TUDO SOBRE
Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tacio Lacerda Gama tratam do desfecho da reforma tributária em relação à SAF e festejam os deputados federais que fizeram um dos mais relevantes gols da história legislativa em matéria esportiva do país.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica que a origem, o pioneirismo e o desenrolamento da Lei da SAF passam pelo protagonismo do Estado de Minas Gerais.
O Código de Defesa do Consumidor faz aniversário de 31 anos – ele pegou, mas ainda é violado.
No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculiaridades em comparação ao contrato de trabalho dos demais trabalhadores, merecem destaques pela diferença significativa que é dada pela legislação especial.