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O que saiu em Migalhas sobre Antoine Garapon
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
Reconhecimento pessoal por meio fotográfico ou audiovisual: Desmistificando os rigores da recente jurisprudência do STJ
A validade do reconhecimento fotográfico como prova no processo penal, defendendo um equilíbrio entre garantismo penal e segurança pública.
...a criminal). E como diz Antoine Garapon (1999, p. 53), numa clara censura ao garantismo irresponsável e leviano, “o excesso de defesa, pode paralisar qualquer tomada de decisão; o excesso de garantia pode mergulhar a justiça numa espécie de adiamento...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Congresso versus STF. Constitucionalismo versus democracia?
No esforço de delimitação entre o essencial e o orbital, não se pode esquecer que a jurisdição constitucional atribuída pela Constituição ao órgão da cúpula judiciária se mostrou vital para evitar um golpe definitivo à democracia nesta últi...
... sucesso da justiça” – anota Antoine Garapon – “é inversamente proporcional ao descrédito que afeta as instituições políticas clássicas, causado pela crise de desinteresse e pela perda do espírito público”8. Para o jurista francês, a judicialização...
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de julho de 2023
Além dos pecados - Acidentes e doenças do trabalho
O presente texto foi escrito após participação em Congresso do ISMA.
... outros menos lesivos”.8
Antoine Garapon percebeu as dificuldades e limites do Judiciário na sociedade atual. Este Juiz na França, assinalou que estamos diante do “último palco de uma sociedade sem projetos”.9
Alain Supiot, igualmente, na França,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo
Obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira.
... estudiosos, como Richard Posner, Antoine Garapon e a professora espanhola Esther Gonzáles, Avila Junior ressalta a importância da academia e da prática judicial terem entendimentos convergentes. Para o advogado, que é especialista em Direito Constitucional,...