TUDO SOBRE
Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.
Deveres fiduciários exigem que o administrador atue com lealdade e diligência, protegendo os interesses da sociedade e evitando benefícios próprios.
A interpretação dos contratos é tema extremamente tormentoso no âmbito da teoria contratual.
A pretexto de síntese, a decisão em exame é altamente elogiável e reforça a natureza negocial do instituto que, como imposição da segurança jurídica.