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O que saiu em Migalhas sobre Antes Da Lei

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Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

A reforma tributária e a afirmação da SAF como instrumento de desenvolvimento do país

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tacio Lacerda Gama tratam do desfecho da reforma tributária em relação à SAF e festejam os deputados federais que fizeram um dos mais relevantes gols da história legislativa em matéria esportiva do país.

A PEC 45, votada e aprovada pelo Congresso Nacional, promoverá drásticas mudanças no sistema tributário nacional. No âmbito de sua tramitação, foi proposta uma Emenda Aditiva pelo Senador da República, Carlos Portinho (PL/RJ), com o propó...
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 5 de abril de 2023

O futuro do futebol brasileiro e o Estado de Minas Gerais

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica que a origem, o pioneirismo e o desenrolamento da Lei da SAF passam pelo protagonismo do Estado de Minas Gerais.

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica que a origem, o pioneirismo e o desenrolamento da Lei da SAF passam pelo protagonismo do Estado de Minas Gerais.
Colunas - Abc do Cdc
quinta-feira, 10 de março de 2022

O Código de Defesa do Consumidor faz aniversário de 31 anos – ele pegou, mas ainda é violado

O Código de Defesa do Consumidor faz aniversário de 31 anos – ele pegou, mas ainda é violado.

O Código de Defesa do Consumidor faz aniversário de 31 anos – ele pegou, mas ainda é violado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2009

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol

No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculiaridades em comparação ao contrato de trabalho dos demais trabalhadores, merecem destaques pela diferença significativa que é dada pela legislação especial.

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol César Martins Schünemann* 1. Introdução – Aspectos Especiais No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculia...