O que saiu em Migalhas sobre Antonio Ivo Aidar
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Ivo Aidar

Antônio Ivo Aidar

Antônio Ivo Aidar

Migalheiro desde abril/2008.

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quarta-feira, 4/3/2020

A vulnerabilidade do artigo 549 do Código Civil

O texto constitucional que determina a igualdade de direito dos filhos foi sobrepujado por um ato jurídico que pode ou não ter sido pretendido pelo ascendente

... tela. _____________________________________________________________________ *Antônio Ivo Aidar é advogado sócio e titular da equipe de Família e Sucessões do escriório Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados.
A vulnerabilidade do artigo 549 do Código Civil
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quarta-feira, 4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de março de 2020.

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar...
MIGALHAS nº 4.803
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sexta-feira, 23/8/2019

Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens

Entendo que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da Separação Obrigatória de Bens. Com a palavra o Congresso Nacional.

... Nacional. _______________ *Antonio Ivo Aidar é sócio do escritório Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados.
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
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sexta-feira, 23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de agosto de 2019.

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.672.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos Clique aqui "A...
MIGALHAS nº 4.672
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quarta-feira, 25/4/2018

Cônjuge/ companheiro/ herdeiro frente ao regime da separação total de bens

Com efeito, o cônjuge e o companheiro sobrevivente encontra-se amparado pela pensão previdenciária e pelo direito real de habitação, cuja matéria se encontra albergada no artigo 1831 do Código Civil.

...contratantes. __________ *Antonio Ivo Aidar é sócio do escritório Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados.
Cônjuge/ companheiro/ herdeiro frente ao regime da separação total de bens
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quarta-feira, 25/4/2018

MIGALHAS nº 4.344

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de abril de 2018.

...atribuídos e aos cônjuges. Antonio Ivo Aidar (Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados) aborda a questão, destacando que "a mantença do cônjuge ou companheiro como herdeiro necessário no regime da separação voluntária de bens é...
MIGALHAS nº 4.344
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terça-feira, 25/7/2017

Do cabimento da ação revisional de alimentos prestados aos filhos - uma nova visão

Cabível sim a lide revisionista quando ocorrer melhoria na situação financeira de um dos genitores legalmente obrigados a prestação alimentícia.

...alimentícia. ______________ *Antonio Ivo Aidar é sócio do escritório Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados.
Do cabimento da ação revisional de alimentos prestados aos filhos - uma nova visão
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terça-feira, 25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

...preciso texto, o advogado Antonio Ivo Aidar (de Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados) trata do cabimento da ação revisional de alimentos prestados aos filhos. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a...
MIGALHAS nº 4.160
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quarta-feira, 9/10/2013

MIGALHAS nº 3.223

Quarta-feira, 9 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.223 - Fechamento às 9h15. "Quem só a verdade aspira / Com certeza inda não viu / Que a verdade é uma mentira / Que inda não se desmentiu." Bastos Tigre Ex-presidente invest...

...outros temas. O advogado Antonio Ivo Aidar, do AIDAR SBZ Advogados, proferirá palestra amanhã, às 19h30, na Faculdade de Direito de Espírito Santo do Pinhal, sobre "Regime de bens no Direito brasileiro". No dia 23/10,...
MIGALHAS nº 3.223
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quinta-feira, 29/11/2012

OAB/SP realiza eleições em todo o Estado nesta quinta-feira

Migalhas acompanhará apuração dos resultados minuto a minuto.

Migalhas acompanhará apuração dos resultados minuto a minuto.
OAB/SP realiza eleições em todo o Estado nesta quinta-feira
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terça-feira, 30/10/2012

Três chapas vão disputar eleições na OAB/SP. Conheça os integrantes

Pleito no Estado acontece no dia 29/11.

...Chiavassa Secretário geral : Antonio Ivo Aidar Secretário adjunto: Aderbal da Cunha BergoTesoureiro: Cesar Rodrigues Pimentel Conselho Federal Titulares: Jose Francisco Siqueira Neto, Mauro Lucio Alonso Carneiro e...
Três chapas vão disputar eleições na OAB/SP. Conheça os integrantes
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segunda-feira, 24/10/2011

Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"

Veja quem são os ganhadores do "Estatuto da Diversidade Sexual".

...homoafetivo e suas consequências - Antonio Ivo Aidar - clique aqui. 28/7/11 - União Civil Homossexual - O Reconhecimento jurídico de uma antiga realidade social - Michelle Iris Dias - clique aqui. 4/5/11 -...
Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"
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terça-feira, 18/10/2011

Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo

O STF publicou a íntegra do acórdão do julgamento da ADPF 132, que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. O documento tem 274 páginas.

...homoafetivo e suas consequências - Antonio Ivo Aidar - clique aqui. 28/7/11 - União Civil Homossexual - O Reconhecimento jurídico de uma antiga realidade social - Michelle Iris Dias - clique aqui. 4/5/11 -...
Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo
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sábado, 10/9/2011

Artigos da semana

Artigos Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 5/9/11 Depreciação contábil e fiscal - parecer normativo CGT 1/11 Angélica Santos Torres e Cristiane M. S. Magalhães As advogadas escla...

...homoafetivo e suas consequências Antonio Ivo Aidar Para o autor, o texto constitucional diz ser incabível o preconceito sexual, chancelando a legalidade das uniões conjugais existentes com escopo de constituir família....
Artigos da semana
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sexta-feira, 9/9/2011

MIGALHAS nº 2.711

Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.711 - Fechamento às 10h18. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui Barbosa (Clique aq...

...analisada pelo advogado Antonio Ivo Aidar, do escritório AIDAR SBZ Advogados, com base no artigo 1.725, do Código Civil. Em sua interpretação, o texto constitucional diz ser incabível o preconceito sexual, chancelando a...
MIGALHAS nº 2.711
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sexta-feira, 9/9/2011

Casamento homoafetivo e suas consequências

Para o autor, o texto constitucional diz ser incabível o preconceito sexual, chancelando a legalidade das uniões conjugais existentes com escopo de constituir família.

... Antonio Ivo Aidar Casamento homoafetivo e suas consequências Uma recente sentença preferida em primeiro grau no Estado de São Paulo, mais precisamente em uma das varas de Família da cidade de São Carlos,...
Casamento homoafetivo e suas consequências
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sexta-feira, 29/7/2011

Lei 12.424 fará crescer os confrontos conjugais

Em um cenário caótico no que tange à morosidade na prestação jurisdicional, mormente nas contendas envolvendo o Direito de Família, a vigência da lei 12.424/11 terá o condão de trazer ao Poder Judiciário uma enxurrada de ações judiciais, to...

...os confrontos conjugais Antonio Ivo Aidar* Em um cenário verdadeiramente caótico no que tange à morosidade na prestação jurisdicional, mormente nas contendas envolvendo o Direito de Família, a vigência da lei 12.424/11...
Lei 12.424 fará crescer os confrontos conjugais
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sexta-feira, 29/7/2011

MIGALHAS nº 2.682

Sexta-feira, 29 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.682 - Fechamento às 11h20. "A imaginação e o espírito têm limites." Machado de Assis (Clique aqui) Censura (?) Rodeado de polêmica, o filme sérvio "A Serbian Film - Terror Sem...

... Usucapir Na opinião do advogado Antonio Ivo Aidar, do escritório AIDAR SBZ Advogados, a lei 12.424/11, que instituiu a usucapião do bem imóvel em favor do cônjuge que permanecer na residência de propriedade comum, por...
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quinta-feira, 30/6/2011

Concubinato: será justo clandestinizá-lo?

Quando o STF fez nascer a Súmula 380, a instituição agora entendida como União Estável denominava-se "concubinato" porque era muito mal vista pela sociedade brasileira. No bojo do artigo 226, §3º da CF/88, a relação "longa e duradoura" entr...

...justo clandestinizá-lo? Antonio Ivo Aidar* Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fez nascer a Súmula 380 (clique aqui), no mês de abril de 1964, a instituição agora entendida como União Estável denominava-se ou...
Concubinato: será justo clandestinizá-lo?
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