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O que saiu em Migalhas sobre Antônio Carlos de Almeida Castro

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Antônio Carlos de Almeida Castro
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Uma Justiça que escolhe seus réus ou uma Justiça em que os réus escolhem os (seus) juízes?

A imparcialidade objetiva do juiz é pilar da Justiça. Artigo defende que, em caso de ameaça pessoal, o magistrado deve se afastar para garantir a isenção.

A imparcialidade objetiva do juiz é pilar da Justiça. Artigo defende que, em caso de ameaça pessoal, o magistrado deve se afastar para garantir a isenção.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Biquíni, peixe, vibrador: Advogados contam honorários mais inusitados

O advogado Mariz de Oliveira narrou que, por meses, recebeu palmito como forma de pagamento.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Cazuza e o Direito Penal: Quando a poesia confronta o sistema

Reflexões jurídicas sobre a criminalização do pensamento.

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de julho de 2024

OAB e CNMP alinham acordo para gravações de atos processuais

OAB pleiteia a gravação dos atos e a garantia de acesso imediato e irrestrito a todas as partes envolvidas no processo, respeitando a LGPD.

OAB pleiteia a gravação dos atos e a garantia de acesso imediato e irrestrito a todas as partes envolvidas no processo, respeitando a LGPD.