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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Manuel Da Rocha

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Assédio processual

Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

A responsabilidade do administrador nas sociedades empresariais

Deveres fiduciários exigem que o administrador atue com lealdade e diligência, protegendo os interesses da sociedade e evitando benefícios próprios.

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Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 2 de maio de 2023

Interpretação contratual, boa-fé e confiança: a construção da teoria interpretativa no Código Civil

A interpretação dos contratos é tema extremamente tormentoso no âmbito da teoria contratual.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de abril de 2023

Colaboração premiada: “cláusulas gravosas”, unidade negocial e a boa-fé objetiva

A pretexto de síntese, a decisão em exame é altamente elogiável e reforça a natureza negocial do instituto que, como imposição da segurança jurídica.

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