Antônio Carlos de Almeida Castro

Antônio Carlos de Almeida Castro

Migalheiro desde março/2006.
Bacharel em Direito pela UnB. Advogado criminalista, sócio do escritório Almeida Castro Advogados.
Suspensa investigação contra Felipe Neto por acusações a Bolsonaro
Migalhas Quentes
18/3/2021

Suspensa investigação contra Felipe Neto por acusações a Bolsonaro

... situação em que se encontra o país? Perguntamos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se o presidente pode, de fato, ser responsabilizado. Confira aqui. "Cala a Boca Já Morreu" O youtuber Felipe Neto está organizando uma frente de advogados para assumir a defesa gratuita de todas as pessoas que forem investigadas ou processadas por se manifestarem contra o presidente Jair Bolsonaro ou por expressarem uma ideia e criticarem alguma autoridade pública. A informação é da Folha de S. Paulo. Segundo a jornalista Mônica Bérgamo, a frente chamada de "Cala a Boca Já Morreu" poderá ser usufruída por qualquer...
Atuação de Bolsonaro e o genocídio de brasileiros
TV Migalhas
17/3/2021

Atuação de Bolsonaro e o genocídio de brasileiros

O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar depoimento por chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida devido à sua atuação ante a pandemia da covid-19. A notícia-crime teria partido de Carlos Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Essa não é a primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela ...

Kakay diz que STF deve enfrentar parcialidade de Moro
Migalhas Quentes
8/3/2021

Kakay diz que STF deve enfrentar parcialidade de Moro

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a decisão do ministro Fachin de anular condenações de Lula na Lava Jato foi “absolutamente correta e dentro da jurisprudência já consolidada do Supremo”. Kakay ainda afirmou que o STF deve enfrentar a “parcialidade do Moro e da Força Tarefa de Curitiba”. Kakay enfatizou que é muito bom para o “Estado Democrático de Direito que o Supremo Tribunal agora reconheça a incompetência do Moro, que se sentia um juiz de competência nacional”. “Resta afirmar a necessidade do Supremo Tribunal de enfrentar a evidente parcialidade do Moro e da Força...
Corregedoria do MP vai investigar Dallagnol por fundação da Lava Jato
Migalhas Quentes
23/2/2021

Corregedoria do MP vai investigar Dallagnol por fundação da Lava Jato

... conduta do procurador. O pedido foi assinado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Entenda Segundo a inicial do processo, três seriam os fatos básicos justificadores de uma eventual remoção de Dallagnol: as palestras proferidas pelo procurador, sua atuação no episódio da criação da denominada Fundação Lava Jato e as inúmeras reclamações disciplinares instauradas em seu desfavor no CNMP. Sobre as palestras, o relator considerou que não há muitas considerações a se fazer, já que o CNMP já examinou o tema e concluiu por sua legalidade. No que tange às reclamações disciplinares, Bandeira de Mello...
MIGALHAS nº 5.003
Informativo Migalhas
18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

...ra suspender a votação. (Clique aqui) Lei anticrime Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Ananda França de Almeida e Ademar Borges falam do HC coletivo impetrado pelo IGP perante o STF em favor de todas as pessoas que estão submetidas a investigações e a processos criminais, bem como de todos os presos em flagrante cuja audiência de custódia não foi realizada em 24h. (Clique aqui) Ministério Público O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, questiona: "Quantas vítimas podem ser contabilizadas...
MIGALHAS nº 5.002
Informativo Migalhas
17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

.... (Clique aqui) Migalhas nº 5.000 O advogado Kakay (nascido Antônio Carlos de Almeida Castro) enviou gentil mensagem celebrando o marco do informativo nº 5.000. Assista. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação, massas secas italiana, pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. Baú migalheiro Em 17 de dezembro de 1830, há 190 anos, morreu Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar Palacios y Blanco, mais conhecido como...
Kakay parabeniza Migalhas pela edição nº 5.000
TV Migalhas
16/12/2020

Kakay parabeniza Migalhas pela edição nº 5.000

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) enviou gentil mensagem à redação de Migalhas parabenizando o site pelo informativo de nº 5.000. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

IGP aciona STF contra decisão de Fux que suspendeu juiz das garantias
Migalhas Quentes
16/12/2020

IGP aciona STF contra decisão de Fux que suspendeu juiz das garantias

... julgamento de mérito das ações. O HC foi impetrado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) em nome do Instituto. Processos: ADIns 6.298; 6.299; 6.300 e 6.305 Leia a nota e a inicial na íntegra. ________ O Instituto de Garantias Penais (IGP) vem a público informar que impetrou habeas corpus coletivo perante o Supremo Tribunal Federal em favor de todas as pessoas que estão submetidas a investigações e a processos criminais, bem como de todos os presos em flagrante cuja audiência de custódia não foi realizada em 24h. Os Pacientes têm sido impedidos de exercer os direitos consagrados pela Lei nº...
MIGALHAS nº 4.978
Informativo Migalhas
13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

...o promotor. (Clique aqui) Perda de nacionalidade Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (conhecido desde Patos de Minas até Paris como Kakay), Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves abordam temática complexa e que já rendeu intensas discussões na Suprema Corte: a perda de nacionalidade brasileira originária. (Clique aqui) Dia de festa Se você estava esperando uma condição especial para se cadastrar ou renovar seu cadastro na seção Correspondentes Migalhas, a hora é agora. Em comemoração aos 20 anos do Migalhas, preparamos um super presente. Aproveite a oportunidade para ampliar seus contatos....
MIGALHAS nº 4.912
Informativo Migalhas
10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

...do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, falarão sobre o "Papel da advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito", em webinário do IGP - Instituto de Garantias Penais, hoje. A conversa será mediada pelos advogados Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF, e Bárbara Franco, conselheira da OAB/DF e membro da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. (Clique aqui) Defesa da democracia Os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia vão participar amanhã, às 17h, do webinar "A defesa da democracia – seminário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros...
“O livro das suspeições” denuncia parcialidade de Moro e força-tarefa da Lava Jato
Migalhas Quentes
3/8/2020

“O livro das suspeições” denuncia parcialidade de Moro e força-tarefa da Lava Jato

... grandes nomes do Direito Penal brasileiro, como Alberto Toron, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Carol Proner, Dora Cavalcanti, Fábio Tofic Simantob e Roberto Podval. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. O livro busca levar a história dos bastidores da Lava Jato para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que estiveram por trás de uma operação que alterou profundamente os rumos da política brasileira. Baixe aqui a íntegra da obra.
MIGALHAS nº 4.895
Informativo Migalhas
16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...
Toffoli e Nelson Jobim participam de live sobre papel do STF em tempos de crise
Migalhas Quentes
20/6/2020

Toffoli e Nelson Jobim participam de live sobre papel do STF em tempos de crise

...m figura entre os convidados o advogado criminalista Kakay, Antônio Carlos de Almeida Castro. O encontro é realizado pelo Grupo Prerrogativas e transmitido no canal do grupo no Youtube. Coordenam o debate o advogado e professor Fabiano Silva dos Santos (Mollo & Silva Advogados), e a professora de Direito Eleitoral Gabriela Araujo (Gabriela Araujo Advocacia e Consultoria Jurídica), coordenadora de cursos e formação do Grupo Prerrogativas. O mediador será Marco Aurélio de Carvalho (CM Advogados), coordenador do Grupo Prerrogativas.
Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"
Migalhas Quentes
27/4/2020

Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

... pública” será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay (Antônio Carlos de Almeida Castro) e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal.
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro de Campos Borges Filho Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo Lavocat Galvão Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso Luiz Vianna Queiroz Teresa Arruda Alvim Luiz Cláudio de Almeida Abreu José Roberto dos Santos Bedaque Carlos Augusto Sobral Rolemberg Anna Maria da Trindade dos Reis Joaquim Eugênio Goulart Rodrigo...
Kakay defende responsabilização de Bolsonaro por disseminar coronavírus
Migalhas Quentes
26/3/2020

Kakay defende responsabilização de Bolsonaro por disseminar coronavírus

...r realizado por Migalhas nesta quinta-feira, 26, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (o Kakay) defendeu a responsabilização do presidente Jair Bolsonaro por disseminar o coronavírus. Após a visita a Donald Trump, nos EUA, mais de 15 pessoas da comitiva presidencial foram testadas positivas na volta ao Brasil para a covid-19. Bolsonaro afirmou que seu exame deu negativo – mas não tornou o documento público. Há duas semanas, Bolsonaro ainda foi às ruas em protesto contra o Congresso. “Quero pensar em nós, advogados, pensarmos sim na responsabilização criminal do agente público que está irresponsavelmente levando...
Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”
Migalhas de Peso
24/1/2020

Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo
... grupo Prerrogativas (Aury Lopes Jr; Marco Aurélio de Carvalho; Antonio Carlos de Almeida Castro; Fabiano Silva dos Santos; Fábio Tofic Simantob; Juliano Breda; Lenio Streck; Carol Proner; Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo e Kenarik Boujikian). 11 DOTTI, René Ariel e SCANDELARI, Gustavo Britta, Acordos de não persecução e de aplicação imediata de pena: o plea bargain brasileiro, Boletim IBCCRIM Ano 27, n. 317, Abril/2019. 12 Tal como preconizado pelas Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio) _______________ *Fernanda Tartuce é doutora...
MIGALHAS nº 4.760
Informativo Migalhas
30/12/2019

MIGALHAS nº 4.760

... relativa ao não veto à criação do juiz de garantias, o dr. Antonio Carlos de Almeida Castro faz uma série de afirmações que, ao néscio, ao ingênuo, ao mal informado, podem sugerir que ele conhece à perfeição o que pretende a sociedade brasileira e o que realmente significa o Estado Democrático de Direito. No seu modo de ver, a sociedade não deseja que os corruptos sejam julgados por juízes especializados no conhecimento e julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas; prefere os que se deixam levar por alegações de cunho formalístico, que visam a fugir do exame do mérito, objetivando ganhar tempo e atingir...
Advogados divergem sobre lei do pacote anticrime
Migalhas Quentes
27/12/2019

Advogados divergem sobre lei do pacote anticrime

... foi acatada pelo presidente. Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a decisão de Bolsonaro de não vetar a criação do instituto foi uma "derrota acachapante" para Moro. Kakay entende, no entanto, que a previsão é benéfica para a sociedade. "O ministro tem o apoio de sempre dos setores conhecidos e ele continua posando como se seu projeto tivesse sido vitorioso. Porém para quem entende do assunto sabe que, felizmente, a realidade é outra. Ganhou a sociedade, o cidadão e o Estado Democrático de Direito." O advogado especialista em Direito Administrativo Adilson Dallari pondera que...
MIGALHAS nº 4.759
Informativo Migalhas
27/12/2019

MIGALHAS nº 4.759

... a sociedade, o cidadão e o Estado Democrático de Direito." Antonio Carlos de Almeida Castro, cantor e advogado conhecido como Kakay Torcida organizada Na disputa entre Moro e Bolsonaro, não há dúvida de que lado a Rede Globo está. Com efeito, vejamos o que diz Merval Pereira: "Foi a mais grave derrota do ministro Sergio Moro, mas foi mais do que isso. Foi a confirmação de que a luta contra a corrupção nunca foi um objetivo do presidente Bolsonaro, apenas uma desfaçatez eleitoreira que não resistiu a um ano de investigações sobre sua família."  Valha-nos Deus Nos estertores do ano, Migalhas agora vem citando...
Advocacia repudia denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro
Migalhas Quentes
20/12/2019

Advocacia repudia denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro

... divulgada no site da Folha de S.Paulo. O advogado Kakay (Antonio Carlos de Almeida Castro), que defende o bâtonnier, lembra que “a advocacia, por imperativo constitucional, é indispensável à administração da Justiça e não se calará - muito menos se intimidará - com esta denúncia”.  Veja abaixo a íntegra da nota. O advogado Ticiano Figueiredo, presidente do IGP - Instituto de Garantias Penais, avalia que a denúncia “inegavelmente revela um desconcerto jurídico: o órgão responsável pela tutela da ordem jurídico-constitucional pretende a aplicação de pena pública diante do nobre exercício  do direito à opinião (pela...
STF começa a julgar prisão em 2ª instância; confira as sustentações
Migalhas Quentes
17/10/2019

STF começa a julgar prisão em 2ª instância; confira as sustentações

... pequena pastilha. " Representando amicus curiae, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), pelo IGP, defendeu que a ação "talvez fosse a mais simples de ser julgada", na medida em que diz respeito a "cumprir ou não a clareza de um termo constitucional"; "a estrutura de marketing da Lava Jato é muito melhor que a estrutura jurídica. Ela colocou as pessoas contra quem tinha coragem de defender preceito constitucional. É isso que estamos fazendo aqui". Pela DPU o defensor Gabriel Faria Oliveira afirmou que o STF não deve "renunciar ao seu dever de zelar pelo principio constitucional da inocência", e o defensor...
Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula
Migalhas Quentes
9/9/2019

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

... Borges 21. Fabio Delmanto 22. Marcela Ortiz 23. Lênio Streck 24. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 25. Luís Carlos Moro 26. José de Abreu 27. Adriana Ancona 28. Gabriela Araújo 29. Paulo Teixeira 30. Anna Candida Serrano 31. Vitor Marques.                32. Marcelo Cattoni 33. Kenarik Boujikian 34. Michel Saliba 35. Roberto Tardelli 36. Angelita da Rosa 37. Reinaldo Santos de Almeida 38. Luiz Fernando Pacheco 39. Fernando Augusto Fernandes 40. Guilherme Marchioni 41. Laio Correia. 42. Thiago Oliveira Agustín 43. Cláudio Roberto Rosa Burck 44. Uirá Azevedo 45. Nile William Fernandes...
Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP
Migalhas Quentes
2/9/2019

Professor Juarez Tavares, mestre das ciências criminais no Brasil e no mundo, é homenageado em SP

...a amiga, que gosta de viver e de uma convivência fraterna.” Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado criminalista e membro do Grupo Prerrogativas. “Juarez Tavares, com a simplicidade dos sábios, é o esteio do Direito Penal democrático do nosso país”. Carol Proner, professora da UFRJ, sócia fundadora da Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia e membro do Grupo Prerrogativas. “Juarez Tavarez é um grande jurista e ser humano, um orgulho para o país e para todo o meio jurídico.” Pedro Serrano, professor da PUC/SP e membro do Grupo Prerrogativas. "O professor Juarez Tavares é guardião da resistência...
MIGALHAS nº 4.662
Informativo Migalhas
9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

...e de expressão em um ambiente que se pretenda democrático." Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido no ministério da Justiça e na PGR como KakayHonorários sucumbenciais JT/SP executa, de ofício, honorários sucumbenciais devidos por reclamante. (Clique aqui) MP da liberdade econômica – Conselho recursal O governo corre contra o tempo para aprovar a MP da liberdade econômica e uma proposta aprovada na Comissão Mista do Congresso, do relator Jerônimo Goergen, pode mudar o cenário do contencioso administrativo trabalhista: a criação de um conselho recursal para autuações trabalhistas. (Clique aqui) MP da liberdade econômica...
Exclusivo - Entrevista com ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates
Migalhas Quentes
25/4/2019

Exclusivo - Entrevista com ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates

... baldadas as tentativas. Até que neste abril de 2019 o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido além-mar como Kakay, amigo desta Redação e também de José Sócrates, costurou o encontro. Ao chegarmos à residência, do alto da sacada o engenheiro passou-nos o código de abertura da porta e lá subimos. Já na entrada, livros e mais livros. Política, sociologia, história, filosofia, eram os temas mais notados. Com a fidalguia que lhe é inerente, José Sócrates nos levou até a sala e se colocou à disposição para que nós migalheiros montássemos o equipamento de gravação. Em poucos minutos, tudo montado. O que...
Kakay | Inquérito - Fake News | VII Fórum Jurídico de Lisboa
TV Migalhas
23/4/2019

Kakay | Inquérito - Fake News | VII Fórum Jurídico de Lisboa

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, esteve presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa. Em entrevista à TV Migalhas, ele pontua que o STF pode instaurar inquérito para apuração de fake news sobre a Corte. Segundo Kakay, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, extrapolou seus poderes ao determinar o arquivamento do Inq 4.781.

“Quem determina arquivamento ou não é o STF”, diz Kakay sobre inquérito que apura fake news
Migalhas Quentes
23/4/2019

“Quem determina arquivamento ou não é o STF”, diz Kakay sobre inquérito que apura fake news

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, esteve presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa. Em entrevista à TV Migalhas, ele pontua que o STF pode instaurar inquérito para apuração de fake news sobre a Corte. Segundo Kakay, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, extrapolou seus poderes ao determinar o arquivamento do Inq 4.781. O advogado também criticou vazamentos de informações ocorridos durante a operação Lava Jato. Confira a entrevista: Veja a programação completa do evento. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que é discutido no evento...
Ministros e advogados falam sobre inquérito do STF que apura fake news
Migalhas Quentes
23/4/2019

Ministros e advogados falam sobre inquérito do STF que apura fake news

... do juiz natural Ao abordar o tema, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, salientou que o ministro Toffoli tem o poder de determinar a abertura de inquérito. No entanto, para Kakay, com base no princípio do juiz natural, a escolha do relator deveria ter se dado por meio de sorteio. Porém, invocando o mesmo princípio, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a forma como o Inq 4.781 foi designado a sua relatoria. Veja a programação completa do evento. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que é discutido no evento.
É um projeto que institucionaliza a barbárie, diz Kakay sobre pacote anticrime
Migalhas Quentes
22/4/2019

É um projeto que institucionaliza a barbárie, diz Kakay sobre pacote anticrime

...nte a sétima edição do Fórum Jurídico de Lisboa, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, expôs sua opinião sobre o pacote anticrime de moro. O advogado se posiciona contra o projeto por acreditar que ele institucionaliza a violência. Para ele, não é através do viés punitivo que se alcançará a segurança nacional. Kakay criticou o viés impositivo da proposta, uma vez que foi apresentado sem que houvesse debate prévio. Confira: Veja a programação completa do evento. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais e saiba sobre tudo que é discutido no evento.
MIGALHAS nº 4.581
Informativo Migalhas
12/4/2019

MIGALHAS nº 4.581

... Cunha Advogados) e Kakay, que nesta encarnação assina como Antonio Carlos de Almeida Castro. (Clique aqui) ????? Diz-se, na migalha anterior, "nesta encarnação", porque, a propósito dos reconhecidos poderes mediúnicos do cliente, Kakay certamente já é personagem de outras vidas. Qual seria? Clique aqui e mande-nos sua sugestão. A melhor delas ganhará um brinde especial migalheiro. Minuto Migalhas Se, em vez de ler o livro, você é daqueles que espera virar filme, essa é a sua chance: as notícias imperdíveis da semana estão reunidas no Minuto Migalhas. (Clique aqui) Bolsonaro dilmou A Petrobras iria aumentar...
MIGALHAS nº 4.566
Informativo Migalhas
22/3/2019

MIGALHAS nº 4.566

... Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido neste e noutro mundo como Kakay. (Clique aqui) Acesso liberado Ministro Lewandowski julga procedente reclamação proposta pela defesa de João de Deus e libera aos advogados acesso integral aos relatórios de informações financeiras elaborados pelo Coaf, nos quais o órgão teria descrito o resgate de R$ 35 milhões pelo médium antes da prisão. (Clique aqui) Honorários de sucumbência A 4ª turma do STJ manteve ontem honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa em embargos de terceiro. O valor original...
STJ: Ministro Nefi autoriza internação de João de Deus em hospital
Migalhas Quentes
21/3/2019

STJ: Ministro Nefi autoriza internação de João de Deus em hospital

... advogados Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Risco à vida A defesa apresentou documentação, conforme havia determinado anteriormente o STJ, para demonstrar a gravidade do estado de saúde do médium, que possui um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura, sendo necessário o controle adequado da pressão arterial. Sustentou ainda que a unidade prisional em que ele se encontra não dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos e que a medicação administrada ao paciente é inapropriada. Segundo o relator, a...
MIGALHAS nº 4.561
Informativo Migalhas
15/3/2019

MIGALHAS nº 4.561

... limites minimamente aceitáveis" diz o texto encabeçado por Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido em Florença e em Patos de Minas como Kakay. Brumadinho – Liberdade de acusados Ministro Nefi Cordeiro deferiu liminar ontem para colocar em liberdade 13 funcionários da Vale e de consultoria alemã que foram presos, acusados de terem atestado a segurança da barragem que se rompeu no córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. (Clique aqui) Brumadinho – Reforma trabalhista Brumadinho vai gerar o primeiro grande embate da reforma trabalhista. Assim observa a advogada Mariana Machado Pedroso, do escritório Chenut Oliveira...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
Migalhas Quentes
15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

... seu veemente repúdio a esse vil ataque à advocacia.   1. Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay 2. Adelaide Albergaria 3. Ademar Borges 4. Adriana Brasil Guimarães 5. Adriana Degaulle 6. Adriano Vanni  7. Alan Pinto Januário 8. Alberto Silva Franco 9. Alberto Zacharias Toron 10. Alencar Coletto Sortica 11. Alex Caldas 12. Alexandre Bahia 13. Alexandre Brandão Martins Ferreira 14. Alexandre Mota Pinto 15. Alexandre Moura Dumans 16. Alexandre Wunderlich 17. Aline Tortelli 18. Allan Mello 19. Alvaro de Azevedo Gonzaga 20. Ana Amélia Camargos 21. Ana Cristina Mendonça 22. Ananda França de Almeida 23....
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... -  João Ricardo Dornelles 107 -  Roberto Tardelli 108 -  Antonio Carlos de Almeida Castro  Kakay 109 -  Alberto Zacharias Toron 110 -  Laurilia Ruiz de Toledo Veiga Hansen 111 -  Dyrceu Cintra 112 -  Carlos Harten 113 -  Alamiro Velludo Salvador Netto 114 -  José Luis Oliveira Lima 115 -  Rodrigo Dalll’acqua 116 -  Ana Carolina Piovesana 117 -  Daniel Kignel 118 -  Maria Stella Costa 119 -  Fábio Trad 120 -  Alberto Silva Franco 121 -  Marcelo Turbay 122 -  Roberta Cristina Castro 123 -  Liliane de Carvalho 124 -  Hortensia Medina 125 -  Ananda França   126 -  Heitor Cornacchioni 127 -  Fernando...
MIGALHAS nº 4.477
Informativo Migalhas
7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

...sustentação oral em defesa dos denunciados foi feita pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (por Ciro Nogueira), Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados (por Eduardo da Fonte) e Luís Henrique Machado (por Márcio Henrique). A ministra Cármen Lúcia ficou com vista. (Clique aqui) Máfia dos Sanguessugas Ao julgar o segundo recurso do deputado Federal Nilton Capixaba contra sua condenação por corrupção passiva, a 2ª turma do STF determinou ontem o início da execução da pena, em regime inicial semiaberto. O parlamentar integrou a...
Fachin recebe denúncia contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte
Migalhas Quentes
6/11/2018

Fachin recebe denúncia contra senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte

...sustentação oral em defesa dos denunciados foi feita pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (por Ciro Nogueira), Pierpaolo Cruz Bottini, do escritórioBottini & Tamasauskas Advogados (por Eduardo da Fonte) e Luis Henrique Machado (por Márcio Henrique). Materialidade e autoria No início do voto, o ministro Edson Fachin, relator, asseverou que a denúncia apresenta descrição suficiente das condutas supostamente ilícitas atribuídas a todos os acusados, demonstrando-se formalmente apta ao exercício do direito à defesa. Conforme a peça de acusação, a testemunha José...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Antonio Aureliano de Oliveira102. Antônio Carlos Biscaia103. Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay104. Antonio Carlos Porto Júnior105. Antonio Emerson Sátiro Bezerra106. Antonio Escosteguy Castro107. Antônio Fernando Souza Oliveira108. Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira109. Antonio Henrique Maia Lima110. Antonio José de Sousa Gomes111. Antonio Maués112. Antônio Megale113. Antonio Pedro Melchior114. Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior115. Apoena Oliveira Vieira116. Ariane E. Gottardo117. Arlete Moyses Rodrigues118. Armando da Costa Jr119. Arméli Marques Brennand120....
Apple vence no STJ disputa com Gradiente sobre termo "iPhone"
Migalhas Quentes
20/9/2018

Apple vence no STJ disputa com Gradiente sobre termo "iPhone"

...trabalhou pelo sucesso do produto". De um lado, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro - o Kakay -, pela IGB (anteriormente, Gradiente) e Grace Mendonça, advogada-Geral da União, pelo INPI; de outro, o advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen, pela Apple. Termo evocativo O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos da Gradiente e do INPI, ponderou que ao aplicar a lei, deve o juiz atender aos fins sociais, e no que diz respeito às marcas, sua proteção objetiva acima de tudo proteger os adquirentes de produtos e serviços, conferindo...
MIGALHAS nº 4.385
Informativo Migalhas
27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

...Mendes. Defendeu o senador o advogado Kakay, também conhecido como Antônio Carlos de Almeida Castro, ou vice-versa. (Clique aqui) Acréscimos Todos os julgamentos acima ocorreram ainda na sessão extraordinária, que começou pela manhã. Em cada um deles, houve um aparte aqui, outro acolá, até que os ministros Fachin e Toffoli chegaram a trocar duras palavras: Fachin dizendo que "cada um sabe a mirada que lhe pertence", Toffoli respondendo com "V. Exa. está colocando no meu voto palavras que não existem". Confira, clique aqui. Prorrogação O dia não foi bom para o...
Fachin e Toffoli divergem sobre denúncia contra senador Ciro Nogueira
Migalhas Quentes
26/6/2018

Fachin e Toffoli divergem sobre denúncia contra senador Ciro Nogueira

...prometendo obter favorecimento para a empreiteira. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) enfatizou que a denúncia se baseia apenas em delação premiada, na verdade, em "interpretação" de delação pelo órgão acusador. Segundo a defesa, o caso é claro de "abuso do poder de denunciar": "Discutimos aqui se a interpretação que faz o MP em seu grave poder de acusar, da palavra do delator, pode valer. A investigação foi exaustivamente feita e felizmente é amplamente favorável ao denunciado, espera-se a rejeição." Logo no início do voto o relator, ministro Fachin, já...
STJ mantém extradição de empresário investigado na Lava Jato
Migalhas Quentes
23/5/2018

STJ mantém extradição de empresário investigado na Lava Jato

...reciprocidade, não poderia ele ser extraditado. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Raul, afirmou, da tribuna, que o Estado Português reconheceu ao empresário o direito de ser um cidadão português originário e, a partir deste fato novo, o governo brasileiro não pode mais prometer a reciprocidade ao governo português por uma vedação constitucional da CF. A defesa alega que se a extradição for mantida, decisão que se deu quando Raul era naturalizado português, quando então possível a promessa de reciprocidade, vai abrir uma possibilidade que nunca ocorreu...
"Nota em defesa da Constituição": entidades se mobilizam contra prisão em 2ª instância
Migalhas Quentes
2/4/2018

"Nota em defesa da Constituição": entidades se mobilizam contra prisão em 2ª instância

...os professores Juarez Tavares, Marcelo Neves, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Alberto Zacharias Toron, Miguel Pereira Neto, Cristiano Zanin Martins e Juliano Breda, entre outros. Confira o posicionamento do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa acerca do tema. Qual o futuro da execução antecipada? A possibilidade de prisão logo após condenação em 2ª instância ganhou repercussão geral no fim de 2016 após dois históricos julgamentos (HC 126.292 e ADCs 43 e 44). Apesar do status, o ano de 2017 foi permeado de discussões entre os ministros do...
STF recebe denúncia contra Jucá por propina para favorecer Odebrecht
Migalhas Quentes
13/3/2018

STF recebe denúncia contra Jucá por propina para favorecer Odebrecht

...does not support the audio element. Por sua vez, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sustentou que o parquet fez apenas uma descrição clássica do que faz um senador da República no exercício de sua função, e que Jucá atuou dentro dos limites da legalidade enquanto líder partidário: "Criminalizam a política claramente nesse caso. Aqui há abuso do poder de denunciar. O Ministério Público fez o trabalho dele, à exaustão. Em momento algum o delator delatou o senador. Não há delação que justifique o recebimento da denúncia contra Romero Jucá."Ouça a íntegra da...
Kakay | Presunção de inocência
TV Migalhas
10/3/2018

Kakay | Presunção de inocência

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro esteve presente na XVI Conferência da Advocacia Mineira. Em entrevista à TV Migalhas, Kakay discorreu acerca do princípio da presunção de inocência. Para ele, o tema é uma das questões mais importantes em pauta no Supremo, pois trata da liberdade do indivíduo.

Presunção de inocência é questão mais importante do STF, diz Kakay
Migalhas Quentes
10/3/2018

Presunção de inocência é questão mais importante do STF, diz Kakay

... O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro esteve presente na XVI Conferência da Advocacia Mineira. Em entrevista à TV Migalhas, Kakay discorreu acerca do princípio da presunção de inocência. Para ele, o tema é uma das questões mais importantes em pauta no Supremo, pois trata da liberdade do indivíduo. Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ____________
Advogados recebem medalha de honra na abertura oficial da XVI Conferência da Advocacia Mineira
Migalhas Quentes
9/3/2018

Advogados recebem medalha de honra na abertura oficial da XVI Conferência da Advocacia Mineira

...cerimônia de abertura oficial da Conferência estão os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro - mais conhecido como Kakay, o vice-presidente da OAB Nacional Luis Cláudio da Silva Chaves, a vice-presidente da OAB/MG Helena Delamonica, Márcia Cabral Vieira Godoy e Winston Jones Paiva. "Que saiamos daqui mais fortes. Que o diálogo com a advocacia e com a sociedade seja cada vez maior", declarou Antônio Fabrício durante a cerimônia. O maior encontro da advocacia mineira será realizado até este sábado, 10. A cobertura completa está no canal do YouTube da TV...
STJ substitui prisão de Joesley e Wesley por medidas cautelares
Migalhas Quentes
20/2/2018

STJ substitui prisão de Joesley e Wesley por medidas cautelares

...da Constituição." Representam Joesley Batista os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, Pierpaolo Cruz Bottini, Ticiano Figueiredo de Oliveira e Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro. Na defesa de Wesley Batista estão Igor Sant'ana Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini, Marcio Martagão Gesteira Palma, Ana Fernanda Ayres Dellosso, João Antônio Sucena Fonseca, Eugenio Pacelli de Oliveira e Otavio Ribeiro Lima Mazieiro. O caso Os irmãos Batista foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso indevido de informação privilegiada e por manipulação de mercado,...
MIGALHAS nº 4.289
Informativo Migalhas
2/2/2018

MIGALHAS nº 4.289

...especial pelo STJ. O documento tem a assinatura do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro - leia-se: Kakay. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância - II Como já se afirmou, a expectativa é de que aumente o fôlego da discussão com a assunção do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique aqui). E ninguém duvide, com a "mão à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar (clique aqui), tudo pode mudar. Execução penal Na Folha de S.Paulo de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Rogerio Schietti apresentam dados reveladores do baixo número de decisões reformadas no STJ que...
Justiça portuguesa confirma extradição de Raul Schmidt para o Brasil
Migalhas Quentes
30/1/2018

Justiça portuguesa confirma extradição de Raul Schmidt para o Brasil

...de Lisboa, que determinou a execução da medida. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Raul, afirma que, em janeiro deste ano, o Estado Português reconheceu a Raul Scmith o direito de ser um cidadão português originário e, sendo assim, "a extradição do cidadão português com cidadania originária, desde janeiro deste ano, encontra óbice intransponível na Constituição Brasileira." Confira abaixo a íntegra de sua manifestação: "Em 23 de Março de 2016 foi encaminhado pelo Ministério da Justiça do Brasil ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o...
MIGALHAS nº 4.268
Informativo Migalhas
4/1/2018

MIGALHAS nº 4.268

...Humana. Resta esperar que a sociedade reflita sobre este drama." Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido em Pato de Minas e arredores como Kakay Expectativa de direito Candidatos classificados para formação de cadastro de reserva em concurso público possuem mera expectativa de direito à nomeação. Com este entendimento, a 1ª turma do STJ negou provimento ao recurso ordinário em MS impetrado por um candidato aprovado em primeiro lugar para formação de cadastro de reserva. (Clique aqui) Concubinato - Partilha Partilha de bens entre ex-amantes só é possível se comprovado que o...
Gilmar manda investigar áudio que o acusa de receber dinheiro para soltar Garotinho
Migalhas Quentes
26/12/2017

Gilmar manda investigar áudio que o acusa de receber dinheiro para soltar Garotinho

...SerrãoMichelle Marie Advogados que subscrevem a nota: Lenio StreckAntonio Carlos de Almeida Castro-KakayAntonio Pedro MelchiorFábio Tofic SimantobJuliano BredaAndre KaramLuciano Rollo DuarteMarcelo NobreMichel SalibaMiguel Pereira NetoFernando FernandesLuiz Fernando PachecoFernando Hideo I. LacerdaMarcelo TurbayRoberta Cristina Ribeiro de CastroCristina TubinoMarilia BrambillaJarbas VasconcelosLeandro PachaniRoberto Lopes TelhadaEdward Rocha de CarvalhoLiliane MedinaHortensia MedinaRoberto TardelliMiguel Pereira Neto;Marcelo Nobre;Luciano Rollo DuarteAntonio Pedro MelchiorLuiz...
Advogado tem sido o grande fautor do Direito no Brasil, afirma Cármen Lúcia ao encerrar ano forense
Migalhas Quentes
19/12/2017

Advogado tem sido o grande fautor do Direito no Brasil, afirma Cármen Lúcia ao encerrar ano forense

...brasileiro." Em nome dos advogados, agradeceram, da tribuna, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e o presidente da OAB nacional Cláudio Lamachia. Em ano marcado por desentendimento entre ministros da Corte, a ministra encerrou a sessão com mensagem de paz e tolerância, desejando a todos um período de tranquilidade. "O que a gente quer para o Brasil com mais Justiça, com mais solidariedade, com muito maior tolerância de todos com todos. Acho que nosso colegiado, sendo um grupo de pessoas com compreensões diferentes, como já foi enfatizado aqui, que sejamos...
Advogados contestam evento do IASP em carta aberta
Migalhas Quentes
5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

...Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira Beraldo 18. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini 19. Renato Afonso Gonçalves 20. Luciano Rollo 21. Márcio Tenenbaum 22. Geraldo Prado 23. Gisele Cittadino 24. Caio Favaretto 25. Ana Amélia Mascarenhas Camargos 26. Valeska Teixeira Zanin Martins 27. Leonardo Isaac Yarochewsky 28. Vitor Marques 29. Laio Correia Moraes 30. João Vicente Augusto Neves 31. Aldmar Assis 32. Fábio...
Joesley e Ricardo Saud pedem revogação da prisão
Migalhas Quentes
13/9/2017

Joesley e Ricardo Saud pedem revogação da prisão

...grupo. No documento, que tem entre os signatários o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, os advogados sustentam que os requerentes "jamais cooptaram membro do Parquet e/ou omitiram informações maliciosamente, tampouco pretendem omitir provas". "Reconhece a defesa que o aludido áudio causa espécie numa primeira análise, sobretudo quando descontextualizada, tal qual fez divulgar ostensivamente a imprensa. Mas todas as passagens são passíveis de esclarecimentos, justamente como se propuseram a fazer e efetivamente fizeram os colaboradores nos depoimentos...
Procurador da Lava Jato ataca advogado Kakay: “Tome vergonha na cara”
Migalhas Quentes
28/8/2017

Procurador da Lava Jato ataca advogado Kakay: “Tome vergonha na cara”

...República Carlos Fernando dos Santos Lima atacou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Tudo começou quando a Folha de S.Paulo trouxe reportagem neste domingo, 27, em que um advogado que trabalhou para a Odebrecht acusa outro causídico, amigo e padrinho de casamento de Sérgio Moro, de intermediar negociações paralelas na Lava Jato. O tal causídico é também defensor do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em ação que corre no STJ. O juiz Federal Sérgio Moro comentou a acusação. "Nota oficial Sobre a matéria 'Advogado acusa amigo de Moro de...
MIGALHAS nº 4.184
Informativo Migalhas
28/8/2017

MIGALHAS nº 4.184

...Lava Jato. Em mensagem que circulou pela internet, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido na república de Curitiba como Kakay, pegou as explicações do magistrado, também ali publicadas, e leu-as como se fosse o próprio juiz a analisar o caso. No exercício de imaginação, se o Moro do jornal caísse nas mãos do juiz da 13ª vara de Curitiba (ou seja, ele mesmo), estaria em maus lençóis. Pelo menos, como mostra Kakay, em situações idênticas ele não foi nem um pouco condescendente. Enfim, foi o que bastou para o procurador da República chefe da Lava Jato, não o jovem...
MIGALHAS nº 4.183
Informativo Migalhas
25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

...nomes do cenário jurídico, como o ministro Sebastião Reis e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Eles debatem temas palpitantes da advocacia criminal, como execução penal, sistema penitenciário, delação premiada, presunção de inocência, direitos e prerrogativas dos profissionais da advocacia criminal, a advocacia da mulher, entre outros. (Clique aqui) Nos dias 28 e 29/8, em Recife/PE, o advogado Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos professores do curso de "Direito Imobiliário", que será realizado no Instituto Mario...
VI Simpósio de Direito Empresarial da ALAE
Migalhas Quentes
9/8/2017

VI Simpósio de Direito Empresarial da ALAE

...Ministério Público Federal de SP, Thaméa Danelon, e o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) que conduziram um debate à frente do painel Garantias Individuais e Combate à Corrupção, além dos Aliados Fernanda Tórtima (ALAE Rio de Janeiro), Marcelo Brabo (ALAE Alagoas) e Miguel Pereira Neto (ALAE São Paulo). Outro expoente, o ministro aposentado do STF, Nelson Jobim, liderou o painel Compliance e Anticorrupção. Participaram também, Gustavo Benchimol, Superintendente Jurídico da Andrade Gutierrez, Arthur Sanchez Badin, Diretor Jurídico da Camargo Corrêa, e os Aliados...
MIGALHAS nº 4.100
Informativo Migalhas
27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

...mas, como disse o poeta: 'não há caminhos, há caminhar...'" Antônio Carlos de Almeida Castro, legalmente conhecido como Kakay Reforma trabalhista Reforma trabalhista passa pela Câmara. Matéria segue para o Senado. (Clique aqui) Engodo Só não vê quem não quer, que esta azáfama legiferante serve na verdade como subterfúgio para deixar à socapa as delações que atingiram a todos. Greve geral A paralisação que ocorrerá amanhã em todo o país, contra a reforma trabalhista e da previdência, chegou ao Judiciário. O ministro Ives Gandra, presidente do TST, enviou ofício (1/17) aos...
MIGALHAS nº 4.096
Informativo Migalhas
20/4/2017

MIGALHAS nº 4.096

...Carlos Kauffmann, de Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados, e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) falaram da experiência de atuar na Lava Jato e a forma como se desdobram para atender a clientela cada vez mais numerosa. (Clique aqui) Gerenciamento de software jurídico O project owner Luciano Martins (SAJ ADV - Software Jurídico) aborda os métodos de gerenciamento de um software jurídico para escritórios de advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Banco Verde Australiano Macquarie compra Banco de Investimento Verde britânico por US$ 2,3 bi. (MI - clique...
MIGALHAS nº 4.045
Informativo Migalhas
3/2/2017

MIGALHAS nº 4.045

...tempos. Volto hoje ao Brasil onde as coisas também estão danadas." Antônio Carlos de Almeida Castro (nas margens do Sena - rive Gouche, que fique bem claro - conhecido como Kakay) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Estupro de vulnerável Abordando o estupro de vulnerável e a contemplação lasciva, o professor Fernando Capez apresenta circunstâncias legais previstas no art. 217-A do CP, de onde se depreende a vulnerabilidade da vítima. (Clique aqui) Pichação - Crime ambiental O ato infracional de pichação é o...
Migalhas Extra: Ministro Teori morre em acidente aéreo
Migalhas Quentes
19/1/2017

Migalhas Extra: Ministro Teori morre em acidente aéreo

...os advogados e investigados só têm a lamentar. Uma tragédia." Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay "A lembrança que eu guardarei sempre do ministro Teori Zavascki é a de um homem simples e bom. Como juiz, um magistrado severamente justo." Tales Castelo Branco (Clique aqui) _____________ Precedentes O presidente Temer deverá, diante da tragédia, nomear um ministro do Supremo. Para evitar o constrangimento de o presidente nomear um julgador que poderá julgá-lo, o STF - na última vaga aberta transferiu um ministro da primeira para a segunda turma (Toffoli). Se acontecer...
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki
Migalhas Quentes
19/1/2017

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki

...os advogados e investigados só têm a lamentar. Uma tragédia." Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) "Como relator da Lava Jato, Zavascki vinha conduzindo com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil. Teve também uma trajetória reta e brilhante na magistratura judicial." ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República "O Brasil perdeu hoje um cidadão que honrou a Magistratura em todos os postos que ocupou. Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki e aos membros do STF." Luiz...
MIGALHAS nº 3.989
Informativo Migalhas
17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

...tribuna pelo advogado Kakay (na pia batismal, se não for pagão, Antonio Carlos de Almeida Castro). O relator recebeu parcialmente a denúncia, entendendo que prescreveu a pretensão punitiva em relação a fatos de 1999, asseverando também que "em um Estado Democrático de Direito, somente ao legislador é dado poder de estabelecer normas que agravem a situação do acusado". Após o voto do relator, a ministra Maria Thereza pediu vista. (Clique aqui) Não está fácil para ninguém Com a pauta cheia de processos, com sete sustentações orais e vários pedidos de vista, a ministra Laurita,...
Ministro Humberto: Aplicador do Direito não pode se afastar dos limites da lei para corrigir imperfeições
Migalhas Quentes
16/11/2016

Ministro Humberto: Aplicador do Direito não pode se afastar dos limites da lei para corrigir imperfeições

...conselheiro foi realizada em sustentação oral pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay). Contudo, entendeu que há nos autos elementos suficientes a exigir lastro probatório mínimo para instauração da ação penal em relação ao conjunto de fatos ocorridos em 2001 por peculato em continuidade delitiva. "As alegações de que o denunciado era apenas ordenador de despesas ou de que não atuou nos procedimentos licitatórios não são suficientes para impedir o início da persecução penal." Após o voto do relator, pediu vista dos autos a ministra Maria Thereza. Aguardam os...
O Piantella, a redução da advocacia e sua percepção na sociedade
Migalhas de Peso
21/10/2016

O Piantella, a redução da advocacia e sua percepção na sociedade

...econômica foi a responsável pelo fechamento do Piantella. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, cobrava caro tanto no seu escritório quanto no seu restaurante", disse o apresentador Sérgio Aguiar, ao vivo, na GloboNews, na quinta-feira, 1º de Setembro. Em fato já noticiado neste rotativo, o restaurante Piantella não abrirá mais suas portas após tê-las abertas por quatro décadas na capital federal. Uma simples busca na internet e constata-se o seguinte: "Apesar de toda a fama, Kakay, um dos advogados mais requisitados para livrar políticos e empresários de...
Advogados de Eduardo Cunha são hostilizados em Curitiba
Migalhas Quentes
20/10/2016

Advogados de Eduardo Cunha são hostilizados em Curitiba

...propina". Assista ao vídeo. RetrocessoPara o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, as agressões direcionadas aos advogados representam um grave retrocesso do Estado Democrático de Direito brasileiro, que, em sua opinião, vive um momento extremamente delicado. "O Estado democrático de Direito precisa ter parâmetros, precisa ter limites. E esse limite é o da Constituição, é o da lei. Se nós cairmos na barbárie a ponto de criminalizar a advocacia criminal, a ponto de entender que o fato de um advogado, no exercício legítimo de seu trabalho (...), isso...
MIGALHAS nº 3.939
Informativo Migalhas
1/9/2016

MIGALHAS nº 3.939

...dos palestrantes, o advogado Kakay (na pia batismal denominado Antônio Carlos de Almeida Castro) proferiu discurso enérgico sobre a estigmatização do advogado criminal. Confira os principais trechos, dê o play aqui. Defesa da advocacia criminal - II Não menos enérgica foi a manifestação do advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados), que tocou em pontos cruciais da delicada questão : a necessidade dos causídicos pararem de falar "entre nós e para nós", convocando para o debate os políticos, a imprensa e a sociedade ; a importância de uma postura proativa...
Para Kakay, criminalização da advocacia é ação orquestrada
Migalhas Quentes
1/9/2016

Para Kakay, criminalização da advocacia é ação orquestrada

...Advocacia Criminal e do Direito de Defesa. No Ato, Kakay (nascido Antônio Carlos de Almeida Castro) proferiu discurso enérgico sobre a estigmatização do advogado criminal. "Triste o país que precisa de heróis", afirmou. "Nós ficamos sabendo hoje o que acontece nas investigações pelo jornal. Somos intimados pelo jornal de amanhã ou pelo Jornal Nacional. Eu já me despi da vontade de ser entendido pela imprensa. Se pudermos ser ouvidos de forma imparcial pelos juízes, já seria uma boa coisa para a advocacia." Durante o Ato, foi entregue a Carta de Curitiba dos Advogados Criminalistas...
Estatística é passo indispensável para o debate jurídico
Migalhas de Peso
29/7/2016

Estatística é passo indispensável para o debate jurídico

Marcelo Guedes Nunes e Adilson Simonis
... Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Pedro Machado de Almeida Castro escreveram, no fim de junho, um artigo em que criticavam o uso de números como fundamento de decisões no Judiciário. Manifestaram preocupação com o fato de o STF ter baseado certas decisões em pesquisas estatísticas.Para os autores, a utilização de números seria uma prática duvidosa, um jogo perigoso de ocultação de premissas e vícios metodológicos capaz de induzir os juízes ao erro. Por tal razão, os julgamentos deveriam ser pautados tão somente pela interpretação do direito posto.É...
Kakay - Advocacia criminal
TV Migalhas
15/7/2016

Kakay - Advocacia criminal

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fala sobre a tentativa de "criminalização da advocacia criminal" e diz que "os excessos estão muito evidentes".

Kakay fala da tentativa de criminalização da advocacia
Migalhas Quentes
15/7/2016

Kakay fala da tentativa de criminalização da advocacia

... O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fala sobre a tentativa de "criminalização da advocacia criminal" e diz que "os excessos estão muito evidentes". Ao comentar a decisão do STF de permitir a prisão logo após a decisão de 2º grau, afirma que os reflexos serão sentidos pelos mais necessitados - e cita o fato de que a Defensoria Pública chega a ter 60% de sucesso no STJ.
MIGALHAS nº 3.905
Informativo Migalhas
15/7/2016

MIGALHAS nº 3.905

...condenação em 2º grau ? Sobre essas questões falou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (o conhecido Kakay), para quem há uma tentativa de "criminalização da advocacia criminal". Kakay diz ainda : "O Supremo Tribunal pode muito. Mas o Supremo Tribunal não pode tudo. Nenhum Poder pode tudo." Assista e ouça o criminalista, em alto e bom som : clique aqui. Lava Jato - Lula X Moro Em manifestação ao STF, Sérgio Moro sustenta a legalidade das escutas do ex-presidente Lula. Defesa rebate dizendo que o posicionamento de Moro é "inconsistente". (Clique aqui) Midiático Ontem, o...
STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido
Migalhas Quentes
29/6/2016

STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido

...Pública. Foi impetrado habeas no STF - em que atua o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o mundialmente conhecido Kakay - contra decisão do STJ que indeferiu liminarmente o HC 355.308/MT. O habeas corpus impugnava decisão proferida pelo relator, no TJ/MT, que, em 9 de abril de 2016, indeferiu a liminar nos autos de outro HC (49754/2016). Objetivo era a revogação da decisão proferida pelo Juízo da 7ª vara Criminal de Cuiabá/MT, para o fim de revogar ou anular a prisão preventiva do ex-governador, autorizando-o a responder ao processo em liberdade, aplicando, se fosse o caso,...
MIGALHAS nº 3.793
Informativo Migalhas
2/2/2016

MIGALHAS nº 3.793

...espelho meu A agência Bloomberg News traz um perfil do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido em Patos de Minas e no resto do mundo como Kakay. Diz o matutino : "Ele tem uma capacidade imensa de ser notado e de entreter. Do vendedor de bilhetes de loteria na calçada, ao senador sentado em uma mesa próxima, a personalidade da TV, passando por toda a equipe de garçons - Kakay oferece a todos um grande sorriso e puxa papo rapidamente. Sorrisos se abrem de volta para ele. Todos adoram Kakay. E Kakay também." Depoimento - Vaccari - CPI A CPI dos Fundos de Pensão,...
Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato
Migalhas Quentes
15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

...Luizi Correia André Karam Trindade André Machado Maya Antonio Carlos de Almeida Castro Antonio Claudio Mariz de Oliveira Antonio Pedro Melchior Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo Antonio Tovo Antonio Vieira Ary Bergher Augusto de Arruda Botelho Augusto Jobim do Amaral Aury Lopes Jr. Bartira Macedo de Miranda Santos Bruno Aurélio Camila Vargas do Amaral Camile Eltz de Lima Celso Antônio Bandeira de Mello Cezar Roberto Bitencourt Cleber Lopes de Oliveira Daniela Portugal David Rechuslki Denis Sampaio Djefferson Amadeus Dora Cavalcanti...
MIGALHAS nº 3.780
Informativo Migalhas
14/1/2016

MIGALHAS nº 3.780

...riqueza" ? "Em entrevista publicada ontem no UOL, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro afirmou que o Brasil vive a criminalização da riqueza (clique aqui). Provavelmente fez esse comentário, porque seus clientes abastados estão sendo investigados/denunciados no que se resolveu chamar de Lava Jato. Engana-se o colega, quando pretende jogar no mesmo saco imundo da roubalheira, uma imensidão de pessoas honestas que conseguiram angariar majestosos patrimônios sem furtar um centavo. O Brasil vive hoje, Dr. Kakay, a criminalização de políticos e empresários milionários que...
Esmigalhando o áudio - Caso Delcídio do Amaral
Migalhas Quentes
27/11/2015

Esmigalhando o áudio - Caso Delcídio do Amaral

...discussão se seria boa coisa revelar seus planos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido às margens do Sena como Kakay: EDSON: Tudo anulado não tem porque fugir porra. Não vai dar nada pra ninguém... Bom, então é... Eu não falei com Kakay, eu falei por alto com Kakay. Eu encontrei com ele num restaurante no Leblon, ele até me pediu uma cópia desse HC, eu não mandei a cópia pra ele, tá, eu esperei falar com vocês pra saber se falo ou não falo com ele . porque eu tenho medo. DELCÍDIO: Ele vai usar esse HC. EDSON: Vai. DELCÍDIO: E vai dizer que é dele....
Ministro do STJ manda apurar vazamento de investigação contra governador de MG
Migalhas Quentes
21/10/2015

Ministro do STJ manda apurar vazamento de investigação contra governador de MG

...um mês após a defesa de Pimentel, capitaneada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Pierpaolo Bottini, requerer a quebra do sigilo telefônico de um jornalista do jornal O Globo para apurar o vazamento de informações sigilosas. Também foi solicitada a oitiva do profissional. O pedido, protocolado em 11/9, teria se dado em razão de reportagem na qual o periódico revelou que entidades patronais de Minas Gerais pagaram R$ 1,6 milhões à OPR, antiga empresa do governador mineiro. Após divulgação do pedido na imprensa na segunda-feira, 19, os advogados decidiram...
Kakay - Operação Lava Jato
TV Migalhas
31/3/2015

Kakay - Operação Lava Jato

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, durante palestra na OAB/DF, comentou as diversas irregularidades que tem presenciado no âmbito da investigação da operação Lava Jato.

Kakay fala de arbitrariedades na Lava Jato
Migalhas Quentes
31/3/2015

Kakay fala de arbitrariedades na Lava Jato

...de combate à corrupção. No evento, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, discursou contra as inúmeras arbitrariedades perpetradas no âmbito da operação Lava Jato. Kakay falou em justiçamento e citou o "Código de Processo Penal de Curitiba" como exemplo das ilegalidades praticadas no caso. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Kakay é responsável pelas defesas da ex-governadora Roseana Sarney e do ex-ministro e senador Edison Lobão, citados como beneficiários do esquema. O advogado também teria sido contratado no começo de março pelo...
MIGALHAS nº 3.547
Informativo Migalhas
30/1/2015

MIGALHAS nº 3.547

...norte nestes momentos de obscurantismo. Vocês são nossos guias." Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) "Pena de morte e terrorismo" Em defesa da eliminação definitiva do "malfazejo instituto" da pena de morte, o festejado criminalista Luiz Fernando Pacheco (Luiz Fernando Pacheco Advogados) assina artigo no qual coloca à reflexão várias questões sobre o tema. (Clique aqui) Pensão por morte Para o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, ao instituir prazo de carência para a pensão por morte, a MP 664 cometeu uma...
MIGALHAS nº 3.521
Informativo Migalhas
19/12/2014

MIGALHAS nº 3.521

...Janeiro e de Brasília estão com agenda cheia. Na capital Federal, Antonio Carlos de Almeida Castro (internacionalmente conhecido como Kakay) recebe seus convidados em sua casa com shows de Alcione e da dupla sertaneja Bruno e Marrone. Na cidade Maravilhosa, Sergio Bermudes é o anfitrião do Copacabana Palace, com a baiana Ivete Sangalo animando os convivas. Parafraseando o poeta, festejar é preciso, viver não é preciso. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Honorários advocatícios No âmbito dos programas...
Superexposição de julgamentos e a transmissão da TV Justiça são analisados por advogados
Migalhas Quentes
3/10/2014

Superexposição de julgamentos e a transmissão da TV Justiça são analisados por advogados

...grandes processos, principalmente os criminais. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é incisivo em suas críticas à influência da mídia. "Os juízes são pessoas, humanos, falíveis, sofrem influência não só do que repercute na grande mídia mas daquilo que a mídia representa no círculo social dele. Os tribunais tendem a querer dar certa satisfação para a sociedade, o que é lamentável num processo criminal. Processo penal é fato, deve ser julgado unicamente com base nas provas recolhidas nos autos." Por sua vez, o advogado Luiz Fernando Pacheco pondera sobre o paradoxo...
MIGALHAS nº 3.466
Informativo Migalhas
3/10/2014

MIGALHAS nº 3.466

...comenta em entrevista exclusiva para Migalhas são os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (conhecido e reconhecido como Kakay) e Luiz Fernando Pacheco. (Clique aqui) Defesa da advocacia OAB divulga vídeo intitulado "A Voz da Defesa" no qual relembra e desagrava advogados que sofreram ofensas verbais, morais ou físicas no exercício da profissão. Clique aqui e dê o play. Outro lado da moeda O advogado Lionel Zaclis faz um contraponto quanto à polêmica inscrição do ministro Joaquim Barbosa nos quadros da OAB. O autor comenta cada uma das situações em que JB se viu relacionado à...
Defesa de Youssef desiste de HC para anular provas de Lava Jato
Migalhas Quentes
26/9/2014

Defesa de Youssef desiste de HC para anular provas de Lava Jato

... O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (o Kakay) desistiu de HC impetrado no STJ em favor de Alberto Youssef, que tinha como finalidade anular todas as provas da chamada Operação Lava Jato. Youssef concordou com a delação premiada e uma das exigências foi a desistência de recursos que tentavam anular a Operação. Kakay não concorda com a delação. Para o advogado, qualquer tipo de exigência que signifique a supressão de garantias fundamentais inequivocamente atenta contra o Estado democrático de direito. "Exigir de um acusado que se encontra...
MIGALHAS nº 3.461
Informativo Migalhas
26/9/2014

MIGALHAS nº 3.461

...vivo, meirinho ! (Clique aqui) Operação Lava JatoO advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (conhecido em Patos de Minas/MG, e no resto do mundo, como Kakay) desistiu de HC impetrado no STJ em favor de Alberto Youssef, que tinha como finalidade anular todas as provas da chamada Operação Lava Jato. Isso se deu porque Youssef fechou acordo de delação premiada, sem a concordância de Kakay. Para o advogado, qualquer tipo de exigência que signifique a supressão de garantias fundamentais "inequivocamente atenta contra o Estado democrático de Direito". (Clique aqui) DéficitDevido ao...
MIGALHAS nº 3.427
Informativo Migalhas
11/8/2014

MIGALHAS nº 3.427

...aqui) Interceptações Em artigo publicado ontem na Folha de S.Paulo, Antônio Carlos de Almeida Castro (o Kakay) alerta para fato de a interceptação telefônica ter virado regra. Para ele, não se cumpre o exigido e previsto na lei de regência. "Ao contrário, tornou-se norma de aplicação automática, ao que parece. Mas o pior é que nem sequer se cumpre o rito legal de ampla defesa para que se possa aferir o que de fato foi objeto de escuta." (Clique aqui) Ato O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e a OAB/RJ vão promover o "Ato em defesa da inviolabilidade da advocacia", dia...
OAB/DF realiza sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi
Migalhas Quentes
11/6/2014

OAB/DF realiza sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi

...conselheiros da OAB/DF e de outras seccionais, e os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Eduardo Ferrão e Luiz Fernando Pacheco. Joaquim Barbosa, ao indeferir o pedido de autorização de trabalho externo ao apenado José Dirceu, condenado na AP 470, afirmou que a proposta de trabalho apresentada pelo escritório do advogado Grossi seria uma "mera action de complaisance entre copains". Para o conselho, a proposta de trabalho revela legítima inciativa por parte profissional essencial à administração da Justiça, o qual buscou com seu ato colaborar para a...
MIGALHAS nº 3.369
Informativo Migalhas
19/5/2014

MIGALHAS nº 3.369

...necessidade de autorização prévia para publicação de biografias. Antônio Carlos de Almeida Castro (esse cara é o Kakay) é um dos advogados que representam o Instituto ao lado de João Armando Bezerra Campos, Marco Antonio Bezerra Campos e Cristina Reindolff da Motta.TV JustiçaO STF suspendeu o processo licitatório da TV Justiça para uma "revisão". Na última semana, o Estadão informou que a licitação - aberta no fim de abril pelo STF - previa um aumento dos custos com a TV Justiça em aproximadamente R$ 10 mi por ano. De acordo com o matutino, a presidência do tribunal pretende romper...
MIGALHAS nº 3.361
Informativo Migalhas
7/5/2014

MIGALHAS nº 3.361

...Liberdades", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será proferida por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. (Clique aqui) Conferência No dia 14/5, será realizada no Hotel Unique, em SP, a "Conferência Cetip de Renda Fixa". (Clique aqui) Cortesia Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os cursos em SP : 15/5 - "Capacitação fiscal para compradores". (Clique aqui)17/5 - "Formação do preço de venda : O Impacto dos Tributos Indiretos". (Clique aqui)22/5 - "Bloco K no SPED Fiscal - A ótica do Fisco para a...
MIGALHAS nº 3.356
Informativo Migalhas
28/4/2014

MIGALHAS nº 3.356

...Liberdades", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será proferida por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. (Clique aqui) OAB As inscrições estão abertas para o curso on-line "Preparatório para o Exame OAB 1ª Fase", realizado pela Peak Cursos. (Clique aqui) Cursos A Editora Lex promove os cursos "Teses revisionais e decadência no Direito Previdenciário pós decisão do STF", dia 12/5, em SP (clique aqui) ; e "Aspectos Controversos da Legislação de Pessoal no Serviço Público", de 12 a 15/5, em Brasília (clique aqui). Eventos Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson...
MIGALHAS nº 3.348
Informativo Migalhas
14/4/2014

MIGALHAS nº 3.348

...Direito da PUC-Rio. A palestra será proferida pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. (Clique aqui) Processo A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Recursos no processo do trabalho e no processo civil", de 22 a 24 e 28 a 30/4, em SP. (Clique aqui) Eventos Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Portaria CAT 83/2009 - Saiba como utilizar o crédito de ICMS parado na sua empresa", dia 23/4 (clique aqui) ; e "Bloco K no SPED Fiscal - A ótica do fisco para a produção e estoques das...
Kakay - Fim do HC substitutivo
TV Migalhas
10/10/2012

Kakay - Fim do HC substitutivo

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, critica a mudança de jurisprudência dos Tribunais de não mais admitirem habeas corpus que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

Entrevista: Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
TV Migalhas
21/9/2011

Entrevista: Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, discute questões referentes à lei 12.403, ao direito de defesa, ao devido processo legal, à atuação em casos midiáticos, entre outras.