O que saiu em Migalhas sobre Antonio Manuel Da Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Manuel Da Rocha

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terça-feira, 9/2/2021

Venire contra factum proprium: comentários ao acórdão do REsp 1.894715 - MS

Há que se ter cautela na invocação do venire contra factum proprium diante da controvérsia e complexidade em que o tema se envolve.

... acesas”. (MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha. Da boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2015, p. 742). 3 WIEACKER, Franz. El principio General de la Buena Fe. Trad. Espanhola de Jose Juiz Carro. Madrid: Civitas, 1977, p. 60-61. MARTINS...
Venire contra factum proprium: comentários ao acórdão do REsp 1.894715 - MS
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quarta-feira, 18/4/2012

“Supressio" e o princípio da boa–fé contratual

A ´supressio´ indica a possibilidade de supressão de uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito pelo credor gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo.

...doutrina portuguesa, na voz de Antônio Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro (Da boa-fé no direito civil, Coimbra, Almedina, 1997, páginas 808 e 809), que: "o titular do direito, abstendo-se do exercício durante um certo...
“Supressio"  e o princípio da boa–fé contratual
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Boa Fé no Direito Civil", António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro - Editora Almedina Brasil Tiago Corado Ribeiro, escrevente técnico judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Guarulhos/SP -...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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terça-feira, 16/11/2010

Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual

Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise críti...

...lealdade. Sobre o tema, ver António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, Da Boa fé no Direito Civil, Coimbra: Almedina, 1997, pp. 605 e ss. 19 Anderson Schreiber, op. cit, ps. 130-131. 20 Indica-se a leitura: Eduardo Luiz...
Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual
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