quinta-feira, 28 de março de 2024

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Antônio Carlos de Almeida Castro

Migalheiro desde março/2006.

Bacharel em Direito pela UnB. Advogado criminalista, sócio do escritório Almeida Castro Advogados.

Migalhas de Peso A quem interessa atacar o Supremo?
sábado, 15 de maio de 2021

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É necessário que todos fiquemos atentos e combatamos pressões indevidas ao Poder Judiciário.
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

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Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.
Migalhas de Peso O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

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A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da questão.