O que saiu em Migalhas sobre Antônio Augusto Cançado Trindade

Na sessão do STF que julga o chamado "núcleo crucial" por tentativa de golpe de Estado, o advogado Matheus Mayer Milanez, que representa o general Augusto Heleno, acusou o ministro Alexandre de Moraes de extrapolar sua função de relator. Segundo ele, Moraes teria assumido papel ativo na produção de provas, inclusive investigando testemunhas. Acompanhe o julgamento:

No último dia 29, durante sessão da 11ª turma do TRT da 3ª região, o desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, presidente do colegiado, indeferiu pedido apresentado por uma advogada para que seu estagiário, regularmente inscrito na OAB, realizasse a sustentação oral sob sua supervisão. Veja mais:

Os advogados Andrei Zenkner Schmidt e Antônio Claudio Mariz de Oliveira e o professor Luiz Flávio Gomes relatam diferentes aspectos da teoria do domínio do fato, que ganhou destaque com o julgamento pelo STF da AP 470, o processo do mensalão.

O subprocurador Geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva elenca os benefícios da nova lei do Cade e opina a favor de uma maior participação da sociedade nos temas da defesa da concorrência, especialmente nos mercados mais relevantes para os consumidores.