O que saiu em Migalhas sobre Antonio Ivo Aidar

O texto constitucional que determina a igualdade de direito dos filhos foi sobrepujado por um ato jurídico que pode ou não ter sido pretendido pelo ascendente

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de março de 2020.

Entendo que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da Separação Obrigatória de Bens. Com a palavra o Congresso Nacional.

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de agosto de 2019.

Com efeito, o cônjuge e o companheiro sobrevivente encontra-se amparado pela pensão previdenciária e pelo direito real de habitação, cuja matéria se encontra albergada no artigo 1831 do Código Civil.

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de abril de 2018.

Cabível sim a lide revisionista quando ocorrer melhoria na situação financeira de um dos genitores legalmente obrigados a prestação alimentícia.

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

Quarta-feira, 9 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.223 - Fechamento às 9h15. "Quem só a verdade aspira / Com certeza inda não viu / Que a verdade é uma mentira / Que inda não se desmentiu." Bastos Tigre Ex-presidente invest...

Migalhas acompanhará apuração dos resultados minuto a minuto.

Pleito no Estado acontece no dia 29/11.

Veja quem são os ganhadores do "Estatuto da Diversidade Sexual".

O STF publicou a íntegra do acórdão do julgamento da ADPF 132, que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. O documento tem 274 páginas.

Artigos Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 5/9/11 Depreciação contábil e fiscal - parecer normativo CGT 1/11 Angélica Santos Torres e Cristiane M. S. Magalhães As advogadas escla...

Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.711 - Fechamento às 10h18. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui Barbosa (Clique aq...

Para o autor, o texto constitucional diz ser incabível o preconceito sexual, chancelando a legalidade das uniões conjugais existentes com escopo de constituir família.

Em um cenário caótico no que tange à morosidade na prestação jurisdicional, mormente nas contendas envolvendo o Direito de Família, a vigência da lei 12.424/11 terá o condão de trazer ao Poder Judiciário uma enxurrada de ações judiciais, to...

Sexta-feira, 29 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.682 - Fechamento às 11h20. "A imaginação e o espírito têm limites." Machado de Assis (Clique aqui) Censura (?) Rodeado de polêmica, o filme sérvio "A Serbian Film - Terror Sem...

Quando o STF fez nascer a Súmula 380, a instituição agora entendida como União Estável denominava-se "concubinato" porque era muito mal vista pela sociedade brasileira. No bojo do artigo 226, §3º da CF/88, a relação "longa e duradoura" entr...