei

Contemporaneamente vivemos numa sociedade complexa e em contínua expansão. A violência toma proporções cada vez maiores, onde se tem como pretexto um “direito penal de riscos”[i], caracterizado por uma excessiva intervenção estatal, uma “le...

O Código de Defesa do Consumidor faz aniversário de 31 anos – ele pegou, mas ainda é violado.

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tacio Lacerda Gama tratam do desfecho da reforma tributária em relação à SAF e festejam os deputados federais que fizeram um dos mais relevantes gols da história legislativa em matéria esportiva do país.

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica que a origem, o pioneirismo e o desenrolamento da Lei da SAF passam pelo protagonismo do Estado de Minas Gerais.