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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Manuel Da Rocha
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 2 de maio de 2023
Interpretação contratual, boa-fé e confiança: a construção da teoria interpretativa no Código Civil
A interpretação dos contratos é tema extremamente tormentoso no âmbito da teoria contratual.
... 255.
17 MENEZES CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e. Da boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2007, p. 632.
18 NORONHA, Fernando. Direito das obrigações: fundamentos do direito das obrigações: introdução à responsabilidade civil. 2ª Ed....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de abril de 2023
Colaboração premiada: “cláusulas gravosas”, unidade negocial e a boa-fé objetiva
A pretexto de síntese, a decisão em exame é altamente elogiável e reforça a natureza negocial do instituto que, como imposição da segurança jurídica.
... direito, cf. CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes. Litigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo, 3 ed. aum. e atual. à luz do Código de Processo Civil de 2013, Almedina, Coimbra, 2014, p. 132.
5 SILVA, Paula Costa e. Acto...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de julho de 2021
A relação entre médico e paciente e a necessidade de um consentimento genuinamente informado, livre e esclarecido
É necessário tratar do dever de informação do médico e do correspondente direito de informação do paciente, perpassando, inicialmente, pela definição da natureza jurídica da relação firmada entre ambos.
... 597.
13- CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes. Da boa-fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 1997, p. 606.
14- GIOSTRI, Hildegard Taggesell. Responsabilidade médica – As obrigações de meio e de resultado: avaliação, uso e adequação. 1....
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Venire contra factum proprium: comentários ao acórdão do REsp 1.894715 - MS
Há que se ter cautela na invocação do venire contra factum proprium diante da controvérsia e complexidade em que o tema se envolve.
... acesas”. (MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha. Da boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2015, p. 742).
3 WIEACKER, Franz. El principio General de la Buena Fe. Trad. Espanhola de Jose Juiz Carro. Madrid: Civitas, 1977, p. 60-61. MARTINS...