MIGALHAS nº 2.330

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.330 - Fechamento às 11h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Faragone Advogados Associados

(Clique aqui)

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"A liberdade é um luxo não permitido a qualquer um."

Bismarck

Liberdade

O julgamento do HC de Arruda foi marcado para quinta-feira, dia em que o STF normalmente julga as questões penais.

Pauta

O projeto que efetiva os responsáveis por cartórios que entraram no cargo sem concurso público está entre os itens que podem ser votados nesta semana pela Câmara. (Clique aqui)

Hediondez legislativa

O Senado deve votar PL que torna a corrupção como crime hediondo. (Clique aqui)

Kassab

Os jornais noticiam gostosamente a cassação do mandato do prefeito de SP, Gilberto Kassab, por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. O advogado do alcaide, Ricardo Penteado (escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados), com sua invejável calma e serenidade, passou o fim de semana atendendo jornalistas, repetindo que irá recorrer da decisão extremada, e que os argumentos jurídicos apresentados pelo prefeito (de que empresas acionistas de concessionárias de serviços públicos não estão impedidas de realizar doações eleitorais) estão amparados em precedentes do TRE/SP e do TSE.

Migalhas dos leitores - Encômios

"O culto e respeitado desembargador doutor Alvaro Lazzarini, que inestimáveis serviços prestou e presta ao Judiciário brasileiro, abordou o tema da criação dos partidos políticos com a profundidade que lhe é peculiar. Parabéns. Escreva mais e sempre. Do sempre discípulo (Migalhas 2.329 - 19/2/10 - clique aqui)." Radislau Lamotta - desembargador aposentado do TJ/SP

TJ/PR

Na sexta-feira, vários leitores nos informaram que o TJ/PR tinha divulgado em seu site a lista com os vencimentos dos servidores, e que algumas informações chamavam a atenção. Preferimos, no entanto, não noticiar nada naquele momento porque, à primeira vista, o que temos de fazer é louvar a transparência. O fato ressaltado pela maioria dos migalheiros era de um escrivão com recebimentos acima de R$ 100 mil. No entanto, bastava uma olhadela para perceber que não era seu vencimento mensal, e talvez alguma indenização, ou coisa que o valha. Ademais, é preciso apurar, consultando a Corte, antes de açodadamente fazer pré-julgamentos. Mas o fato é que parece haver, sim, alguns contra-sensos que precisam ser corrigidos, tudo dentro da legalidade. Eis, até, o porquê de se dar publicidade dos vencimentos. Nesse sentido, espera-se que rapidamente os outros tribunais façam o mesmo, até porque é procedimento bem simples tascar na internet a tabela.

TJ/PR

Corte paranaense explica discrepâncias de valores. (Clique aqui)

Migalaw English

Hoje é dia de tirar dúvidas de inglês jurídico. Para Luciana Carvalho, todos os binômios formados por preposições devem ser simplificados em prol da naturalidade da língua. O Migalaw de hoje apresenta mais de 60 exemplos em ordem de frequência. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

Grupo de Rio - México

Haiti e conflito entre Argentina e Reino Unido pelas Ilhas Malvinas marcam a agenda dos 25 presidentes da América Latina e Caribe, que se reúnem a partir de hoje em Cancún.

Cartão de crédito

Entra em vigor hoje, nos EUA, a nova lei do cartão de crédito. A medida proíbe aumentos arbitrários de taxas de crédito, mudanças súbitas nos contratos, cobrança de despesas ocultas e outras práticas abusivas que passarão a ser proibidas e fortemente punidas. Veja essas e outras notícias no Migalhas International. (Clique aqui)

Recomendação

A SDE considera "de grave potencial lesivo à concorrência" a aquisição de participação acionária da cimenteira portuguesa Cimpor pelas brasileiras Camargo Corrêa e Votorantim. Diante disso, recomendou ao Cade que adote medida cautelar para impedir os efeitos das operações no Brasil.

Açúcar e álcool

O grupo indiano Shree Renuka Sugars Ltd. finalizou ontem a aquisição de 50,8% da Equipav Açúcar e Álcool, que tem usinas nas cidades paulistas de Promissão e Brejo Alegre.

Novo Apoiador

Fundado na década de 60 por Antonio Angelo Faragone, o escritório Faragone Advogados Associados tem sede em São Paulo e presta assistência jurídica preventiva e contenciosa a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras. Atua em diversas áreas, como Direito Comercial, Penal, Penal Empresarial, Civil, Tributário, Trabalhista, Bancário, Imobiliário, Família e Sucessões, entre outras. Em 1994, Mauricio Tassinari Faragone ingressou na sociedade, que na época já contava com mais associados e colaboradores, aliando a experiência, a tradição e a sólida reputação firmada em 40 anos de história, ao dinamismo, rapidez e eficiência, necessários a atualidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Exigência da contribuição

Em artigo publicado hoje, o advogado Marcelo Knopfelmacher (Knopfelmacher Advogados) trata da inconstitucionalidade da exigência da contribuição para financiamento do RAT, mediante a aplicação do Fator Acidentário de Prevenção. (Clique aqui)

Relações de consumo

A forma como as relações de consumo são tratadas no Estatuto do Idoso é comentada hoje pelo advogado Gustavo Campolina Silva Elias, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

Processo

A 1ª vara Criminal de Lençóis Paulista/SP aceitou denúncia contra 22 pessoas ligadas ao MST acusadas de envolvimento com a invasão e depredação de uma fazenda da Cutrale.

Pensão alimentícia

A má interpretação da súmula 359 do STJ é o tema abordado por Antonio Ivo Aidar, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)

Alienação

O CNJ baixou recomendação a todos os juízes federais e estaduais para que promovam alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Chega a R$ 1 bi o valor total das mercadorias. (Clique aqui)

MT

O CNJ deve julgar amanhã três desembargadores e sete juízes envolvidos em suposto escândalo de desvio de dinheiro em ação que ficou conhecida como "operação de socorro à loja Grande Oriente" da Maçonaria de Mato Grosso. Para saber tudo sobre o imbróglio, o melhor meio é o site "Olhar Direto", editado por Marcos Coutinho. (Clique aqui)

Fifa

Os bares e restaurantes que quiserem transmitir os jogos da Copa do Mundo terão de pedir autorização e pagar uma taxa para a Fifa. No site da Federação, os bares terão de preencher os formulários solicitando a transmissão.

Caso Hosmany

Está marcado para hoje, no TJ/SP, julgamento de recurso que pede que o médico Hosmany Ramos, foragido do Brasil e preso na Islândia, cumpra o restante de sua pena em liberdade. O advogado do médico, Edmar Voltolini, afirma, em entrevista à EPTV (afiliada da Globo), que Hosmany já teria direito a remissão da pena.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Lauda Legal

Por meio da obra "Introdução ao Processo Civil Moderno" (220p.), de Marcelo José Magalhães Bonicio, é possível identificar a estrutura do Direito Processual Civil em seus aspectos mais básicos. O autor se preocupa em apresentar os fundamentos históricos, os princípios que envolvem o Direito Processual Civil e demonstrar quais são as colunas desse ramo do Direito. Dois exemplares foram doados pela Editora Lex. Participe ! (Clique aqui)

Lançamento

Catálogo Jurídico

De forma prática e organizada, encontre no Catálogo Jurídico escritórios de advocacia espalhados pelo Brasil. Nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Salvador/BA, Ribeirão Preto/SP e Campinas/SP, está a banca Loeser e Portela Advogados. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Pitangueiras/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Migas

1 - Decisão desobriga cumprimento as associadas à Abrafarma das novas regras da Anvisa. (Clique aqui)

2 - STJ garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidade. (Clique aqui)

3 - STJ - Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório. (Clique aqui)

4 - TST nega pagamento de honorários advocatícios em causa não assistida por sindicato. (Clique aqui)

5 - STF - Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro Emmanoel Pereira do TST. (Clique aqui)

6 - TRT/SP - Acórdão disponível na internet tem validade legal. (Clique aqui)

7 - TJ/MT mantém taxa de corretagem em casos de contratos desfeitos. (Clique aqui)

8 - Audiência Pública debate CPC no TJ/MG. (Clique aqui)

9 - CNJ apresenta Banco de Boas Práticas de Gestão com mais de 100 projetos inovadores bem sucedidos. (Clique aqui)

10 - Tramitam no STF 129 pedidos de intervenção Federal em 12 das 27 unidades da Federação. (Clique aqui)

11 - Decreto 7.113 institui o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil. (Clique aqui)

Posse

Ivan Balson Araújo toma posse como desembargador do TJ/RS amanhã, às 16h.

Calouros

As Arcadas realizam de hoje até sexta-feira a "XII Semana de Recepção aos Calouros". Confira a programação de boas vindas aos novos alunos. (Clique aqui)

Segurança pública

CNJ, MJ e CNMP lançam hoje a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. (Clique aqui)

Meta 2

Desembargador Paulo Dimas Mascaretti, presidente da Apamagis, comenta o resultado da pesquisa "Índice de Confiança na Justiça". (Clique aqui)

Ato

No próximo dia 24/2, às 12h, a Rede Emancipa, movimento social de cursinhos populares, realizará uma manifestação em frente à Reitoria da USP reivindicando cotas na Universidade.

1989

Há exatos 21 anos foi promulgada a lei 7.735 que cria o IBAMA.

Falecimentos

Faleceu no último sábado, 20, no RJ, aos 91 anos, o jurista cearense José Maria Othon Sidou. Autor de referência na área jurídica, era formado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Advogado, jornalista e professor, o já saudoso mestre foi o fundador da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e seu presidente desde 1978. A importância da instituição pode ser medida pelos nomes que dela participaram, como Pontes de Miranda, Goffredo Telles Jr., Miguel Reale, José Frederico Marques, entre outros. (Clique aqui)

Faleceu em 15/2, aos 91 anos, o jornalista e advogado Murillo Antunes Alves (OAB/SP 4.734). Formado nas Arcadas (Turma de 1943), integrou o Tribunal de Justiça Desportivo e foi por mais de 40 anos assessor jurídico da Federação Paulista de Futebol. Consagrado no Direito, manifestou desde cedo paixão pelo jornalismo, recebendo por diversas vezes o prêmio Roquette Pinto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 43 anos, no dia 22 de fevereiro de 1967, o ministro Djaci Alves Falcão tomou posse no STF. Foi nomeado por decreto do dia 1° de fevereiro, para a vaga do ministro Antônio Martins Vilas Boas, em decorrência da aposentadoria. (Clique aqui)

Sorteio

Temas como a evolução do Direito Bancário, o conceito de instituição financeira, a organização do sistema, o sigilo bancário, o mútuo mercantil e serviços bancários são abordados na 13ª edição do livro "Direito Bancário" (Saraiva - 647p.), de Nelson Abrão, atualizado pelo juiz Carlos Henrique Abrão, que doou um exemplar para sorteio. Concorra ! (Clique aqui)

Sorteio II

Os diversos temas de Direito do Trabalho relacionados aos empregados em condomínios são tratados no título "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios" (LTr - 192p.), de Carlos Alexandre Cabral. Amanhã, o autor lança o livro na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509 - São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30. Veja mais e concorra a um exemplar ! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Os advogados Felipe Pepe Machado, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, Cláudia Brum Mothé, de Siqueira Castro Advogados, Luisa Arantes Villela Albano, de Demarest e Almeida Advogados, e Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha, de Trigueiro Fontes Advogados, serão palestrantes do curso "Ação Civil Pública na Área Trabalhista" no dia 24/2, no RJ. (Clique aqui)

A advogada Roberta Danelon Leonhardt, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará do curso "Licenciamento ambiental nos empreendimentos de energia", que acontece entre os dias 1º e 4/3, em SP. Roberta irá analisar os requisitos da legislação ambiental para empreendimentos de energia, em palestra no dia 1º/3. (Clique aqui)

Direito Civil

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP oferece o curso preparatório on-line "Panorama Geral do Direito Civil e do Direito Notarial e Registral". (Clique aqui)

Departamento Jurídico

A IBC - International Business Communications promove a 2ª edição da conferência "Gestão Estratégica de Pessoas no Departamento Jurídico" entre os dias 24 e 25/2, em SP. (Clique aqui)

Infração

O seminário "Autos de Infração - Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte" acontece em SP, no dia 25/2, organizado pelo IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.. (Clique aqui)

Programe-se !

Nos dias 25 e 26/2 a Editora Lex realiza em SP os cursos "Licitação para iniciantes" (clique aqui) e "Prático de inglês instrumental jurídico para iniciantes" (clique aqui).

Crédito

Em SP, no dia 25/2, a MBA Treinamentos promove o curso "A concessão e a recuperação de crédito". Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compensação

A Sodepe Brasil realiza em SP o curso "Compensação de tributos pagos indevidamente e utilização de moedas alternativas" no dia 25/2. (Clique aqui)

Agenda

Em SP a Central Prática Educação Corporativa promove os cursos "Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais" no dia 25/2 (clique aqui) e "Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis" no dia 2/3 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Direito Imobiliário

Os "Aspectos atuais do Direito Imobiliário" serão discutidos no curso da EPDS - Escola Paulista de Direito Social, que acontece de 27/2 a 6/3, em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ realiza a partir de março os cursos de pós-graduação em "Gestão e Direito Educacional - Teoria e prática" (clique aqui) e "Direito Ambiental Aplicado" (clique aqui).

Departamento pessoal

O curso de capacitação básica "Departamento pessoal" é organizado pela FISCOSoft Editora em SP, a partir do dia 8/3. Não deixe de conferir e concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Felizardos

Lauda Legal : O ganhador do título "Advocacia Pública: 2.300 Questões Gabaritadas e Classificadas" (Foco Jurídico - 540p.), coordenado por Wander Garcia, é Carlos Roberto de Moura Costa, da Funasa, de Aracaju/SE. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Jorge Brunetti Suzuki, advogado da Infinity Bio-Energy, de São Paulo/SP, faturou a obra "Defesa da Concorrência e Tributação - à luz do artigo 146-A da Constituição" (Quartier Latin - v.2 - 295p.), de José Luis Ribeiro Brazuna. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Tarauacá
CE/Carnaubal
CE/Jaguaretama
GO/Pontalina
GO/São Miguel do Araguaia
MA/Maracaçumé
MA/Monte Altos
MG/Cruzília
MG/Jacutinga
MG/Mesquita
MG/Pratápolis
MG/Tarumirim
MS/Glória de Dourados
MT/Tabaporã
MT/Terra Nova Do Norte
PR/Floresópolis
PR/General Carneiro
PR/Loanda
PR/Sengés
RS/Imbé
SC/Meleiro
SP/Cardoso
SP/Juquiá
SP/Paulo de Faria
SP/Tabatinga
TO/Figueirópolis

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Agenda Migalhas

• On-line

22/2/10 - Curso - Direito das coisas - Questões teóricas e práticas
24/2/10 - Curso - A nova Lei do Inquilinato
Curso - SPED Contábil na Prática
Curso - SPED Fiscal na Prática
Curso - Programa Emissor Gratuito da NF-e
Curso - FCont na Prática
Curso preparatório - Institutos de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral
Curso preparatório - Panorama Geral do Direito Civil e do Direito Notarial e Registral

• Minas Gerais

2/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito e Tecnologia da Informação

• Paraná

25/2/10 - Seminário - Arbitragem e Infraestrutura

• Rio Grande do Norte

1/3/10 - Curso de especialização em Direito Tributário

• Santa Catarina

26/2/10 - Curso de especialização em Direito Tributário

• Rio de Janeiro

24/2/10 - Curso - Ação Civil Pública na Área Trabalhista
26/2/10 - Curso - Nota Fiscal Eletrônica e SPED Fiscal
27/2/10 - Curso - Contabilidade geral
27/2/10 - Curso - Escrituração e Documentário Fiscal
4/3/10 - LL.M Litigation - Novos Desafios dos Contenciosos
4/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Empresarial
4/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação
4/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Tributário
6/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito Processual Civil"
8/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito de Empresas
12/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário

• São Paulo

22/2/10 - Curso - Retenções de Tributos e Contribuições nas prestações de serviços por pessoas Jurídicas
22/2/10 - Curso - Substituição tributária e antecipação
22/2/10 - Curso - Direito das coisas - Questões teóricas e práticas
23/2/10 - Curso - Direito Imobiliário para iniciantes
23/2/10 - Curso - Gerenciamento de Contratos na Administração Pública
24/2/10 - Curso - Defesa dos Contribuintes na Instância Administrativa
24/2/10 - Curso - Planejamento Estratégico no Escritório de Advocacia - Uma Visão Prática
24/2/10 - Curso - SPED Fiscal na Prática
24/2/10 - IX Fórum de Energia - Direito de Energia Elétrica 2010
24/2/10 - 2º Conferência - Gestão Estratégica de Pessoas no Departamento Jurídico
24/2/10 - Curso - A nova Lei do Inquilinato
24/2/10 - Curso - Aspectos atuais do direito do consumidor
24/2/10 - Curso - Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
25/2/10 - Curso - A concessão e a recuperação de crédito
25/2/10 - Curso - Licitação para iniciantes
25/2/10 - Curso - Prático de inglês instrumental jurídico para iniciantes
25/2/10 - Curso - Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais
25/2/10 - Seminário : Autos de Infração - Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte
25/2/10 - Curso - Compensação de tributos pagos indevidamente e utilização de moedas alternativas
26/2/10 - O Estado Democrático de Direito e a Justiça Criminal no Brasil
26/2/10 - Curso - Licitação para contratação de serviços de advocacia
26/2/10 - Curso - Aspectos controversos do FAP - Fator Acidentário Previdenciário
26/2/10 - Workshop Atuação do preposto na justiça do trabalho
26/2/10 - Curso - Holding Familiar
26/2/10 - Curso - Propriedade intelectual e as formas de proteção das criações
27/2/10 - Curso - Direito Administrativo Militar
27/2/10 - Curso - Justa Causa - Aplicabilidade e Consequências
27/2/10 - Curso - Aspectos atuais do Direito Imobiliário
27/2/10 - Curso - Substituição tributária e antecipação
27/2/10 - Curso - Planejamento Contributivo - Aposentadoria por idade

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Atolado até o pescoço"

IstoÉ Dinheiro

"O dia em que ele virou líder global"

Veja

""A realidade mudou, e nós com ela""

IstoÉ

"A medicina da meditação"

Época

""Você acha que sou um poste?""

The New York Times - EUA

"Obama to Urge Oversight of Insurers' Rate Increases"

The Washington Post - EUA

"Toyota upshifts lobbying efforts"

Le Monde - França

"La société française est fatiguée psychiquement"

Corriere Della Sera - Itália

"Gli agenti libici circondano ambasciata svizzera a Tripoli"

Le Figaro - França

"La France et les États-Unis menacent l'Iran de sanctions"

Clarín - Argentina

"Malvinas: condenan a Gran Bretaña por la exploración petrolera"

Público - Portugal

"Madeira desperta no caos"

El País - Espanha

""La UE nunca impuso a ningún país lo que nos exige a nosotros""

Die Welt - Alemanha

"Lufthansa ätzt gegen die Piloten-Gewerkschaft"

The Guardian - Inglaterra

"Pressure grows for inquiry into Brown bullying claims"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Infraestrutura terá R$ 274 bilhões até 2013"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Brasileiros economizam R$ 13,7 bi com genéricos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Kassab diz que fica; DEM acha cassação eleitoreira"

O Globo - Rio de Janeiro

"Gasto de Lula com cargos de confiança cresceu 119%"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Corrupção em presídio de Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Dias que vão abalar a capital"

Gazeta do Povo - Paraná

"Endividados, consumidores parcelam mais as compras"

Zero Hora - Porto Alegre

"Casos de dengue em Ijuí acendem alerta no Estado"

O Povo - Ceará

"Autuações crescem 139%"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estão sobrando vagas na Rural"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
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Fomentadores :

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MBA Treinamentos
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· TST-aica Auditores Independentes & Consultores Associados
· TWT INFO
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria Ltda
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· COGEAE-PUC/SP
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco Jurídico
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
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